Cuidados dentários: quando o sorriso se paga
A saúde oral dos portugueses mantém uma fiel e perigosa ligação à carteira. A DECO PROteste estuda a matéria há duas décadas e, durante duas décadas, tem registado sucessivos chumbos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), por incapacidade de responder às necessidades dos cidadãos em cuidados dentários.
O inquérito mais recente, de junho de 2024, põe a nu, mais uma vez, as debilidades crónicas do sistema público, onde apenas 2% dos inquiridos conseguiram vaga. Os parcos recursos do SNS terão grande parte da responsabilidade por tão ínfimo valor. No fim de 2022, havia 140 médicos dentistas e 107 higienistas nos cuidados de saúde primários. Em abril de 2023, contaram-se, nos mesmos serviços, 170 gabinetes de medicina dentária – quase tantos quantos os profissionais. E, em agosto de 2024, três dezenas deles estavam inativos, por falta de profissionais, segundo a Associação Portuguesa de Médicos Dentistas dos Serviços Públicos.
O cenário não permite milagres, já se vê. Quem precisa de cuidados não tem outro remédio senão pagar um serviço privado, o que põe em causa o direito constitucional de acesso à saúde.
Importa, pois, dotar o Serviço Nacional de Saúde de recursos humanos suficientes, incluindo assistentes dentários, para responder às reais necessidades da população. E isso dificilmente se consegue sem que o Governo crie a carreira especial de medicina dentária no SNS. É urgente que o faça, para cativar profissionais e incentivar a sua fixação em todo o País, para maior equidade de acesso.
A reorganização do Serviço Nacional de Saúde, em curso, é uma janela de oportunidade para integrar a saúde oral na estrutura das ULS (Unidades Locais de Saúde), melhorando a articulação entre os diferentes níveis de cuidados e facilitando a movimentação do cidadão no sistema. Para que o sistema esteja verdadeiramente ao serviço do cidadão.
Sabia que...?
Em dezembro de 2022, havia apenas 140 médicos dentistas e 107 higienistas nos cuidados de saúde primários, em todo território continental. Em abril de 2023, os mesmos serviços tinham 170 gabinetes de medicina dentária.
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