Venho por este meio informar V.Exas da existência indevida de um poste que sustenta um traçado aéreo de telecomunicações, mesmo no centro do terraço afeto à área de habitação, com a agravante de ter três (3) esticadores em aço que prendem no terreno e nos muros adjacentes à casa existentes dentro da propriedade (privada) que delineiam os patamares do jardim ocupando assim, uma área significativa do mesmo, impossibilitando inclusive a sua limpeza e manutenção, a livre circulação por parte dos proprietários, bem como coloca em causa a segurança e a integridade física de pessoas e bens.Depois de um primeiro pedido de alteração de traçado – Nº de Solicitação 3-304551410544 do referido poste e de outros dois pedidos de resposta ao mesmo, uma verbal e outra com o Nº de Solicitação 3-319795357222 e por consequência não ter obtido qualquer resposta a nenhum deles, fizemos uma pesquisa junto dos antigos proprietários, para que nos facultassem documentação sobre o assunto em epígrafe, concluiu-se que não só não houve autorização para a colocação do mesmo, como nem sequer uma informação por parte da operadora aos referidos ex-proprietários para a colocação do mesmo que, refira-se, foi colocado de uma forma abusiva, sem qualquer estudo de impacto no que diz respeito ao ordenamento do território e urbanismo, a não ser que façam prova documental do contrário.Tendo em conta a morosidade e a não resolução de casos idênticos, não posso iniciar o processo de projeto para a reabilitação do espaço, porque, por exemplo, as licenças de construção, entre outras burocracias, expiram em determinado prazo, motivo pelo qual, este pedido não é acompanhado de projetos e licenças de construção. Por não haver qualquer tipo de resposta vossa de prazos para alteração do traçado ou mesmo a não alteração, deixa de fazer sentido custos em projetos e licenças da nossa parte, sem saber quando ou se consigo fazer a reabilitação por causa de um poste.Caso o mesmo não seja alterado, teremos de cobrar aluguer do espaço ocupado indevidamente desde a data da escritura, tendo em conta que, contrariamente ao serviço de fornecimento de eletricidade, não constitui interesse público ou necessidade pública, até porque como empresa privada que gere lucros sem autorização de passagem por parte dos proprietários e ou ocupação de terrenos privados e sem estudo de ordenamento, deveriam partir para a melhor e célere resolução do mesmo.Mais, o local onde o referido poste se encontra colocado, desvirtua o traçado onde se insere, porque não segue uma linha lógica de distribuição de telecomunicações, desvia 50 ou 60 metros para o outro lado da estrada, podendo ser instalado nos muros que fazem extrema com outros terrenos, mas não, está mesmo no meio do terreno (fotos em anexo), para servir uma habitação, e volta ao normal traçado, quando se seguisse o mesmo que vem do Ramal para baixo, conseguiam ter o poste bem mais perto da habitação que usufrui dos vossos serviços, sem que houvesse necessidade de invadir espaços privados, mantendo assim, uma ordenação lógica do traçado.Em modo conclusivo, serve a presente para solicitar a retirada, para outro local, do poste de comunicação telefónica colocado no terreno em questão, o mais rápido possível, restituindo-me assim o espaço ocupado.
