Reclamação Formal – OK Sofás – Encomenda POR 381787
Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa OK Sofás, relativa à encomenda n.º POR 381787, recebida em 25/02/2025, e cuja resolução continua pendente.
Desde a entrega, foi identificado um defeito visível na parte traseira do sofá, cuja qualidade e acabamento não correspondem ao padrão apresentado na loja nem ao razoavelmente expectável num produto deste tipo. A equipa técnica da loja teve inclusive de reposicionar manualmente o tecido para tirar fotografias, evidenciando a falha de fabrico ou montagem.
Os principais problemas incluem:
Revestimento traseiro mal acabado, com mecanismos internos visíveis;
Tiras de velcro expostas e com fraca aderência;
Corte irregular no tecido e desalinhamento estrutural;
Desnível evidente entre os lados da parte traseira.
Apesar de várias tentativas de resolução amigável, e fundamentando a nossa reclamação com base na Lei n.º 67/2003 e na Diretiva (UE) 2019/771, a empresa recusou qualquer forma de compensação, alegando que o sofá está "em conformidade", o que contraria as evidências visuais e os direitos do consumidor.
Adicionalmente, verificámos que o site da empresa não disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico, conforme exigido por lei, o que constitui mais uma infração.
A empresa foi notificada da nossa intenção de recorrer à DECO, mas manteve a sua posição inflexível.
Assim, solicitamos o apoio da DECO para:
Abertura de um processo de mediação com a empresa;
Avaliação da conformidade do produto à luz da legislação de proteção ao consumidor;
Aconselhamento jurídico sobre os próximos passos a tomar.
Anexamos toda a correspondência trocada, incluindo vídeos e imagens, que comprovam a nossa reclamação.
Aguardamos o vosso apoio nesta matéria.
Com os melhores cumprimentos,
Debra Crank & Evert Boersma
