Exmos. Senhores,
No dia 9 de Dezembro de 2024, dirigi-me com um dos meus irmãos, à agência da Rua do Ouro (Lisboa) do Banco Montepio, a fim de dar-mos ordens de transferência de valores da nossa conta, para pagamentos diversos.
Foi-nos informado, que a conta não podia ser movimentada, pois a habilitação de herdeiros do nosso pai, primeiro titular da conta e falecido em 2021, não tinha sido efetuada.
Estranhamos, pois em maio de 2021, entregámos a certidão de óbito e escritura de habilitação de herdeiros, na agência do Montepio em Massamá, mas aparentemente, naquela agência, não deram seguimento ao processo, continuamos a movimentar a conta para fazer pagamentos e recebimentos relacionados com a herança e só agora no dia 9 de Dezembro de 2024, 3 anos depois, foi iniciado o processo de bloqueio da conta, na agência da rua do Ouro.
Na mesma data, solicitamos nesta agência ao funcionário Sr. João Leitão, a emissão da necessária declaração bancária com saldo da conta à data do óbito, para retificação da liquidação do imposto do selo sobre transmissões gratuitas (ISTG), pois a declaração modelo 1, daquele imposto, entregue em 2021, não foi acompanhada daquela declaração com o saldo da conta.
O pedido da declaração, como já referido, foi feito noa segunda-feira dia 9 de Dezembro, e na terça-feira, dia 10, o mesmo funcionário, por email, afiançou-nos que teríamos a referida declaração, "quinta-feira, no máximo sexta-feira", isto é no passado dia 12 ou "no máximo" dia 13.
No dia 12 e no dia 13, não recebemos a declaração, pelo que, também por e-mail, questionamos o funcionário sobre a razão do não envio da declaração como tinha sido combinado. O mesmo funcionário nesse mesmo dia, sexta-feira dia 13, comunicou-nos, que "o sistema" ainda não tinha emitido a declaração.
Até ao fim do dia 16, segunda-feira, aguardámos a recepção da declaração em falta, sem que a mesma se tivesse verificado, ou funcionário, João Leitão nos tivesse dado qualquer explicação.
Achamos muito estranha a situação, pois uma declaração com valores, que estão num sistema, não demora 8 dias a ser emitida, e um banco que se preze, não ilude e foge a dar explicações aos seus clientes, sobre uma demora que nos está a causar prejuízos incalculáveis, mas que é muito conveniente para o Banco, que retém na nossa conta à ordem, sem qualquer benefício valores superiores a 255.000€.
Pensamos que esta situação é um abuso de posição dominante de uma instituição bancária, que se aproveita da fragilidade dos clientes, para benefício próprio, que deve ter consequências para a instituição que não pode usar a sua posição para iludir e induzir em erro os clientes para manter uma conta bancária, desnecessáriamente bloqueada.
Cumprimentos.
David Santiago Pires
NIF 182 905 926
