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Voos: reembolso pela bagagem de mão
A Euroconsumers, que reúne as organizações de consumidores de Portugal, Itália, Bélgica, Espanha e Brasil, e de que a DECO PROteste faz parte, vai exigir o reembolso das taxas adicionais cobradas pelo transporte da bagagem de mão aos passageiros.
Reclamações recentes
Dinheiro não devolvido
Exmos Srs Efetuei várias reclamações da Vodafone em que as respostas foram todas evasivas e não me elucidaram nem me devolveram o meu dinheiro. O que reclamei: 1 Terem ficado com cerca de 30 € quando solicitei a portabilidade de um número móvel de carregamento e esse número ainda tinha dinheiro carregado recentemente. 2 A Vodafone nunca ter cumprido o dever de informação em relação ao contrato 3 A Vodafone estar a invocar lei de 2022 e não me informar porque razão, sendo o meu cartão adquirido em 2021, ficaram com o meu dinheiro, em que artigo se basearam. Depois das reclamações, enviei vários mails para o Provedor, mas aquilo é a mesma coisa que enviar uma carta para o Pai Natal e ser o Rodolfo a responder, são respostas copy paste sempre iguais e sem fundamentos. É muito complicado para mim lutar contra uma empresa daquele tamanho que fica com o meu dinheiro que me faz muito mais falta, sem ter prestado qualquer serviço. Posso enviar todas as comunicações e reclamações efetuadas, se me puderem fornecer um mail para tal. Obrigado José Filipe Matos
Pedido de intervenção da DECO PROteste — Desativação injustificada da conta Amazon sem explicação ne
**Assunto: Pedido de intervenção da DECO PROteste — Desativação injustificada da conta Amazon sem explicação nem contacto efetivo** Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente à desativação da minha conta Amazon, associada ao endereço de email **[david29barreiros@gmail.com](mailto:david29barreiros@gmail.com)**. Ao tentar aceder à minha conta, sou informado de que a mesma se encontra desativada por alegado incumprimento das “Condições de utilização” da Amazon. No entanto, a Amazon não indica de forma clara e concreta qual foi a conduta, encomenda, pagamento, atividade ou situação que terá originado esta decisão. A única possibilidade apresentada é submeter um pedido de reativação através da página oficial de estado da conta da Amazon, onde me é pedido que explique a atividade ocorrida e que apresente provas de que a minha conta está em conformidade com as condições de utilização. Contudo, considero esta situação injusta e impossível de responder de forma adequada, uma vez que a Amazon não esclarece qual é a alegada infração. Ou seja, sou obrigado a defender-me de uma acusação genérica, sem saber exatamente de que facto estou a ser acusado. Já submeti pedido de recurso/revisão através da página oficial da Amazon e também enviei comunicação por email para a equipa de verificação da conta, identificando-me como titular da conta e disponibilizando os meus dados/documento de identificação para efeitos de confirmação da minha identidade. Nessa comunicação expliquei que sempre utilizei a conta para compras pessoais legítimas, em conformidade com as políticas da Amazon, e solicitei uma revisão manual da situação. Apesar disso, o pedido foi rejeitado e continuo sem qualquer explicação concreta, sem acesso à conta e sem possibilidade real de falar com um operador que esclareça a situação. A própria página da Amazon informa que contactar o apoio ao cliente não ajuda a acelerar o processo e que a equipa de apoio não pode reverter a decisão nem fornecer mais informações, o que deixa o consumidor completamente sem via útil de contacto. Considero que esta atuação é desproporcionada e pouco transparente, uma vez que a minha conta foi desativada sem que me fosse facultada uma fundamentação clara, sem identificação do alegado incumprimento e sem possibilidade efetiva de contraditório. Reitero que, tanto quanto é do meu conhecimento, não pratiquei qualquer atividade ilícita, fraudulenta ou contrária às condições de utilização da plataforma. A situação causa-me prejuízo e incómodo, pois fico impedido de aceder à minha conta, ao histórico de encomendas, eventuais garantias, faturas, pedidos de assistência, devoluções, reembolsos, subscrições ou outros serviços associados à conta. Assim, solicito a intervenção da DECO PROteste junto da Amazon/Amazon.es para que seja exigida uma resposta formal, clara e fundamentada sobre os seguintes pontos: 1. qual o motivo concreto da desativação da minha conta; 2. qual a alegada violação das condições de utilização; 3. quais os factos, encomendas, pagamentos ou atividades que deram origem à decisão; 4. por que razão foram rejeitados os meus pedidos de reativação; 5. que meios tenho para exercer contraditório e apresentar prova adequada; 6. em que condições a conta poderá ser reativada; 7. caso a reativação seja recusada, como poderei aceder ao histórico de encomendas, faturas, garantias, reembolsos ou valores eventualmente associados à conta. Solicito ainda que a DECO PROteste apoie este processo, uma vez que a Amazon não disponibiliza uma via de contacto eficaz nem fornece explicação suficiente para a decisão tomada. Junto/posso juntar como anexos os prints da página de estado da conta, os pedidos de recurso submetidos, as respostas/rejeições recebidas pela Amazon e o email enviado à equipa de verificação de conta. Com os melhores cumprimentos, **David Marques Barreiros** Email associado à conta Amazon: **[david29barreiros@gmail.com]
Pedido de intervenção da DECO PROteste — Televisor Philips 48OLED819/12 sem resolução
**Assunto: Pedido de intervenção da DECO PROteste — Televisor Philips 48OLED819/12 sem resolução desde dezembro após atualização de software** Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente a uma situação que se arrasta há vários meses com um televisor Philips 48OLED819/12, com o número de série FZ1A2509004178. O equipamento encontrava-se a funcionar normalmente, incluindo a utilização de adaptadores Ethernet através da porta USB 3.0, funcionalidade que permitia obter ligação de rede superior à porta LAN nativa do televisor, limitada a 100 Mbps. Esta solução era utilizada sem problemas antes da atualização de software, nomeadamente quando o equipamento se encontrava com Android 12. Contudo, após uma atualização oficial de software da Philips/TP Vision para Android 14, o televisor deixou de reconhecer ou permitir o funcionamento dos adaptadores Ethernet via USB 3.0. Foram testados vários adaptadores de diferentes marcas/modelos, todos sem sucesso após a referida atualização. Assim, o problema não aparenta estar relacionado com um adaptador específico, mas sim com uma alteração introduzida pelo próprio software oficial do equipamento. Desde dezembro que tenho vindo a contactar a assistência da marca, sem que tenha sido apresentada qualquer solução concreta. O processo tem sido sucessivamente encaminhado para serviços internos/departamentos técnicos, mas sem resultado prático. Foi indicado que o caso iria para análise interna e que posteriormente seria encaminhado para assistência técnica. No entanto, quando o técnico é chamado a intervir, a informação transmitida é que não se trata de uma reparação física a realizar em casa, uma vez que a resolução dependerá de uma atualização de software por parte da marca. Ou seja, o serviço interno remete o caso para o técnico, mas o técnico informa que não tem meios para resolver, ficando o consumidor sem qualquer solução efetiva. Em 27/03/2026 submeti também reclamação através do Livro de Reclamações, com o número de pedido ROR00000000045551175. A resposta recebida, datada de 30/03/2026, não resolveu o problema. A Philips Portuguesa informou apenas que, desde 2018, não detém direitos de fabrico, importação, distribuição ou comercialização destes equipamentos, indicando como entidade responsável a TP Vision Europe B.V., Sucursal em Espanha, e referindo que daria conhecimento da reclamação ao respetivo Serviço de Apoio ao Consumidor. Contudo, até à presente data, continuo sem qualquer atualização corretiva, reparação, substituição, solução alternativa ou contacto útil que resolva a situação. Considero que a resposta apresentada foi meramente formal e não corresponde a uma resolução efetiva da reclamação. O problema mantém-se exatamente igual: uma funcionalidade que anteriormente existia e funcionava foi degradada após uma atualização oficial do fabricante/marca, sem que o consumidor tenha recebido solução dentro de um prazo razoável. Esta situação tem causado prejuízo e incómodo, uma vez que o equipamento perdeu uma funcionalidade relevante de conectividade. Além disso, a atuação da marca/entidade responsável tem sido insuficiente, pois limita-se a encaminhar o processo entre departamentos, sem assumir uma solução concreta. Assim, solicito a intervenção da DECO PROteste junto da entidade responsável, Philips/TP Vision, para que seja apresentada uma solução definitiva e formal, nomeadamente uma das seguintes: 1. atualização corretiva de software que reponha a funcionalidade Ethernet via USB 3.0; 2. reparação efetiva do equipamento, caso tecnicamente possível; 3. substituição do equipamento por outro sem esta limitação; 4. solução alternativa equivalente que reponha a conformidade do bem; 5. ou, caso nenhuma das soluções anteriores seja possível, aplicação dos direitos legalmente previstos para situações de falta de conformidade. Junto/posso juntar como anexos a reclamação apresentada no Livro de Reclamações, a resposta recebida da Philips Portuguesa, comprovativos de contacto com a assistência e qualquer outra documentação necessária. Solicito, por isso, que a DECO PROteste analise a situação e me apoie na obtenção de uma resposta concreta, uma vez que o problema se mantém sem resolução há vários meses. Com os melhores cumprimentos, David Marques Barreiros +351968110038 email: david29barreiros@gmail.com
Reclamação por falhas recorrentes no serviço de fibra e pedido de resolução definitiva
Eu, Marcelo Rafael Carvalho, cliente Vodafone n.º 313853599 venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao serviço de fibra contratado na minha morada. Desde o dia 21/03/2026 que tenho registado problemas no serviço de fibra Vodafone, nomeadamente falhas de funcionamento, quebras de ligação e lentidão, impedindo a utilização normal do serviço contratado. No dia 06/06/2026, a situação agravou-se novamente, originando nova comunicação de avaria. No dia 11/06/2026, deslocou-se um técnico à minha habitação, tendo efetuado testes e medições ao sinal de fibra. Após análise, foi informado que a situação não poderia ser resolvida na minha instalação, uma vez que o problema se encontra na infraestrutura exterior (poste/caixa de comunicações), sendo necessária intervenção de outra equipa técnica especializada. Nessa sequência foi aberto novo ticket/ocorrência para resolução da avaria. A situação descrita não resulta de qualquer problema nos meus equipamentos ou utilização, estando fora da minha responsabilidade. Face às falhas verificadas e à impossibilidade de utilizar o serviço nas condições contratadas, solicitei telefonicamente a suspensão temporária do serviço por avaria até existir uma resolução definitiva, tendo sido também emitida nota de crédito relativamente ao período afetado. O contrato de prestação de serviços encontra-se celebrado com a Vodafone, pelo que compete à Vodafone assegurar a resolução da situação, independentemente da necessidade de intervenção de terceiros na infraestrutura. Assim, solicito: 1. Confirmação por escrito de que a suspensão atual se encontra associada à avaria técnica e que não altera a data final da fidelização; 2. Informação concreta sobre a data prevista para resolução definitiva da avaria; 3. Caso não seja possível garantir o serviço de fibra de forma estável e definitiva, solicito a resolução do contrato sem qualquer penalização por incumprimento da prestação do serviço contratado. Solicito resposta por escrito. Com os melhores cumprimentos, Marcelo Rafael Carvalho 313853599 214698998
Atraso recorrente na entrega de peças essenciais para montagem de pérgola
Exmos. Senhores No dia 31 de janeiro de 2026 fiz uma encomenda online no site de Leroy Merlin para a compra de uma pérgola (Pérgola de parede em alumínio NATERIAL BOREA 3X3M BRANCO) para ser entregue por um valor total de 757,99 €. No dia 4/02/2026 p Sr.º Marco Goveia da Leroy Merlin de Vila Nova de Gaia telefona-me a dizer que a pérgola em questão encontra-se sem caixa mas em perfeitas condições (era a ultima pérgola que tinham). Dado as circunstancias o Sr.º Marco Goveia fez um desconto para os 539,59€, tendo eu aceitado, visto que seria a ultima pérgola de um modelo descontinuado (segundo o próprio). No dia 17/02/2026 a pérgola foi entregue. No dia 18/03/2026 (fevereiro foi um mês terrível para montar a equipamentos exteriores = comboio de tempestades) procedeu-se à montagem da pérgola e verificou-se a falta de duas peças (sem essas peças não é possível a montagem da pérgola). Por outro lado, foram entregues peças de outro modelo de pérgola, por exemplo a pérgola da comprar tem dimensões 3x3m. No entanto, foram entregues vigas de 4m e tal de comprimento. Em março de 2026 fui a Leroy Merlin de Vila Nova de Gaia explicar o sucedido e encomendaram as duas peças em falta, para serem entregues na primeira semana de abril de 2026. No entanto, desde essa altura, que a a entrega das peças têm sido adiadas todos os meses, isto é, desde abril que existem datas de entrega da peças mas um dia ou dois antes do seu término são adiadas para o mês seguinte. Por exemplo, a ultima data de entrega era no dia 19/06/2026 e dois dias antes foi adiada para 7/07/2026. Esta situação é inconcebível. É gozar com o cliente. Tive de ir várias vezes a Leroy Merlin de Vila Nova de Gaia (moro a 40km de Vila Nova de Gaia. Não é propriamente perto, tendo que passar pela transito do Porto) para resolver esta situação, cuja resposta é sempre: não podemos fazer nada, não somos nós que anulamos as entregas, temos de aguardara próxima data de entrega. Por este andar vai passar o verão e não vou poder usufruir de uma compra legitima, pois já a paguei desde janeiro de 2026. Preciso que resolvam esta situação, o mais rápido possível: façam a entrega das peças ou devolvam-me o dinheiro (neste momento as pérgolas estão mais caras) ou façam a troca do equipamento. Por outro lado, em maio de 2026, esta situação das peças foi reportada (por telefone) aos serviços pós-venda, porém ficaram me de dar resposta mas até hoje ainda estou à espera de resposta. Em contrapartida, que desde da compra da pérgola que tenho enviado emails a reportar toda esta situação ao sr.º Marco Goveia (marco.n.gouveia@leroymerlin.pt) e para jardim.GAIA@leroymerlin.pt e desde março que não têm se dignado a dar resposta.
