Exmos. Senhores,
No domingo, 30 de julho de 2024, eu e a minha esposa dirigimo-nos à Fnac Chiado em Lisboa para contratar um serviço de renting de telemóveis.
Avaliámos a oferta e as condições no site, levámos toda a documentação necessária e passámos por todo o processo descrito pelo funcionário da Fnac. Fornecemos todas as documentações exigidas, aguardámos o período de análise do processo (previsto para 30 minutos, mas que na prática demorou uma hora), submetemos nossos comprovativos de IBAN e pagámos as taxas devidas e a primeira parcela do renting de cada telemóvel.
Após esperas, idas e vindas, ligações, explicações e confirmações entre os funcionários da Fnac, assinámos um contrato cada um, recebemos os aparelhos das mãos do funcionário e partimos, com tudo aparentemente resolvido.
Entre Domingo, dia 30, e segunda-feira, dia 01/07, vendemos os nossos telemóveis antigos e adquirimos acessórios para os novos aparelhos (capas, películas, fones de ouvido, etc).
Na terça-feira, 2 de julho de 2024, fomos surpreendidos com quatro chamadas não atendidas para mim e quatro para a minha esposa, durante o nosso horário de trabalho. Quando a minha esposa atendeu, era o funcionário da Fnac que nos havia vendido e entregue os aparelhos, dizendo que deveríamos voltar imediatamente à loja com os aparelhos, pois necessitavam de mais documentos. Quando a minha esposa pediu esclarecimentos, o funcionário explicou que o nosso cadastro não havia sido aprovado e que eram necessários mais documentos.
Diante da falta de transparência do funcionário, a minha esposa pediu que esta informação fosse registada por email, para melhor avaliarmos a situação. Um segundo funcionário enviou um email, sem assumir qualquer responsabilidade pelo erro, informando que os aparelhos precisavam ser devolvidos, pois o nosso crédito não havia sido aprovado. Quando questionados sobre o facto de o funcionário da Fnac ter confirmado a aprovação e nos ter entregue dois contratos para assinatura, além de nos ter entregue os aparelhos em mãos, a loja respondeu que “os financiamentos só são aprovados de segunda a sexta-feira” e que era domingo - como se a) nós, como clientes, fôssemos obrigados a saber disso e b) isso não piorasse ainda mais a situação, já que demonstra que o funcionário que efetuou a venda estava ainda mais despreparado para tal.
Adicionalmente, o senhor que nos enviou o email insinuou implicitamente que estávamos a cometer um crime de apropriação indevida, ao afirmar que estávamos com os aparelhos sem pagar, o que é uma inverdade, pois pagámos imediatamente um total de 138 euros, referente às primeiras parcelas devidas de cada aparelho, conforme exigido no contrato e ainda, conforme o mesmo contrato, entregámos todas as informações de IBAN para débito direto em nossas contas das parcelas subsequentes.
Pelo exposto acima, gostaríamos de manifestar 2 queixas:
1) Devido à ruptura unilateral do contrato, visto que assinámos um documento, pagámos as taxas e saímos da loja com os aparelhos, atendendo a todos os pedidos e solicitações da loja e seguindo à risca o processo descrito por eles no site, agora uma das partes envolvidas no acordo está a rescindir o contrato. Portanto, essa parte deve arcar com o ônus e não o cliente. Não nos compete qualquer responsabilidade pelos erros cometidos durante o procedimento que originaram esta situação e, definitivamente, não devemos ser os únicos prejudicados.
Além do mais, não colocámos quaisquer impedimentos para que a Fnac debitasse mensalmente das nossas contas o montante acordado. Se a Fnac errou ao confirmar o financiamento, deve resolver a situação com a financiadora para que esta efectue os débitos conforme combinado.
Ressaltamos que, como é de conhecimento geral, muitas instâncias da nossa vida hoje dependem de um telemóvel, pelo que sofremos prejuízos concretos (para além da perda de tempo) com a perda de dados na troca de aparelhos, já vendemos os telemóveis antigos, comprámos acessórios, entre outros.
2) Num email, a loja alegou que “neste momento se encontram com dois equipamentos sem o pagamento dos mesmos”, em citação direta, caracterizando uma apropriação indevida. Isto é apenas um exemplo da postura acusatória que a loja tem vindo a adoptar nos contactos connosco.
É necessário e determinante que, antes de qualquer outra coisa, a loja adopte uma postura de reconhecimento do erro: eu e a minha esposa jamais estaríamos em posse de dois aparelhos se estes não tivessem sido obtidos de forma justa, honrosa e civilizada, como aconteceu. Portanto, se houve algo que originou todo este lamentável episódio, foi um despreparo nos procedimentos internos por parte da Fnac, que permitiu que saíssemos da loja com os aparelhos com o processo concluído. Não houve sequer um aviso de que esta situação pudesse ocorrer, o que nos privou do direito de escolha. Se tivéssemos sido informados que haviam dúvidas, jamais teríamos saído da loja com aparelhos que não nos eram de direito ou que eventualmente pudessem necessitar de devolução.
Um agravamento é o nosso constrangimento e sentimento de assédio. Se a loja nos entregou dois aparelhos e indicou a finalização do processo, como é que agora podemos ser acusados de estar na posse de um aparelho pelo qual não pagámos? Em primeiro lugar, sim pagámos! E depois, momento algum houve qualquer negação ou dificuldade criada por nós relativamente aos débitos diretos mensais subsequentes. Inclusive, os nossos dados estão na posse da empresa para tal efeito.
Portanto, propomos objetivamente que o nosso serviço de renting seja mantido, de forma a não nos causar qualquer prejuízo, uma vez que cumprimos com todas as nossas obrigações. Se houve algum equívoco, este ocorreu por parte da loja, e, portanto, esta deve assumir o ónus, mantendo o acordo de aluguer de 24 meses connosco, como foi suposto no final da tarde de domingo, momento em que nos foram entregues os dois aparelhos. Não queremos nada além do que contratámos. Queremos apenas aquilo que foi acordado. Não queremos nada menos, pois cumprimos tudo o que nos foi solicitado e sugerido, e agora devolver os aparelhos significaria arcar unilateralmente com todo o dano causado pela loja.
