Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, expressar a minha profunda insatisfação com a Moey e respetivo tratamento relativamente à situação da minha conta bancária, que permanece bloqueada desde o dia 20 de setembro sem qualquer explicação plausível ou resolução até à data.
No dia 18 de setembro, às 15h04, recebi um e-mail com o seguinte teor:
"Olá,Temos tentado contactar-te por telefone, sem sucesso, para recolher algumas informações sobre a utilização da tua conta moey!Pedimos que nos respondas ao email enviado com a maior brevidade possível.Relembramos que a ausência de resposta a este email poderá implicar a suspensão temporária da movimentação e encerramento da tua conta moey!.moey!"
No mesmo dia, às 16h31, respondi ao respetivo e-mail.
Posteriormente, no dia 20 de setembro, às 10h41, recebi outro e-mail com o seguinte teor:
"Olá,Agradecemos o contacto.No âmbito do Dever de Identificação e Diligência previsto na Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, e no seguimento dos contactos telefónicos anteriores, agradecemos a seguinte informação:Motivo de abertura de ContaExplicação da movimentação registada e relação com remetentes/beneficiáriosAguardamos o teu feedback ️moey!"
No mesmo dia, às 13h42, enviei resposta ao e-mail com as informações solicitadas. Apesar de ter cumprido todas as exigências de forma imediata, a minha conta encontra-se bloqueada desde então, impedindo-me de aceder aos meus fundos ou realizar qualquer movimento.
Desde então, realizei diversos contactos telefónicos para entender a situação, mas as respostas foram sempre inconclusivas. Informaram-me que se trata de uma “situação interna” e, além disso, recusaram-se a fornecer qualquer esclarecimento sobre o motivo do bloqueio, não identificando sequer os interlocutores responsáveis. Dirigi-me inclusive às instalações (crédito agricola) de linda a velha, no passado dia 26 de Novembro (hoje) pelas 14h15, onde me foi informado que nada podiam fazer e que o crédito agrícola não tinha nada a ver com vocês, tendo como única alternativa contactar vos, uma vez mais, por email.
Apelo ao Princípio da Boa Fé do código civil Art. 227.º e 762.º, que exige que todas as relações contratuais, incluindo entre bancos e clientes, sejam pautadas pela boa-fé, o que implica a obrigação de informar de forma clara sobre atos que afetem o cliente. Relembro ainda que, o Banco de Portugal, regula a relação entre bancos e clientes, exigindo que as instituições financeiras ajam com transparência. Em caso de bloqueios, os bancos devem justificar o motivo e comunicar o cliente. Desta forma forma é vosso dever legal informar os clientes sobre os motivos de decisões que restringem o acesso às suas contas. Esta falta de transparência constitui uma violação clara dos meus direitos.
Perante a ausência de resolução até à data e o impacto negativo que esta situação me tem causado, informo também que pretendo proceder à denúncia do contrato associado à minha conta Moey de imediato, informando que este pedido já foi feito via chamada telefónica e me foi recusado. Visto que estas chamadas são gravadas podem confirmar esta informação. De acordo com a cláusula D.8. Denúncia, n.º 20.2 do contrato, "a denúncia por iniciativa do Titular tem efeitos imediatos, mas o titular fica obrigado a devolver de imediato ao Crédito Agrícola o Cartão Moey débito e liquidar os montantes que, vencidos ou vinculados, sejam exigíveis e devam ser pagos e/ou reembolsados.”
Exijo, portanto, uma explicação imediata e a regularização da minha conta até sexta-feira, 29 de novembro. Caso contrário, procederei à apresentação de uma queixa formal junto do Banco de Portugal e avançarei com medidas judiciais para garantir a proteção dos meus direitos e o ressarcimento pelos transtornos causados.
Aguardo a vossa resposta com urgência.
Cumprimentos.
