No final de março de 2025, realizei a venda de uma trotinete elétrica Xiaomi por 400€, através da plataforma Wallapop. A entrega do produto foi feita em mãos, diretamente ao comprador, conforme acordado pela própria aplicação.
O pagamento da venda foi processado pela Wallapop, como de costume. No entanto, ao solicitar o saque do valor para o meu IBAN (já utilizado anteriormente com sucesso), o valor não foi transferido.
Entrei em contato com o suporte da Wallapop e fui informado de que a minha conta havia sido desativada por suposta violação das regras, sem qualquer explicação concreta ou apresentação de provas.
Mesmo assim, a Wallapop solicitou a verificação da minha identidade, e eu prontamente enviei todos os documentos requeridos:
Cópia do meu passaporte válido;
Fotografia minha segurando o passaporte, com o rosto visível, conforme exigido;
Meu IBAN completo, o mesmo usado em transações anteriores.
Apesar de tudo estar correto, recebi como resposta a alegação de “discrepâncias”, sem que nenhuma informação específica fosse fornecida. Após isso, o suporte simplesmente afirmou que não poderia ajudar mais, e encerrou o caso, mantendo os 400€ retidos indevidamente.
Ressalto que a venda foi legítima, a entrega foi feita pessoalmente, e o pagamento foi processado pela plataforma. Assim, a atitude da Wallapop caracteriza-se como apropriação indevida de valor que não lhe pertence, e uma grave violação do Código de Defesa do Consumidor português, além do Regulamento (UE) n.º 2017/2394 sobre proteção dos consumidores.
Solicito:
A transferência imediata do valor de 400€ para o IBAN cadastrado;
Ou, em caso de impossibilidade, a anulação da venda com devolução do produto ao vendedor, o que não é desejável, mas justo;
A abertura de investigação sobre a conduta da empresa no território português e possível sanção por práticas abusivas.
Estou à disposição para fornecer toda a documentação e provas da venda, da entrega, dos documentos enviados e das trocas de mensagens com o suporte da plataforma.
Agradeço a atenção e aguardo um posicionamento urgente.
Atenciosamente,
Daniel Aquino
