Cuidados dentários: quando o sorriso se paga

Publicado a 29 novembro 2024
Fatima Ramos
Fátima Ramos Editora

A saúde oral dos portugueses mantém uma fiel e perigosa ligação à carteira. A DECO PROteste estuda a matéria há duas décadas e, durante duas décadas, tem registado sucessivos chumbos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), por incapacidade de responder às necessidades dos cidadãos em cuidados dentários.

Fatima Ramos
Fátima Ramos Editora
iStock Mulher com um bonito sorriso, no dentista
Quem precisa de cuidados não tem outro remédio senão pagar um serviço privado, o que põe em causa o direito constitucional de acesso à saúde.

O inquérito mais recente, de junho de 2024, põe a nu, mais uma vez, as debilidades crónicas do sistema público, onde apenas 2% dos inquiridos conseguiram vaga. Os parcos recursos do SNS terão grande parte da responsabilidade por tão ínfimo valor. No fim de 2022, havia 140 médicos dentistas e 107 higienistas nos cuidados de saúde primários. Em abril de 2023, contaram-se, nos mesmos serviços, 170 gabinetes de medicina dentária – quase tantos quantos os profissionais. E, em agosto de 2024, três dezenas deles estavam inativos, por falta de profissionais, segundo a Associação Portuguesa de Médicos Dentistas dos Serviços Públicos.

O cenário não permite milagres, já se vê. Quem precisa de cuidados não tem outro remédio senão pagar um serviço privado, o que põe em causa o direito constitucional de acesso à saúde.

Importa, pois, dotar o Serviço Nacional de Saúde de recursos humanos suficientes, incluindo assistentes dentários, para responder às reais necessidades da população. E isso dificilmente se consegue sem que o Governo crie a carreira especial de medicina dentária no SNS. É urgente que o faça, para cativar profissionais e incentivar a sua fixação em todo o País, para maior equidade de acesso.

A reorganização do Serviço Nacional de Saúde, em curso, é uma janela de oportunidade para integrar a saúde oral na estrutura das ULS (Unidades Locais de Saúde), melhorando a articulação entre os diferentes níveis de cuidados e facilitando a movimentação do cidadão no sistema. Para que o sistema esteja verdadeiramente ao serviço do cidadão.

Sabia que...?

Em dezembro de 2022, havia apenas 140 médicos dentistas e 107 higienistas nos cuidados de saúde primários, em todo território continental. Em abril de 2023, os mesmos serviços tinham 170 gabinetes de medicina dentária.

 

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