Qual o melhor plano de saúde ou cartão de descontos?

Existem dezenas de planos de saúde em Portugal. A DECO PROteste analisou 15 e descobriu que oferecem sensivelmente as mesmas coberturas, mas com descontos variáveis. O custo anual do cartão é também diferente. Feitas as contas, um consumidor que subscreva a Escolha Acertada – o produto que apresenta a melhor relação entre a qualidade e o preço – pode poupar 130 euros por ano.

Qual o melhor plano de saúde?

Os planos analisados pela DECO PROteste estão associados a diversas redes de prestadores de cuidados, que têm acordos com profissionais de saúde, clínicas e hospitais privados. Descubra o melhor para si.

Planos de saúde não são seguros

Antes de contratar um destes produtos, importa ter presente que os planos de saúde não são seguros de saúde. No geral, funcionam apenas como cartões de desconto. Muitos consumidores confundem-nos e, provavelmente, as entidades que comercializam os planos de saúde terão pouco interesse em desfazer essa confusão. De acordo com a informação disponibilizada no site da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), "as vendas destes produtos são efetuadas incorretamente com recurso a terminologia própria da atividade seguradora, criando uma similitude com os seguros de saúde, a qual confunde o consumidor, que não tem noção exata de que tipo de produto está a subscrever". Para piorar, alguns seguros utilizam a palavra "plano" nos seus produtos.

Na tentativa de separar as águas, a autoridade supervisora dos seguros – os planos de saúde estão sob a alçada da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) – tem um projeto de recomendação para as empresas que os comercializam. O objetivo é deixarem de usar o termo "plano" para distinguir as várias opções ou os pacotes de coberturas que integram os contratos de seguros, e nos respetivos materiais de marketing e venda. Recomenda ainda que se abstenham de vender produtos "do tipo planos de saúde" e que revejam a informação pré-contratual e contratual, de modo a deixar claro que se trata de um seguro. Por outro lado, a ASF incentiva as seguradoras a divulgarem a diferença entre os dois produtos, tanto nos seus sites, quanto através de campanhas.

Consumidores exigem clarificação

A entidade reguladora dos seguros quer reduzir o risco de confusão entre planos e seguros de saúde. A DECO PROteste aplaude, mas pede mais. As medidas propostas pelo Projeto de Recomendação da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de pensões são muito relevantes para o consumidor, no entender da DECO PROteste. Contudo, lamenta tratar-se de um projeto de recomendação, e não de uma medida obrigatória.

Em relação aos planos de saúde, questiona a forma de supervisão. Dado que os serviços se destinam a uma área tão sensível como a saúde, deveriam ter um regulador próprio, e não estarem sob o grande chapéu da ASAE. Os planos deveriam também fornecer informação explícita sobre os serviços, o intervalo de descontos e a duração do contrato, incluindo o prazo e a forma de cancelar. Têm chegado à DECO PROteste queixas acerca de informação contratual pouco clara, que acaba por causar, mais tarde, surpresas desagradáveis. A organização já manifestou as suas preocupações junto das autoridades, exigindo maior transparência e respeito pelos direitos do consumidor.

Cuidados a ter antes de subscrever um plano de saúde

Depois de se inteirar das diferenças entre seguro e plano de saúde e concluir que este lhe interessa, deve verificar a cobertura da rede de estabelecimentos na sua área geográfica, certificar-se de que os profissionais que costuma consultar têm acordo com o fornecedor de serviços, se há outros prestadores a quem possa recorrer na região e analisar os descontos oferecidos. Atente ainda se as especialidades cobertas (consultas das várias especialidades, médico ao domicílio e medicina dentária, entre outras) vão ao encontro das suas necessidades.

Caso detete algum atropelo dos seus direitos, quer em relação à informação fornecida pela entidade que detém o plano, quer à posterior alteração de condições, sem aviso prévio, relate a situação à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e na plataforma Reclamar.

Plataforma Reclamar

No geral, os planos ou cartões de saúde são vendidos através dos sites das empresas e/ou por telefone. Seja qual for a via, devem explicar as condições oferecidas e apresentar (ou enviar) um documento. Não aceite o contrato sem o ler cuidadosamente. 

Preste especial atenção à duração do contrato. Apesar de, no geral, os pagamentos poderem ocorrer mensalmente, terá de manter a subscrição, pelo menos, durante um ano. Se, no fim deste período, quiser cancelar, não basta deixar de pagar ou desativar o débito direto. Terá mesmo de avisar a entidade que comercializa o plano, por escrito, com um mínimo de 30 dias de antecedência face à data de renovação. Para não ter surpresas desagradáveis, como a cobrança de juros ou, até, um processo em tribunal.