Boa tarde!O meu nome é Guilherme Romão (NIF 226266001), e criei uma empresa em Fevereiro (Codify Unipessoal Lda, NIF 517412292). Fui contactado por um comercial da NOS nessa altura, que me propôs alterar o meu contrato individual da NOS para ficar em nome da empresa, já que eu trabalho de casa e a sede da empresa é na mesma morada. Como iria ter condições melhores por praticamente o mesmo preço, aceitei (claro, o período de finalização recomeçaria do zero).Recebi um novo contrato, que assinei, e foi-me transmitido também na altura que iria ser uma transição normal, em que o antigo contrato seria anulado, em função deste novo, sem qualquer menções a penalizações.Fiz a instalação do novo equipamento dia 31 de Março 6ª feira, desinstalando o antigo. Tendo-me sendo dito que teria de devolver o antigo equipamento, fi-lo logo no dia seguinte, Sábado dia 1 de Abril, na loja NOS do Colombo. Aqui, o antigo equipamento é aceite pela loja, e também me é comunicado que o antigo contrato estaria, então, cancelado.Se não estou em erro, no final de Abril, recebo a fatura do antigo contrato para esse mesmo mês - sabendo então que tinha devolvido os respetivos equipamentos no 1º dia do mês, e também que me tinha sido comunicado que tal contrato já estaria inativo.Ligo para o apoio ao cliente, e aí tento esclarecer a situação. Penso que tenha sido nessa altura que me é dito que eu teria de comunicar com antecedência (15 dias, penso) acerca desta transição, e que por isso teria ainda adicionalmente de pagar uma penalização por ter cancelado um contrato cuja fidelização ainda não tinha expirado. Eu explico que tal situação nunca me tinha sido comunicada em qualquer parte do processo - afinal, não me teria custado nada esperar 15 dias para fazer a transição para o novo contrato, uma vez que o antigo serviço estava a funcionar bem. E também nunca me foi dito que teria de pagar penalizações por fazer a transição de contratos. O que me recordo, na altura deste telefonema, é da ideia que o meu pedido ia ter seguimento, e também que a penalização iria ser anulada.O que me traz aqui é que, desde então, tenho recebido alguns emails com o mesmo tema: que tenho de pagar a fatura de Abril (agora com penalizações de mora neste pagamento), e também que devo a taxa de cancelamento de uma subscrição em vigor.Isto quando na altura da transição para o novo contrato, nunca me foi falado em penalizações ao transitar de um contrato para outro, e também quando não tive acesso a qualquer equipamento do contrato antigo durante o mês de Abril, tendo-me sendo dito inclusivamente em loja que tal contrato estaria, já de facto, cancelado.Escrevo a reclamação para que a situação seja resolvida, vendo eu que do meu lado tentei sempre cumprir os procedimentos que me foram sendo indicados, e tivesse eu mais informação disponível - em termos de timings de transição, e penalizações de alteração do contrato - teria tomado decisões em que avançaria, não sendo prejudicado durante o processo.Obrigado pela atenção, e com os melhores cumprimentos,Guilherme Amoroso Romão
