Exmos. Senhores,
Venho por este meio e através deste canal direto, apresentar a minha profunda indignação para com a Empresa Infraestruturas de Portugal pela sua posição lamentável perante uma situação de sinistro automóvel.
Sucede-se que no passado dia 14-09-2024 pelas 20h40m, transitava na EN 251 de regresso do meu período de férias e de forma súbita ao Quilómetro 43, o meu veículo embateu contra um objeto metálico de grandes dimensões que se encontrava em plena faixa de rodagem, dai resultando uma perfuração do pneu traseiro direito e dano visível na jante especial.
O objeto em questão, é similar a um veio de transmissão embora não tenha existido uma definição clara da sua origem.
Tratando-se de uma zona completamente desprovida de luminosidade, foram contactadas de forma imediata as autoridades (GNR Coruche) e a linha de apoio das Infraestruturas de Portugal.
No local do sinistro, a GNR do Posto de Coruche presenciou a situação, efetuou a verificação do objeto e elaborou a respetiva declaração de acidente a ser posteriormente apresentada nas Infraestruturas de Portugal para comprovar o sinistro.
Uma vez efetuada participação junto das Infraestruturas de Portugal por forma a ser ressarcido pelos danos causados ao meu veículo, a resposta por parte desta Empresa foi a seguinte:
"Analisado o seu pedido de indemnização sobre danos na viatura com a matrícula 11-AH-89, informamos que, face à ausência de provas que possam inequivocamente comprovar as causas do acidente, não podemos aceitar quaisquer responsabilidades sobre o mesmo.
Por outro lado, ainda que se concedesse a previa existência existência de veio de transmissão de uma viatura na estrada, conforme alega, seria sempre imputável a terceiro que ali o teria largado em momento anterior ao acidente, omitindo o seu dever de remoção e alerta, impedindo-nos de atuar a tempo de evitar quaisquer constrangimentos na segurança dos utilizadores da via.
Assim, não se verificando qualquer omissão de dever ou qualquer comportamento negligente da nossa parte, não estão, pois, preenchidos os requisitos da responsabilidade civil extracontratual, razão pela qual indeferimos o seu pedido"
Face ao exposto supra, venho questionar o seguinte:
Sendo a EN251 uma via gerida pelas Infraestruturas de Portugal, cabendo à mesma assegurar a segurança dos condutores através da remoção de objetos presentes nas faixas de rodagem, limpeza das bermas ou manutenção do estado do piso, questiono a razão de não existirem equipas, piquetes ou inclusive câmaras de vídeo-vigilância que possam de alguma forma monitorizar o estado das Estradas, da mesma forma que as mais diversas concessionárias o fazem nas Auto-Estradas nacionais ?
Terá o Departamento responsável pela análise deste tipo de incidentes, a mínima noção de que caso o embate fosse mais violento ou que a velocidade do meu veículo fosse maior, daí pudesse resultar um despiste com consequências mais gravosas ?
Para complementar o exposto supra, a minha indignação assume maior magnitude pelo facto de me ter sido solicitado por parte da linha de apoio ao cliente das IP, a remoção voluntária do objeto metálico da faixa de rodagem durante o incidente, sujeito a pôr em causa a minha integridade física, para posteriormente receber uma resposta completamente desprovida de empatia e bom senso, dado que a causa deste sinistro é e será sempre da total responsabilidade das Infraestruturas de Portugal que é a entidade responsável pela gestão e manutenção desta Estrada.
Sem mais assuntos de momento.
Com os melhores cumprimentos.
