Reclamação
F. Z.
Para: Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Prezados(as),No dia 14/02/2023 compareci ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo às 15:40 h para pedido de nacionalidade. Nessa data, fui atendido (com atraso) por um funcionário que sequer se identificou, não falando o seu nome e nem o seu cargo. Ele só chamou o meu nome e eu o segui até uma sala, onde existiam duas mesas: uma desse funcionário e outra com outro funcionário e utentes sendo atendidos.Assim que eu me sentei, o funcionário se quer falou alguma coisa, ficando olhando para o computador e estendeu a mão. O que eu entendi que era para entregar os meus documentos. Mesmo já me sentindo constrangido pela falta de educação do funcionário, entreguei toda a documentação que tive que solicitar perante os órgãos competentes e pagar caro para tal.O funcionário mal viu os documentos, só passou os olhos muito por cima e disse que não era aceito o documento de identificação civil que eu havia levado.Foi, então, que, como qualquer pessoa, perguntei o motivo, pois eu apresentei um documento de identidade totalmente válido, que, no caso, era o cartão de identidade de minha entidade profissional (Carteira de Identidade de Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil).Não sei o que houve, mas o funcionário começou a ficar alterado, como se eu não pudesse, somente, questionar o motivo de não aceitarem um documento de identificação civil totalmente válido.De maneira brusca, apresentando um comportamento raivoso, o funcionário apontou com o dedo para a tela de seu computador e disse, gritando e de forma totalmente desrespeitosa, que documento de identificação civil era só o RG, segundo o site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.Eu pontuei que no Brasil temos vários documentos de identificação civil que possuem a mesma validade e queria entender o motivo dos outros não serem válidos.Nisso, o funcionário se alterou ainda mais e sem conseguir me explicar o motivo, ele logo foi chamar uma outra funcionária. Essa funcionária, também, não se identificou, entretanto, deu a entender que era uma superior dele.Ela começou a me explicar e eu fui entendendo o raciocínio dela. Então, disse a ela que eu tinha sido muito mal atendido e que não entendia o motivo do funcionário ter a chamado, já que eu estava a pouquíssimo tempo falando com ele e que eu não estava querendo forçar que aceitassem o documento de identificação civil que eu estava apresentando, e, muito menos, brigar com alguém. Eu, somente, queria entender o motivo de não aceitarem o documento que eu apresentei.De maneira bem robótica a funcionária disse que pedia desculpas se eu tinha me sentido ofendido e que ela vinha conversar comigo, pois, se o outro funcionário não tinha conseguido se fazer entender, era hábito, ela vir conversar para tentar explicar de outra forma.Todavia, eu apontei que, se o outro funcionário, possuía a mesma informação que ela, o problema estava na forma como ele estava passando essa informação, que era uma maneira muito desrespeitosa.Querendo dar um exemplo, a funcionária comentou que na semana anterior, esse funcionário havia a chamado para que ela explicasse uma informação para um utente. Ou seja, provavelmente, é recorrente que esse funcionário não consiga se fazer entender, e é muito possível que esse fato se dê pela inabilidade do funcionário em lidar com o público.Eu tentei explicar para a funcionária que eu somente estava querendo entender o porquê de somente ser aceito o Registro Geral brasileiro como documento de identificação civil, sendo que o governo brasileiro atribui a vários documentos (CNH, CTPS, Título de Eleitor, Carteira Profissional etc) com idêntico valor de documento de identificação civil. Inclusive, o documento, por excelência, de identificação civil é o assento de nascimento, conforme o artigo 1.603 do Código Civil. Tanto é, que, para a expedição do RG, se faz necessário a apresentação do assento de nascimento, conforme o artigo 2º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. E eu estava levando certidão, atualizada e apostilada, do meu assento de nascimento em inteiro teor, em forma digitada e reprográfica. No meu caso, em específico, determina o artigo 1º da Lei nº 6.206, de 7 de maio de 1975 que É válida em todo o Território Nacional como prova de identidade, para qualquer efeito, a carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional. Ou seja, carteira profissional tem a MESMA validade que o RG como documento de identificação.Sem saber me explicar, a funcionária começou a praticar atos de xenofobia, dizendo que eu “não era português” e que lá “era Portugal” e que as coisas lá “eram assim”. Ressalto que a funcionária até me disse que o atendimento do Consulado Geral de Portugal em São Paulo não era exclusivo para o Brasil, por isso que Portugal não tinha a “obrigação de colocar no site informações direcionadas especificamente aos brasileiros”. O que achei muito incoerente, já que aquele consulado era situado no Brasil e que no site há diversas referências a documentos SOMENTE brasileiros.A funcionária disse que até me levaria para falar com o Cônsul, mas ele não estava lá no momento. O que, novamente, eu fiquei sem entender o motivo, já que eu somente queria uma explicação simples. Depois disso, eu entendi, que os funcionários estavam entendendo a minha dúvida, entretanto, eles não faziam qualquer ideia de como me responder, por isso, tentaram me coagir, sendo desrespeitosos, gritando comigo na frente de outras pessoas e até mesmo, a funcionária sendo xenófoba, tentando me menosprezar pelo fato de eu ser brasileiro.Por fim, o meu pai, naturalizado português e que me acompanhava, conseguiu reagendar uma nova data para o dia 27/02/23.Eu, já cansado de ser humilhado em público e na frente do meu pai, além de ser violentado e oprimido pelos funcionários, decidi me retirar, de tão mal que eu me sentia.Possuo Transtorno de Ansiedade misto com Depressão (CID 11 6A73) e o trato desde o ano de 2017. E, por ter passado por essa s
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Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Para: F. Z.
Prezado(a) Sr.(a) seu e-mail foi recebido e será analisado e respondido, caso haja necessidade e cronologicamente. Esta caixa de e-mail e monitorada de segunda a sexta-feira das 10:00 as 15:00. Solicitamos, gentilmente, que evite reiterar a mensagem, considerando o grande volume de e-mails recebidos diariamente.O nosso novo site segue o modelo instituído pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em toda a sua rede. A integração da informação é maior e a navegabilidade melhora também. Agora encontra informações sobre todos os atos consulares que realizamos numa única página. Todos os serviços feitos pelo consulado estão disponíveis s:saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.ptt/.Se após acessar o site ainda tiver alguma dúvida especifica nos contate. Responderemos apenas duvidas especificas.AGENDAMENTOO agendamento é realizado exclusivamente na plataforma eletrônica, disponível em s:agendamentosonline.mne.gov.pt/AgendamentosOnline/index.jsf . A elevada procura pelos serviços consulares, dificulta o agendamento, que está condicionado pelos recursos humanos e técnicos disponíveis, devendo aceder à plataforma em horários diversos.As informações/instruções de agendamento esta disponível na página do site do consulado.Se tiver uma urgência atendível e não conseguir efetuar o seu agendamento, tentaremos encaixá-lo numa vaga resultante de desistência ou remarcação de outro utente se tiver necessidade de viajar subitamente e já não seja possível obter a sua documentação atempadamente, dispomos de outras opções para lhe permitir viajar, como o Título de Viagem Única ou o Passaporte Temporário (de acordo com a situação específica apresentada).Para solicitar uma marcação de urgência deve enviar solicitação devidamente identificada com nome completo e data de nascimento e justificativa documental, este pedido obedecem a uma ordem de entrada.Será dada prioridade a pedidos de antecipação ou reagendamento por motivos de saúde, trabalho ou estudos mediante comprovação.Note que uma passagem comprada para uma viagem não determina urgência, embora possa ser apresentada como complemento de seu motivo.Todos os pedidos de antecipação/encaixe de agendamento são analisados com base nos seus méritos próprios e seguindo uma ordem de solicitação, exceto nos casos extremos.O Consulado orienta a não comprar passagens sem ter em mãos os documentos atualizados, não se responsabiliza por esse ato, as documentações possuem um prazo para emissão e envio de Portugal, não existem alterações ou antecipações por conta de viagens marcadas.Envie sua solicitação de antecipação devidamente justificada e identificada com nome completo e data de nascimento para agendamento.saopaulo@mne.pt e aguarde o retorno.CARTaO DE CIDADaO E PASSAPORTE NaO RECEBIDOSSe compareceu ao Consulado e já deu o prazo de 45 dias uteis e não recebeu o Cartão de Cidadão e Passaporte envie um e-mail com seu nome completo e data de nascimento para delani.nogueira@mne.pt e aguarde o retorno, sem enviar vários e-mails.PEDIDO DE NACIONALIDADEO tempo estimado para conclusão do pedido de nacionalidade é de 12 a 24 meses em caso de menores e 24 a 36 meses para maiores, desde que a documentação apresentada esteja correta.Não existe urgência para pedido de nacionalidade.No momento o Consulado está tratando de pedidos recebidos em outubro/2021, se enviou seu pedido posterior esta data deve aguardar os prazos mencionados acimas, não é mais possível acompanhar o pedido pelo site, sendo assim aguarde.PEDIDO DE TRANSCRIÇaOO tempo estimado para conclusão do pedido de transcrição de casamento e óbito é até 12 desde que a documentação esteja correta Não existe urgência para pedido de transcrição.No momento o Consulado está tratando de pedidos recebidos em maio/2022, se enviou seu pedido posterior esta data deve aguardar os prazos mencionados acimas, não é mais possível acompanhar o pedido pelo site, sendo assim aguarde.VISTOSAs informações sobre visto deve ser solicitado diretamente a VFS Global.” De acordo com o termo de ciência e anuência em relação a contratação dos serviços VFS Global, assinado pelo solicitante do visto no parágrafo iv) As informações sobre andamento do processo deverão ser obtidas exclusivamente por meio da VFS Global através de contato de e-mail específico fornecido para esse fim. Os postos consulares ou Embaixada não fornecerão diretamente ao solicitante quaisquer informações sobre referido andamento. As informações sobre status da solicitação serão repassadas pela VFS Global ao solicitante tal como forem recebidas e/ou disponibilizadas pelas autoridades consulares ou Embaixada, sempre de acordo com as orientações desta e sem que isso implique em qualquer responsabilidade da VFS Global no que tange á análise e/ou tramitação do processo”.CARTA PINQuando emite (1º vezes) ou renova o Cartão de Cidadão, ou se alterar a morada, recebe por correio uma carta com os códigos PIN do cartão. Esse documento é a carta PIN, que deve se guardar durante o período de validade do seu cartão, perda, roubo ou extravio da carta resulta em emissão de novo cartão de cidadão.A carta PIN poderá chegar na sua morada antes do Cartão de Cidadão. Poderá também conter um texto genérico informando-o/a da necessidade de levantar o Cartão de Cidadão no posto consular, este é um texto padrão ao qual pedimos para desconsiderar e seguir as indicações que lhe foram dadas no posto consular no dia em que fez a recolha dos dados biométricos. Se houver a necessidade de novo comparecimento o funcionário já lhe deixará agendado a data de retorno ou o consulado entrará em contato agendando.REEMBOLSO DE VALORES PAGOS Após o processo ter sido formalizado, não haverá lugar ao reembolso de qualquer quantia, seja por desistência do requerente, seja por equívocos do requerente, seja por qualquer possível indeferimento do mesmo. A admissibilidade dos documentos exigidos, NaO implica que o processo poderá ser concluído, do mesmo modo que a recusa NaO dará origem a uma devolução dos emolumentos pagos. Por isso, somente dê entrada no seu pedido, se tiver toda a documentação em ordem, segundo as explicações de nosso site.Por favor, Não envie demasiados e-mail a vários destinatários os quais não tem competência para tratar do assunto, isso causa atrasos nos serviços e respostas a outros utentes.Consulado Geral de Portugal em São Paulo
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