No dia 30-10-2021 efetuei a compra de um roteiro personalizado de viagem para o Brasil para o dia 18-12-2021 até 02-01-2022 em meu nome e o meu filho de 6 anos e no dia 03-11-2021 adquiri o mesmo roteiro para a minha esposa e minha filha de 3 anos, ambos foram adquiridos através da Agência de Viagens OásisTravel com os respetivos seguros de viagem com cláusula COVID para os 4 passageiros com a seguradora RNA - Rede Nacional de Assistência, SA.No dia 16.12.2021 minha esposa e eu fomos realizar os testes PCR para a COVID-19 como exigido para poder realizar a viagem, e infelizmente minha esposa testou positivo, situação que colocou toda a família em isolamento profilático, naquele momento por 14 dias eu e meus filhos e a minha esposa 10 dias, ou seja, até o dia 26.12.2021, como ela ainda estava a testar positivo nos exames PCR realizados posteriormente, nos foi renovado outro período de Isolamento profilático, terminado a situação de isolamento no dia 10.01.2022, pelo que nos foi impossível realizar a viagem adquirida.No dia 17.12.2021, ao abrigo dos seguros contratados para a viagem, com início previsto para 18.12.2021, solicitei o respetivo reembolso. A RNA no mesmo dia acusou a receção da participação tendo atribuído ao processo o nº 7598159 e solicitou informação e documentação complementares que de imediato foram enviadas no mesmo dia 17.12.2021.Resumidamente e conforme mais detalhadamente poderão constatar na documentação que envio para o vosso conhecimento, desde a data do pedido de reembolso a RNA solicitou os seus certificados de seguro a apólice para todos os viajantes juntamente com a declaração de Gastos irrecuperáveis emitida por parte da Agencia de Viagens no dia 21.12.2021, que foi enviada no dia 22.12.2021 os certificados e a apólice, no dia 23.12.2021 foi enviado a declaração de gastos irrecuperáveis pelo valor de 14.598,40 €.No dia 06.01.2022 me ponho em contacto telefonicamente com a RNA para conhecer em que situação se encontra o processo de reembolso e me comunicam que a gestora que esta encarregada do processo, D. Renata Hertel, esta ocupada e que prontamente contactará comigo para informar sobre o processo, mais tarde recebo apenas um email dizendo: “Informamos que o vosso processo está em análise, pelo que em breve retomaremos o contato com novos desenvolvimentos.”, desde então não recebi já qualquer outra informação por parte da RNA.Parece ser que a RNA optou por comunicar-se somente com a Agência de Viagens, e é através da agência que tenho a informação que eles recusam a realizar o reembolso, conforme comunicado num dos emails enviado para a Agência de Viagens no dia 17.01.2022 com o seguinte texto: “No presente processo, ambas as companhias aéreas ofereceram crédito para usufruto dos serviços em outra oportunidade, pelo que não há que se falar em gastos irrecuperáveis.”No mesmo dia a Agência de Viagens responde o seguinte: “Tal como referido e reconfirmado pelas Companhias Aéreas, as tarifas são não Reembolsáveis e por isso são valores Irrecuperáveis e tem que ser considerados como tal.”, e desde então não soubemos nada mais por parte da RNA.Ao longo destes quase 2 meses após a participação a RNA não se colocou em contacto comigo e tem sido dilatória nas respostas.No dia 02.02.2022 me ponho em contacto com a Agência de Viagens para conhecer se houve alguma alteração no processo e sou informado novamente que como existe a opção de voucher, não haverá nenhum tipo de reembolso. Situação que não está contemplada na apólice de seguro contratada, como já foi também reforçado por parte da Agência de Viagens. Perante isso, relembro a operadora da OásisTravel, que a minha esposa se encontra na 25ª semana de gestação, pelo que as ofertas de voucher oferecidas pelas Companhias Aéreas não seriam aplicáveis pela impossibilidade de viajar uma vez que os riscos para a saúde da minha esposa e do bebe são elevados. Essa situação que foi comunicada à RNA no dia 04.02.2022 por intermédio uma vez mais da Agência de Viagens com o envio do certificado médico do tempo de gravidez. Considero que a atuação da RNA tem sido até ao presente lamentável e inqualificável, acreditando que os mesmos vulneram o direito do consumidor, neste caso a minha família, recorro à intermediação da DECO neste processo, solicitando mais uma vez o reembolso daquilo que me é devido, ou seja, os 14.598,40 €, conforme carta da OásisTravel de 18.12.2021 em que são informados os gastos irrecuperáveis.Muito Obrigado pela ajuda e Orientação.Meus melhores cumprimentos.
