Desde 14 de Agosto de 2020 estou a tentar trocar/ substituir a minha carta de condução através do IMT, mas sem sucesso.Tal como indicado online na página IMT: Para emissão da carta de condução por troca são necessários os seguintes documentos, a apresentar presencialmente pelo condutor:Entrega do original da carta de condução válida e definitivaApresentação do documento de identificação e comprovativo de autorização residência em território nacionalExibição do Número de Identificação FiscalAtestado Médico Eletrónico, emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão, para condutores de todas as categoriasCertificado de avaliação psicológica favorável, emitido por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão, para os condutores do Grupo 2: veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E e DE, bem como das categorias B, BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer. Taxa: € 30 Notas:a) Se o título de condução emitido por Estado-membro da União Europeia ou do espaço económico europeu caducar e o seu titular possuir residência em território nacional, pode proceder à revalidação do mesmo, nos termos e com os requisitos exigidos pela lei portuguesa para os títulos nacionais. b) Em caso de perda ou furto do título de condução emitido por Estado-membro da União Europeia ou do espaço económico europeu em território nacional, pode ser emitida carta de condução portuguesa mediante a apresentação de certidão do título extraviado, emitida pela autoridade estrangeira competenteProcedimentos O pedido de troca de título de condução estrangeiro efetua-se presencialmente pelo condutor, num balcão do IMT.Aquando do registo do pedido de troca, procede-se à captura dos dados biométricos do condutor (assinatura e fotografia por webcam) ou dados biométricos do cartão de cidadão.A nova carta de condução é remetida por correio registado, para a morada, em território nacional, indicada pelo condutor aquando do registo do pedido de substituição. Enquadramento legal Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho e Decreto-Lei n.º 37/2014, de 10 de março, alteram o Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, que introduz diversas alterações ao Código da Estrada e aprova o novo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/126/CE, do Parlamento e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa à carta de condução.Como minha carta de conducao expirou no mes de Agosto 2020, e ja tinha ido informar-me para IMT Setubal, sempre foi informada que para realizar uma troca tinha que juntar documentos necessarios(que fiz) e dirigir a um balcao de IMT. Entretanto, no mês de Agosto de 2020 fiz várias tentativas para realizar marcação presencial, mas não tive sucesso, nem recebi resposta. No dia 21.10.2020 recebi email de Vanda Melo de parte de IMT Entretanto com indicações para enviar cópias de documentos pelo ctt, que também fiz. Tenho comprovativo de carta registrada com recepção no dia 27.10.2020. Mas continuei a não ter resposta.Continuando sem resposta relativa, tomei accao e enviei documentação de novo no dia 13.12.2020 para trocas.estrangeiras@imt-ip.pt.Na seguida, em Janeiro quando tentei realizar marcacao presencial, recebi assistência através de emails de Sergio Coimbra e Paulo Jorge Parreira(IMT). Ambos somente indicaram que a realização de troca de carta de condução é feita online através de formulário.Gostaria saber que aconteceu a toda documentação que enviei em Outubro 2020 paraMorada:Delegação Distrital de SetúbalAv. Dr. António Rodrigues Manito, 92-R/C2900-062 SETÚBALGostava saber o que acontece com uma pessoa, quem possui um carta de condução a expirar no mês de Agosto - conhecido em todo país pelos feriados anuais - e a informação online(pela IMT) não está atualizada e ninguém atende telefone, e pessoa tenta realizar uma simples marcação para uma simples troca. Depois de cinco meses recebe indicação que deverá proceder online, enquanto a carta de condução já não se encontra válida.Qual e a solução e quem a responsabiliza?Como agora posso trocar a carta invalida?Porque não informaram antes e não responderam aos mails quando enviei sempre a mesma documentação?Tenho que fazer um pedido de troca quantas vezes?O Sr. Paulo Parreira, depois de eu ter tentado realizar marcação presencial e Agosto 2020, enviado a documentação pelo ctt, enviado documentação para mail indicado trocas@estrangeiras@imt-ip.pt , em Janeiro 2021 indique para registrar processo online.Será que todos meus pedidos para realizar troca, desde inicio, foram inválidos? Caso for - por quais motivos?Agnese Naglina
