No passado dia 12 de março recebi uma chamada da MEO a propor-me a alteração do meu tarifário Unlimited L Light para o tarifário Unlimited L Light (sim o mesmo nome, não é engano) uma vez que o meu tarifário de encontrava descontinuado (??). Este novo tarifário tinha 500Mb em vez dos 200 que tinha o meu. A adesão implicaria a fidelização do meu número à MEO durante 24 meses, como sou cliente MEO há mais de 20 anos e não pensava mudar de operadora nos próximos anos, concordei. Mas na verdade, nem sei mesmo se é legal a obrigatoriedade de fidelização para ficar com o mesmo tarifário?Comentei com a operadora que gostaria de trocar o meu atual telemóvel com cerca de 5 anos através da troca por pontos, e perguntei se havia o modelo no qual eu estava interessado (Samsung J5 2017) a um preço mais acessível por troca por pontos, foi-me respondido que não, o preço é o que estava no site. Cerca de duas semanas depois visitei o site MEO e deparei-me com o telemóvel no qual eu estava interessado por um preço que me agradou, que implicaria a troca por 250 pontos. Avancei para a aquisição do telemóvel, mas ao finalizar a compra deparo-me com uma mensagem a informar-me que uma vez que se encontrava a decorrer uma fidelização para o meu número não poderia adquirir o telemóvel por troca de pontos.Liguei para a linha de apoio MEO para me informar sobre o que se estava a passar e fui informado que tinha a decorrer uma fidelização desde o passado dia 12 de março (relativa à adesão ao tarifário Unlimited L Light e como tal não poderia trocar pontos por um telemóvel. Expliquei que não tinha sido informado dessa limitação aquando da adesão, mesmo tendo informado a operadora que pretendia adquirir um telemóvel por troca de pontos. Reclamei e foi-me dito que iria ser contactado por uma pessoa da MEO a informar sobre a análise da situação dentro de 7 dias. Mais de 7 dias depois fui contactado por uma pessoa da MEO que me informa que tinham analisado a situação e eu não tinha razão. Pedi então para ouvir a gravação da chamada do dia 12 de março (de que tinha sido informado que iria ser gravada, e autorizei), onde manifestei o meu interesse em adquirir um telemóvel por troca de pontos e não fui informado que ao aderir ao tarifário já não o poderia fazer.Fui informado que teria de formalizar o pedido para ouvir a chamada. Foi o que fiz. No dia 17 de abril recebo uma email da MEO a informar que não nos foi possível localizar a chamada indicada, ... (que conveniente) então como é que me possível provar que não fui informado da limitação ao aderir ao tarifário, e como é que sequer posso confirmar que fui informado do prazo legal para rescindir o contrato. Se não é possível devia ser reduzido a papel, contrato por escrito.Pelo exposto julgo ser por demais evidente que a MEO não agiu de boa-fé para comigo ao não me informar que não poderia usufruir da troca por pontos enquanto durasse o prazo de fidelização, mais grave ainda quando eu manifestei o interesse em usufruir da troca por pontos para adquirir um telemóvel MEO.Pretendo fazer a denúncia do contrato sem quaisquer custos imputados à minha pessoa uma vez que não foi usado o princípio da boa-fé que deve reger todos os contratos principalmente os contratos online.Além de que não tenho sequer a certeza de ter sido informado sobre os 14 dias para rescindir o contrato.
