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Resolução de contrato de aquisição de telemóvl por anomalia no mesmo ao fim de 2 dias de uso

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

P. A.

Para: MEO

15/03/2024

A 31 de janeiro de 2024 adquiri na loja MEO de Santa Maria da Feira um equipamento da marca Samsung: T Samsung Galaxy S23 5G 256GB ROS, com o valor de 850,00 €. No dia 02 de março, inesperadamente, sem que tenha introduzido qualquer código de desbloqueio e apenas com um movimento de touch no écran, o aparelho apresentou um erro de demasiadas tentativas de acesso com código errado, com a indicação de que deveria aguardar um minuto para voltar a tentar. Volvido um minuto, não obtive sucesso, tendo-se mantido a situação até que o aparelho apresentou longas horas de espera para voltar a tentar, com a total impossibilidade de utilização do equipamento. Consciente de que estava a inserir todos os códigos corretamente, no dia seguinte, 03 de fevereiro, domingo, pela manhã, desloquei-me à referida loja no sentido de perceber o que seria possível fazer para o desbloqueio do telemóvel. Foi-me solicitado que deixasse o equipamento para verificarem a situação, o que fiz. Não tendo logrado sucesso nem qualquer informação, desloquei-me à mesma loja respetivamente segunda e terça-feira até que, neste último dia, concluíram que não estava a ser possível desbloquear o equipamento com os meios que aqueles técnicos teriam à disposição. Tendo em consideração que o equipamento tinha 2 dias e meio de uso e que demonstrava não estar a funcionar corretamente solicitei a troca do mesmo, tendo-me sido informado que para o efeito teriam que abrir um processo de verificação junto da marca: Samsung e só posteriormente dariam seguimento à situação.Volvidas 3 semanas, de acordo com informação prestada pelo Apoio Técnico da MEO, a Samsung veio dizer que teria sido a utilizadora que teria bloqueado o IMEI do equipamento via conta Samsung ou conta Google e pretendiam apresentar um orçamento para substituição da placa do telemóvel. Outrossim, que o aparelho teria sido dado como perdido através da mesma conta, o que não foi de todo efetuado.Mediante solicitação dos funcionários da loja MEO Santa Maria da Feira, a 21 de fevereiro p.p., eu, a utilizadora desloquei-me à mesma – denote-se que são mais de 10 deslocações, com gastos de tempo e recursos para a resolução da situação - para que verificassem se efetivamente naquelas contas existiria um qualquer bloqueio. Foi aferido não existir em qualquer conta, qualquer bloqueio ao IMEI do telemóvel S23, inclusive nem sequer ainda estava associado a qualquer conta Samsung. Foram recolhidas imagens da visualização das contas e dos resultados obtidos, tendo sido remetidas para aquela marca. É assim, incontestável a falsidade das alegações da Samsung.Os próprios funcionários da loja consideram abusiva a postura da marca, porquanto todas as soluções existentes quando o aparelho não apresenta anomalias, tais como o hard reset ou a reposição das definições de fábrica foram por eles intentadas, sem sucesso, prevalecendo a conclusão final de anomalia do aparelho.Dado o lapso de tempo decorrido, os constrangimentos provocados e a incompetência demonstrada pela Samsung na resolução da situação, com expressas tentativas de lesar a proprietária do telemóvel, com as quais a MEO tem vindo a pactuar, solicitei a devida atuação no sentido do respeito pela legislação em vigor quanto aos direitos enquanto consumidora, rejeitando liminarmente qualquer conserto do equipamento adquirido, porquanto, finda uma utilização de 2 dias e meio, comprovadamente apresentou uma avaria técnica alheia à minha atuação enquanto utilizadora do mesmo, devendo de imediato ser dado provimento à troca do aparelho por um novo junto da loja da MEO ou a efetiva devolução do montante já liquidado quanto ao aparelho adquirido, assim como, do valor suportado com os custos administrativos da celebração do contrato de aquisição com a consequente revogação do mesmo.Foi-me remetido um e-mail com origem no endereço: noreply@telecom.pt, cujo conteúdo passo a transcrever:“Exma. Senhora Paula Alves,Em resposta à exposição acima identificada, que mereceu a nossa melhor atenção, informamos que a troca imediata por outro equipamento, da mesma marca e modelo, ou resolução só é possível quando é detetada uma não conformidade, no prazo máximo de 30 dias subsequentes à venda.No caso em apreço, não foi possível dar seguimento ao seu pedido, uma vez que não se encontram reunidas as condições acima descritas.Mais esclarecemos que conforme conclusão da Participação de Avaria nº 1002423204, e na sequência da verificação feita ao equipamento conclui-se que as anomalias denunciadas, está relacionada com a anomalia que o terminal apresenta. Por este motivo não é possível a reparação ao abrigo da garantia de fabricante, aplicando-se orçamento para substituição de placa principalCom os melhores cumprimentos.Ana Paula BrásGabinete de Satisfação do ClienteProvedoria do Cliente”A 14 de março de 2024, veio a MEO via SMS reportar que o equipamento estaria disponível para levantamento na loja onde fora entregue para reparação.Junto daquela loja fui informada que o citado equipamento encontra-se no mesmo estado em que fora entregue, sem qualquer reparação, ou fora dada qualquer instrução no sentido da resolução da situação com a resolução do contrato à luz da inexistência de interesse em manter qualquer vínculo contratual para a aquisição de qualquer equipamento face à atuação vergonhosa da MEO que, mesmo diante da prestação de prova quanto ao alegado bloqueio, durante 1 mês e meio não fez mais do que dilatar prazos e lesar a cliente, com consequências daí inerentes (desde adiamento de viagens) tanto a nível profissional como pessoal pela impossibilidade de utilização do bem, que havia adquirido por necessidade premente. Realce-se que a cliente viu-se obrigada a adquirir outro telemóvel de forma a evitar a continuidade dos constrangimentos profissionais e pessoais.Na senda do exposto, reitera-se a devolução do montante liquidado e a resolução imediata do contrato.


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