Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa a uma situação de fraude que envolveu a minha conta bancária na Caixa Geral de Depósitos, a qual causou grande transtorno e insegurança.
No dia 21 de janeiro de 2025, fui contactada via SMS por um número associado à Caixa Geral de Depósitos (217 900 790), informando-me que terceiros estavam a tentar aceder à minha conta a partir de um novo dispositivo. Considerando a credibilidade do número, que em outras ocasiões já me havia contactado em nome da instituição, forneci algumas informações de acesso à minha conta.
Acreditei tratar-se de um colaborador legítimo da CGD, uma vez que o número utilizado era o oficial da instituição.
Após este contacto, fui aconselhada pela própria pessoa a dirigir-me a um balcão da CGD para proceder à destruição dos meus cartões de débito e crédito. Contudo, ao dirigir-me a um balcão CGD, tomei conhecimento de que o meu cartão de crédito foi movimentado no valor de 1.500€, sem a minha ação.
É importante destacar que em nenhum momento acedi à aplicação Caixa Direta para realizar qualquer transação. A totalidade das interações que conduziram à fraude ocorreu através dos contactos via SMS e telefone provenientes do número oficial da Caixa Geral de Depósitos.
Dada a gravidade da situação, considero que esta fraude seja da responsabilidade da CGD. Houve uma falha muito grave de segurança, uma vez que alguém, que possuía informações sobre a minha conta, teve acesso à base de dados da instituição. A pessoa que me ligou sabia, sem qualquer questionamento, que eu era cliente da Caixa Geral de Depósitos, o que reflete uma falha nos sistemas de proteção de dados da instituição. Em nenhum momento fui questionada sobre a minha relação com o banco ou sobre os meus dados pessoais, o que me leva a crer que houve um acesso indevido à base de dados da CGD ou uma violação por algum colaborador CGD.
De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), nomeadamente no Artigo 5º, a Caixa Geral de Depósitos tem a responsabilidade de garantir que os dados pessoais dos seus clientes sejam tratados de forma confidencial e segura, adotando medidas adequadas para prevenir acessos não autorizados. A violação dessa responsabilidade, especialmente no que diz respeito à proteção da confidencialidade dos dados dos clientes, constitui uma falha grave de segurança, que permitiu a ocorrência desta fraude. O banco deve salvaguardar a confidencialidade, integridade e a inviolabilidade dos dados pessoais de acordo com os princípios da proteção de dados, tornando-os intransmissíveis e inacessíveis a terceiros não autorizados.
Adicionalmente, gostaria de informar que, após o ocorrido, dirigi-me a um balcão da Caixa Geral de Depósitos e à polícia para apresentar a minha queixa formal. No entanto, a queixa foi rejeitada duas vezes pela CGD, com a alegação de que a fraude teria ocorrido devido ao facto de eu ter acedido à aplicação Caixa Direta e ter verificado o acesso do dispositivo à minha conta. Contudo, gostaria de voltar a sublinhar que, em momento algum, acedi à aplicação Caixa Direta para realizar qualquer transação ou verificar qualquer tipo de acesso à minha conta, sendo esta alegação falsa. A minha queixa foi indevidamente rejeitada, sem a devida consideração da verdadeira origem do problema, que se deve à falha de segurança do Banco.
Este incidente gerou-me uma desconfiança profunda, não apenas em relação ao número oficial da Caixa Geral de Depósitos, mas também à segurança geral do banco. Atualmente, não posso mais confiar na proteção dos meus dados e da minha conta, o que me leva a mudar de banco, caso não sejam tomadas as medidas adequadas para corrigir esta falha e evitar situações semelhantes no futuro.
Gostaria de salientar que possuo todos os tipos de provas das ações realizadas, as quais estão à disposição para fundamentar esta reclamação.
Solicito que a CGD tome as devidas providências para resolver esta situação, evitando futuros incidentes e salvaguardando os dados dos clientes.
Além disso, tendo em conta o valor indevidamente movimentado de 1.500€, solicito que este valor me seja integralmente ressarcido.
Aguardo uma resposta atempada e esclarecimentos sobre as ações que serão tomadas para resolver este problema, coloco-me à disposição para fornecer qualquer informação adicional que se revele necessária.
Cumprimentos.
