Sou proprietário dum automóvel KIA Venga 5p 1.4 CRDI EX ISG 75 cv, adquirido a 8 de Novembro de 2010, com a matrícula 90-JV-41, com o nº de quadro: TMAEH813AAJ028374, na Santogal Lisboa. O carro encontra-se em nome da minha empresa, Transporte de Mercadorias António Batista e Gomes, unipessoal, com o número de contribuinte 504154923.Ao adquirir o carro, uma das razões para a compra foi a garantia de 7 anos da marca. De forma a manter a garantia, realizei as três primeiras revisões anuais na marca KIA e, as duas últimas, na Norauto de Odivelas. As datas e os kms das mesmas encontram-se distribuídos da seguinte forma:Com 1 ano: revisão feita na KIA Xanauto, com 20839 kms, em 11/11/2011Com dois anos: revisão feita na Kia Xanauto, com 41387 Kms, em 30/11/2012Com 3 anos: revisão na Kia Santogal Lisboa, com 61776 kms, em 19/10/2013 (por omissão na oficina não colocaram o carimbo mas, envio a factura em anexo para o comprovarCom 4 anos: revisão oficial na Norauto, oficina de Odivelas, com 84332 kms, em 13/09/14Com 5 anos: revisão oficial na Norauto, oficina de Odivelas, com 109864 kms, em 09/10/2015.Como poderá comprovar-se em anexo, respeitei integralmente o processo de revisões programado pela marca. As revisões realizadas na marca Norauto foram as “revisões oficiais Norauto”, que tive conhecimento através da publicidade divulgada pela marca, em que publicitam que ao abrigo da lei mantem-se a garantia da marca porque respeitam integralmente o livro de revisões da marca. Ainda questionei na altura o técnico que recebeu o meu carro, que me garantiu que todos os materiais utilizados e procedimentos eram de acordo com a marca e respeitam o livro de manutenções.Em Junho de 2016, verifiquei que o interior duma porta, nomeadamente a traseira do lado direito estava a enferrujar e, que outra também ameaça vir a ter o mesmo problema. De pronto dirigi-me à marca KIA, no sentido de ter o problema resolvido ao abrigo da garantia mas, após cerca de dois meses de análise da situação, tive a resolução do mesmo negada porque afirmam que não se responsabilizam pela mesma pelo facto de a inspecção anti-perfuração não ter sido realizada nas últimas revisões, como me foi comunicado pelo gestor de apoio ao cliente da KIA Nuno Aguiar, por mail, em 21 de Setembro de 2016:“…constatámos que não existem comprovativos e indicação que a operação de inspecção anti-perfuração tenha sido efectuada nos 2 serviços de manutenção mecânica realizados fora da rede autorizada Kia... De igual modo podemos referir que o acesso as informações técnicas da marca podem ser adquiridas pelos Reparadores independentes, mas não temos qualquer registo que o reparador em causa o tenha solicitado, desconhecendo a Kia o seu nível de aptidão para assistir as nossas viaturas.De acordo com o Manual de Garantia e Registo de Manutenção que acompanha o seu veículo, na secção de “Garantia limitada anti-perfuração / Sem cobertura” vem especificado que qualquer perfuração devida a corrosão causada por falta de manutenção, como por exemplo, a não realização da inspeção anual anti-perfuração, fica excluída da abrangência da garantia do fabricante.Por outro lado, não poderemos ter melhor comprovativo que a inspeção anti-perfuração não foi realizada, ou realizada de um modo negligente, ao constatarmos que a situação não foi identificada nas intervenções realizadas no Reparador Independente, permitindo que a porta se degradasse ao ponto atual. Face a este facto, não nos restam dúvidas sobre a ausência de verificação da porta desta viatura, colocando inclusivamente em causa a correta realização dos restante serviços efectuados pelo Reparador Independente.Face ao exposto, e de acordo com o acima referido, lamentamos mas não poderemos ir ao encontro das suas pretensões.”Contactei então a Norauto, no sentido de me fornecerem o comprovativo de que a inspecção anti-perfuração foi realizada nas revisões que fiz na oficina, tendo numa reunião presencial na oficina Norauto de Odivelas, em 29 de Setembro, o Director do Centro Ricardo Chicharo comunicado que a sua oficina não realiza efectivamente a inspecção anti-perfuração, pois não têm essa capacidade. Quando eu mencionei que então a publicidade da Norauto não estava de acordo com o que realmente realiza, pois esse item está claramente descrito e sinalizado no livro de revisões do carro, foi-me dito que assumiam essa responsabilidade, que iria falar com um técnico de outra oficina da KIA, na tentativa de que me resolvessem a questão, ou que a Norauto mesmo assumiria a responsabilidade de o fazer, pedindo-me que me dirigisse à loja no dia 1 de Outubro, para falar com o seu chefe e poder ver o veículo. Assim fiz, tendo-me o técnico, que não me recordo do nome, também me assegurado que a questão seria resolvida, que o caso “já estava em França”, nas suas palavras, e que brevemente seria contactado. Porém, não obtive nenhuma resposta e, quando voltei a contactar o Diretor do Centro, por mail, foi-me transmitido que: “…a inspecção anti-perfuração é um extra que é dado pela marca e é independente da revisão.” Bem como que “a inspecção tem de ser realizada anualmente em concessionários autorizados”. Ou seja, exigem que, além da revisão que eu faço na Norauto, faça uma paralela na marca relativamente à inspecção anti-perfuração. Nunca fui avisado dessa situação, voltei a consultar toda a publicidade da marca e, em lugar algum, referem essa necessidade, bem como nunca me foi comunicada ao colocar o meu carro na vossa oficina. De facto, mesmo na troca de mails com a Norauto, foi-me comunicado que pela marca Norauto que: “De facto, quando anunciamos que ao fazer a Revisão Oficial na Norauto, não perde a garantia do construtor, estamos a ir de encontro ao que está descrito na lei, mais concretamente no novo regulamento nº461/2010 da comissão de 27 de Maio de 2010. As normas europeias de distribuição automóvel são uma enorme vantagem para o automobilista, pois ao abrigo deste novo regulamento (que enviamos em anexo), durante e após o período de garantia, o proprietário do veículo é livre de escolher o local onde deseja que o seu carro seja assistido. Caso seja uma oficina independente a efectuar operações de revisão, reparação e/ou manutenção durante o período de garantia, o seu direito à garantia permanece válido, desde que cumpra com as especificações do fabricante.”Deste modo, seguindo a publicidade da Norauto e tendo respeitado todos os períodos de revisão, devido a informação que não corresponde à realidade e ilude o cliente, perdi a garantia do meu carro e, a Norauto não assume qualquer responsabilidade pela informação que engana os seus clientes. Tenho neste momento uma porta do carro a enferrujar-se e a do lado oposto a apresentar sinais de ir pelo mesmo caminho e, não existe quem assuma o problema, tendo eu, que cumpri com o estabelecido, ficado a perder. Como eu, centenas de pessoas realizam anualmente a revisão oficial na Norauto, sentindo que estão seguras do que fazem, estando a ser iludidas pois, pelo menos na questão que se refere à chapa do carro, a Norauto não tem as capacidades de o realizar e, não o comunica ao cliente.
