Exºs Srs, ANA SAO VICENTE, cliente nº 146 691 33 41, da MEO, no dia 17 de maio de 2023 pelas 17H23, recebi uma SMS do número 68960 com o teor: “Parabéns! Está no SMS Survivor, onde ganhar 50 prémios como €7500 e iPhone14 custa apenas 60 centimos/” As condições de participação no concurso indicam no ponto: 2.2. Prazo de inscrição i. O presente Passatempo destina-se aos Clientes identificados na Condição anterior que se inscrevam entre as 00:00:00 do dia 16 de maio de 2023 e as 21:00:00 do dia 25 de maio de 2023, na sequência de convite por SMS , ponto 2.3, - “Modo de participação i. A inscrição no passatempo é gratuita e é efetuada através do envio de uma mensagem (SMS) para o número 68961 com a palavra ”SIM” ou outra que seja comunicada, ou através do envio de uma mensagem (SMS) em branco para o mesmo número, devendo posteriormente responder aos desafios do passatempo via SMS para o número 68960 [SMS Pago - € 0,60Não solicitei a participação nem enviei mensagem para o número 68961 pelo que não deveria sequer ter sido possível responder a qualquer pergunta e ao aceitarem a minha resposta, demonstra claramente que o objectivo é apenas extorquir dinheiro aos clientes.Outro indício deste estratagema, pode-se observar na 1ª SMS: “So tem até amanhã as 12H!, pelo que antes dessa hora não deveria haver outra pergunta pois eu poderia ter respondido até às 11H59 do dia seguinte para continuar no concurso, mas pelas 21:10 do mesmo dia, recebi outra SMS com outra pergunta.Outra prova da “má fé” implícita neste concurso é que, no 1º dia foram duas SMSs com perguntas. Nos dias 18 e 19 foram 3, no dia 20 e 21 foram 4, sempre aumentando até que, no dia 6 de junho e seguintes passou para 12 perguntas/SMSs por dia.A MEO sabe qual o valor aproximado que se tem que gastar para participar até ao fim e o valor que eu tenho disponível para usar neste tipo de concursos, que no meu caso são 25€, sabendo eles que, em dado momento, iria ser impossibilitado de participar por ter esgotado o “plafond” pelo que me deveriam ter informado ou sugerido o aumento. Outra prova cabal da “má fé” neste concurso é provada no dia 31 de maio, recebi outra que deveria responder até às 17 mas estava numa reunião e não respondi à pergunta e depois das 17H00 (concretamente às 17H02) recebi nova pergunta sem ter respondido à anterior, razão pela qual deveria ter sido logo eliminado mas foram aceites as duas respostas seguidas, mesmo depois do prazo.Estas razões são mais que suficientes para me recusar a pagar o valor das SMS que enviei mas o mais grave é que, depois de pouco mais de 90 SMS enviadas, deixei de poder enviar mais, recebi a informação: “Ocorreu um erro ao enviar”, e liguei para o Serviço de apoio através no número 16200 e o funcionário que me atendeu disse que o meu “plafond” para essas mensagens era de 25€ e para continuar a participar teria que aumentar e eu disse: já agora quero jogar até ao fim pelo que solicito que aumente o meu plafond para o poder fazer, ele respondeu que iria aumentar para 50€.A suposição errada ao qual fui induzido, não invalida que o funcionário se informasse melhor e me facultasse essa informação de que nem os 50€ seriam suficientes para prosseguir até ao fim do concurso como eu declarei que pretendia fazer.Aumentando a gravidade da situação, após o aumento para 50€, no dia 9 de junho, voltei a ficar impossibilitado de enviar mais mensagens por ter esgotado os 50€ e o concurso ainda não ter terminado, voltei a ligar para o Serviço de apoio através no número 16200 e desta vez foi uma funcionária que me atendeu, e disse à funcionária que o colega que me atendeu anteriormente deveria ter-me informado que os 50€ não eram suficientes e ter sugerido logo aumentar para um valor que desse para chegar ao fim, como eu lhe havia declarado, e evitava ter que ligar outra vez para o mesmo efeito e pedi que aumentasse para um valor que me permitisse chegar ao fim e ela perguntou: 100€? E eu respondi: aumente de forma a poder participar até ao fim para eu não ter que voltar a ter que ligar, acha que 150€ dá? Ela respondeu que ia então fazer o pedido, tendo eu dito: passam alguns minutos das 21h00 e eu tenho até às 22h00 para responder, e ela respondeu: não se preocupe, vou pedir urgência no pedido.Pelas 21H03 e 22H03recebi novas perguntas sem ter conseguido responder às anteriores. No sábado dia 10, voltei a receber pelas 10H03, 11H03, 12H03, 13H03, 14H05, sempre sem conseguir responder. Pelas 14H09, recebi outra pergunta e às 14H30, (17 horas e 25 minutos depois de ter telefonado para o apoio ao cliente), recebo outra SMS: Oh não! Ainda não respondeu! Já estava nos ultimos 4% e tao perto! Responda rapido à msg anterior! Tem ate as 15h! Deitar €7500 fora assim seria uma tristeza!Pelas 14H45, recebi outra com o teor: Caro survivor, apos varias insistências o seu tempo para ficar em jogo termina as 15h. Caso não responda sera eliminado!Não tendo conseguido responder após várias tentativas, no domingo dia 11 de junho pelas 14H07 recebi uma SMS indicando: Oh não! Nao respondeu dentro da etapa. Foi eliminado! Esperamos que se tenha divertido e que da proxima chegue ainda mais longe! Obrigado por jogar! :)No dia seguinte pelas 10H12, recebi um telefonema do Apoio e a funcionária perguntou-me se ainda desejava aumentar o Plafond para 150€ e eu respondi: solicitei essa alteração no dia 9 e a sua colega disse que ia pedir com urgência e só agora me liga quando já fui eliminado do concurso?Após isto, desloquei-me à loja da citada empresa, no Fórum Algarve em Faro na tentativa de que o valor destas SMS não me ser cobrado. Declarando que pretendia saldar o valor dos restantes serviços (109,23€) mas não o valor das SMS (55€), ligou-me um funcionário João Pestana, ele disse que poderia enviar por sms a referência para o pagamento e eu poderia pagar apenas o valor que desejasse, ficando o restante em dívida. Às 17H24 recebi um sms com a referência para pagamento, no valor de 164,23€ tendo eu pago 109,23€,
