Boa noite.Adquiri um Smartphone Xiaomi 11 Lite 5g Ne Azul 8gb 128gb no dia 12-05-2022 tendo o mesmo sido comprado online e levantado na loja Auchan Setúbal no dia 12/05/2022, tendo à data custado €299,99. O smartphone deixou de detectar cartões sim no slot 1 e deixou de detectar cartões de memória no slot 2 no dia 13/08/2023, sendo que me encontro privado do equipamento desde então. Apresentei assim que foi possivel uma reclamação em garantia na Auchan Setúbal tendo o vosso colaborador relatado nas observações uso. Display confirmado e ok. Riscos no ecrã, na câmera traseira, capa traseira e moldura, tendo de imediato discordado do que aqui foi escrito pois o telefone so tem alguns micro riscos na camera traseira e as marcas na 'carcaça' do dispositivo se devem ao uso da capa pois o mesmo nunca teve contacto com humidades. Entretanto, dia 27/08/2023, recebi um contacto de vossa parte a informar que o telefone se encontrava fora de garantia pois tinha se verificado humidade no mesmo e foi me informado que o valor do reparo do mesmo teria um valor de 144€. Estranhei uma vez que foi em garantia que fiz a reclamação. Completamente chocado, prontamente disse que iria pensar acerca da generosa proposta. Não me foi apresentado qualquer relatório nem fotos do dispositivo onde esteja o selo de humidade ativado. Reitero que não é da minha responsabilidade a avaria do equipamento, pois não foi dado mau uso ao mesmo, nem tão pouco foi exposto a qualquer humidade ou sequer a ambientes húmidos. Como certamente saberão, “em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito a que esta seja reposta sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato” e que “os direitos de resolução do contrato e de redução do preço podem ser exercidos mesmo que a coisa tenha perecido ou se tenha deteriorado por motivo não imputável ao comprador.” (respetivamente os N.ºs 1 e 4, do artigo 4.º, do DL 67/2003 de 08/04). A meu ver a solução passará por uma de três: • Reembolso: € 299,99. • Troca do equipamento por um novo. • Reparação sem custos para o cliente. No caso de não ser por vós aceite nenhuma das 3 soluções propostas, caberá à Auchan, em sede arbitral, o ónus de provar inequivocamente que a avaria detetada no smartphone resulta de uma desconformidade posterior à sua venda (presunção legal decorrente do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08/04). Reitero assim a minha exigência que a garantia seja acionada em conformidade e que o telemóvel seja reparado sem custos, ou que me seja entregue um equipamento novo, também sem custos, ou em alternativa o reembolso. Agradeço resposta célere.
