Exmos. Senhores,Por motivos de cobrança indevida e informação enganosa, venho por este meio apresentar a minha oposição ao pagamento da factura F F2020/0000672647, de Dezembro de 2020, no valor de €299, e apresentar um pedido de reembolso do valor que me for devido após revisão justa da factura em questão que, calculo, que seja de €1.001, no mínimo.No dia 4/12/20, efectuei um pagamento no valor de €5.500 ao Hospital CUF Descobertas, correspondente à caução para a cirurgia de cesariana a que a minha parceira seria submetida. Antes de fazer o pagamento do depósito, questionei à funcionária que nos atendeu na recepção o que determinava o valor final da cesariana, visto que no preçário da CUF Descobertas (disponível online), o preço apresentado para esse procedimento a título particular é de €4.200 a €5.500.A informação que me foi dada pela funcionária nesse dia era que o valor máximo de €5.500 seria somente cobrado caso houvesse alguma complicação na cirurgia, ou caso fosse um parto instrumentalizado. Se a cirurgia decorresse sem qualquer complicação, o valor a ser cobrado seriam os €4.200 e a diferença entre este valor e o depósito ser-me-ia devolvida (€1.300, portanto). Esta foi a última das confirmações que fiz antes do parto, pois enquanto procurávamos decidir em que hospital faríamos o parto e consultávamos preços, pus a mesma questão por telefone à CUF Descobertas, sendo que o motivo que me foi apresentado para aqueles dois preços foi o mesmo que a assistente nos apresentou no dia do parto. Após recebimento da fatura em questão, constatei que o valor cobrado para a cesariana foi de €5.500, sem qualquer justificação, pois a Nota de Alta de Ginecologia e Obstetrícia, emitida pelo próprio Hospital CUF Descobertas, diz que tanto a cirurgia quanto o puerpério foram sem intercorrências relevantes, e que não houve quaisquer complicações. De acordo com a Nota de Alta e com a informação que nos foi sempre dada, o valor a ser cobrado seriam os €4.200, no entanto, foi-nos cobrado o valor mais alto, e mais €299 euros, correspondentes a diárias e medidas de segurança relacionadas ao COVID.Apresentámos uma reclamação por escrito no dia 18/02/21 (nº 30305859), expondo a situação, sem efeito. Antes disso, por telefone, falei mais de uma vez com a CUF e nada foi resolvido. Ainda hoje, dia 16/04/21, após receber mais uma comunicação do Hospital a informar que não havia alteração nenhuma a ser feita por eles no valor faturado, telefonei ao Hospital para questionar, uma vez mais, o que determinava se o preço era €4.200 ou €5.500, e a resposta que me foi dada foi a mesma – que dependia se o parto era instrumentalizado ou não.Apesar da cobrança indevida, e de explicarmos detalhadamente toda esta situação várias vezes, informam-nos que devemos efetuar o pagamento para evitar a evolução do processo para cobrança judicial. Adianta salientar que em momento algum nos desleixámos quanto a este processo e sempre procurámos contactar o Hospital.Acredito que o Hospital CUF Descobertas, para além de fazer cobrança indevida e apresentar informação enganosa aos clientes, está a fazer competição desleal a outras instituições de saúde ao apresentar um preço mais baixo e cobrar um valor mais alto sem serem observadas nenhumas das condições apresentadas para a cobrança desse valor. No nosso caso, tínhamos como opção o Hospital Lusíadas Lisboa que apresentava logo o valor de €5.500 como preço da cesariana. Só não optámos pelo último por acreditarmos que não haveria motivo nenhum para ser um parto de risco e que, assim sendo, iríamos poupar €1.300.Pelo exposto, venho apresentar a minha oposição ao pagamento dos €299 e pedir um reembolso no valor de €1.001 – com base no valor que nos seria reembolsado ao preço justo da cesariana, após dedução desses €299.Com os melhores cumprimentos,João Miguel dos Santos
