Reclamações públicas

nho reclamar o bloqueio informatico no processo do meu filho menor NIF 295418575. O titulo caducou em julho de 2025. Ao criar conta no Portal de Renovacoes diz que o email e diferente. Ao tentar mudar o email no portal contactenos diz que ja existe um pedido ativo. No entanto a linha de apoio diz que nao ha nenhum pedido no sistema. O processo esta bloqueado por erro do site e nao consigo renovar o titulo do menor. Solicito a limpeza do erro e atualizacao do email para o meu e-mail atual(davi081@outlook.pt);

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação formal relativamente ao processo de residência da minha filha, Kyara. O pagamento referente ao processo foi efetuado no dia 21/02/2026, encontrando-se inclusive registado no portal como “pagamento efetuado”. Contudo, até à presente data, não recebemos qualquer email com a data de agendamento. Informo ainda que já foram enviados diversos emails anteriormente, inclusive respostas no mesmo contacto de atendimento, sem qualquer retorno, esclarecimento ou atualização do estado do processo. Esta situação está a causar preocupação e insegurança, considerando o tempo já decorrido após a confirmação do pagamento e a ausência total de resposta por parte dos serviços. Solicito, com carácter de urgência: • Verificação imediata do processo; • Envio da data de agendamento; • Ou informação concreta sobre o motivo do atraso. Caso a situação continue sem resposta, serei obrigada a recorrer aos meios formais de reclamação disponíveis. Aguardo uma resposta com a maior brevidade possível.

Exmos Senhores, Venho por meio desta apresentar reclamação contra a AIMA devido a demora excessiva no agendamento da minha entrevista para o processo de regularização da minha residência. Entrei legalmente em Portugal em dezembro de 2024 com visto de procura de trabalho válido até fevereiro de 2025, prazo este que foi se estendendo devido as mudanças das leis e atrasos. Mesmo após inúmeras tentativas de contacto, não obtive resposta. Em julho de 2025 solicitei a ajuda de um advogado que entrou com uma intervenção judicial para tentar garantir o andamento do processo, porém até o presente momento continuo sem qualquer previsão de atendimento. Essa demora está causando diversos prejuízos a minha vida profissional, financeira e emocional, impedindo minha estabilidade e regularização completa em Portugal, apesar de eu ter cumprida todas as exigências legais. Solicito: Agendamento urgente da entrevista Resposta formal sobre o andamento do meu processo Respeito aos prazos razoaveis Regularização célere da minha situação documental Cumprimentos, Paula Timbó Araújo

Fiz o meu o pedido de renovação desde 16 de fevereiro ate agora não me disseram nada ate agora nada. Eles e derem 60 dias ja possou de validade..

Exmos. Senhores, Venho por este meio reforçar a minha reclamação relativamente ao processo de renovação do meu documento junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Iniciei o processo de solicitação e comunicação da minha situação em janeiro de 2026, tendo informado desde esse momento que exerço atividade profissional no estrangeiro e que dependia da renovação atempada do meu documento. Apesar dessa comunicação prévia e da submissão do pedido de renovação em fevereiro de 2026, realizada logo que o sistema online foi disponibilizado, não obtive qualquer resposta por parte da entidade em relação às comunicações enviadas. O processo apenas foi concluído em abril de 2026, tendo o meu documento caducado em 29/04/2026. Encontro-me atualmente impossibilitado de exercer a minha atividade profissional no estrangeiro, com prejuízos diretos e efetivos. Importa sublinhar que a situação de prejuízo decorre não apenas do tempo de tramitação do processo, mas também da ausência de resposta às comunicações enviadas, apesar de ter sido previamente comunicada a urgência da situação. Face ao exposto, solicito: Esclarecimento formal sobre a ausência de resposta às comunicações; Intervenção urgente para regularização da minha situação documental; Consideração dos prejuízos causados pelo atraso administrativo. Aguardo resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, OSEMAR SILVA DE CARVALHO Título de residência 14Q523Q35 Nº de processo 117613/ NIPC. 4883248 TEL. 960172632

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à total ausência de resposta e à impossibilidade de agendamento para a solicitação do meu título de residência permanente junto da AIMA. Resido legalmente em Portugal há mais de 5 (cinco) anos, cumprindo assim os requisitos para requerer a residência permanente. No entanto, desde junho do ano passado, tenho tentado insistentemente obter um agendamento através do único meio disponibilizado para o efeito — o contacto por e-mail — sem que, até à presente data, tenha recebido qualquer resposta ou indicação por parte dessa entidade. Esta situação configura um atraso manifestamente excessivo e injustificado, que me impede de exercer um direito legalmente previsto, colocando-me numa situação de insegurança jurídica e com impactos negativos na minha vida pessoal e profissional. Importa salientar que a ausência prolongada de resposta por parte da administração pública viola princípios fundamentais como o dever de resposta, a eficiência e a boa administração. Deste modo, venho exigir, com caráter de urgência: 1. A análise imediata da minha situação; 2. O agendamento célere para apresentação do pedido de residência permanente; Mais informo que, caso não haja uma resolução em prazo razoável, reservarei o direito de recorrer às vias legais competentes, incluindo meios judiciais, para garantir a proteção dos meus direitos. Aguardo uma resposta com a máxima brevidade. Com os melhores cumprimentos, Gleison Vieira

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente ao atraso na entrega do meu título de residência, cuja renovação foi submetida em novembro de 2025 e que, até à presente data, não foi recebido. Resido legalmente em Portugal desde os meus 2 anos de idade e nunca tive qualquer problema com renovações anteriores. Já tentei contactar a AIMA por diversas vezes, sem obter qualquer resposta ou justificação para o atraso. Esta situação está a causar prejuízos concretos na minha vida: não consigo concluir o processo de obtenção da carta de condução, pois o título de residência válido é documento obrigatório, e estou também a preparar a minha candidatura ao ensino superior para o próximo ano letivo, processo que poderá igualmente ser comprometido pela ausência deste documento. Solicito, com a máxima urgência, uma resposta sobre o estado do meu processo e a emissão imediata do cartão. Com os melhores cumprimentos, Anna Clara Barbosa Freitas

Exmos. Senhores: No dia 20 de fevereiro de 2025 fui pagar a taxa da autorização de residência cplp no valor de 56,80€ e enganei-me na hora de digitar e paguei o valor de 506,80€ ou seja 450€ a mais. Entrei em contato com a instituição financeira, mais como era um título do governo o banco não conseguia cancelar, fui na Aima presencialmente e fui informada que deveria enviar um e-mail a Aima com o ocorrido e todos os comprovantes, assim fiz e nada foi feito. Depois de inumeras tentativas sem sucesso fiz uma reclamaçao pesencial no livro da AIMA no Porto dia 24/02/2026 ( 1 ano depois) e até hoje sem resposta.

Exmos. Senhores, Eu, YAIMA RAMIREZ MARTINEZ, de nacionalidade cubana, titular do passaporte n.º L845297, venho por este meio solicitar o apoio dessa entidade na resolução de uma situação que considero injusta e lesiva dos meus direitos enquanto residente em Portugal. Encontro-me no país há mais de 9 meses, tendo apresentado o meu pedido de autorização de residência junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) dentro dos prazos legalmente estabelecidos. No entanto, até à presente data, não obtive qualquer resposta, agendamento ou decisão. O meu visto (n.º 031004166), válido até 13/03/2025, já se encontra expirado, colocando-me numa situação de insegurança jurídica, apesar de o atraso ser exclusivamente imputável à Administração Pública. Importa referir que: • Exerço atividade profissional em Portugal; • Estou integrada social e economicamente; • Cumpro com todas as minhas obrigações fiscais (NIF: 329570722) e contributivas (NISS: 12179152582). Esta situação está a causar-me prejuízos concretos, nomeadamente instabilidade laboral e dificuldades na comprovação da minha situação legal perante entidades empregadoras e administrativas. Apesar de já ter tentado resolver esta situação diretamente junto da AIMA, não obtive qualquer resposta eficaz. Face ao exposto, venho solicitar a intervenção da DECO PROTESTE no sentido de: • Avaliar a minha situação; • Prestar apoio na defesa dos meus direitos; • Interceder junto das entidades competentes para a resolução urgente do processo. Considero que estou a ser prejudicada por uma falha clara no funcionamento dos serviços públicos, o que viola princípios básicos de proteção do cidadão e da boa administração. Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar orientação e apoio. Com os melhores cumprimentos, YAIMA RAMIREZ MARTINEZ +351 964 561 800 eva.lantonio09@gmail.com

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à impossibilidade de proceder à renovação do meu título de residência, situação que se mantém por resolver há mais de dois meses. Dados do titular: * Nome: SONIA FERNANDES DIOGO * Número do Cartão de Residência: R353J5486 * NIF: 315243317 * Data de Nascimento: 08/01/2001 * Email: [soniadiogo073@gmail.com](mailto:soniadiogo073@gmail.com) O meu cartão de residência expirou no dia 03/01/2026. Desde essa data, tenho tentado, de forma contínua, aceder ao portal oficial para efetuar a renovação, sem qualquer sucesso. Importa salientar que já me desloquei presencialmente aos serviços competentes, não tendo sido apresentada qualquer solução concreta até ao momento. Esta situação está a causar prejuízos sérios e imediatos, nomeadamente a nível legal, profissional e administrativo, colocando-me numa posição de elevada vulnerabilidade, sem qualquer responsabilidade da minha parte. Face ao exposto, solicito com caráter de urgência: * A regularização imediata do acesso ao portal, ou * A disponibilização de um meio alternativo eficaz para conclusão do processo de renovação, ou * Agendamento prioritário para resolução presencial da situação Caso a situação não seja resolvida com a brevidade exigida, reservo-me o direito de avançar com exposição formal junto das entidades competentes, incluindo mecanismos de reclamação e vias legais aplicáveis. Agradeço uma resposta urgente e a indicação de uma solução concreta para o problema apresentado. Com os melhores cumprimentos, SONIA FERNANDES DIOGO