Entidade reclamada: Fitness Factory Alcochete
No dia 13 de abril, procedi à inscrição no Fitness Factory Alcochete, tendo-me sido expressamente indicado pela colaboradora responsável pela adesão, na presença do meu marido e do meu filho de 7 anos, que poderia frequentar o ginásio acompanhada do meu filho. Foi ainda mencionada a existência (ou futura disponibilização) de uma sala destinada a crianças, informação que foi determinante para a minha decisão de adesão.
No dia 13 de maio, desloquei-me ao ginásio acompanhada do meu filho, tendo sido informada por outra colaboradora de que a criança não poderia entrar no espaço num tom de voz elevado e alegando que também tinha filhos e nunca os iria trazer para um ginásio. Tentei explicar que levei o meu filho pois foi-me indicado aquando da minha inscrição que o podia levar, e que gostava de fazer a aula que havia agendado, a colaboradora referiu que podia ir, mas o meu filho tinha de ficar ali na receção, pedi para que olhasse por ele para que não saísse do espaço. Após terminar a aula abordagem da colaboradora ocorreu em tom inadequado, tendo a colaboradora (Beatriz) elevado o tom de voz e apontado o dedo durante a interação.
Perante a situação, solicitei o livro de reclamações, não me tendo o mesmo sido disponibilizado de imediato. Foi-me indicado que não conseguiam localizar o livro e que a gerente não se encontrava contactável. Face à impossibilidade de exercer o meu direito de reclamação no local, foi solicitada a presença da GNR, que compareceu nas instalações e recolheu os meus dados.
Horas mais tarde, fui contactada telefonicamente pela Direção do ginásio, sendo-me comunicado que a mensalidade seria devolvida e que eu deixaria de poder frequentar o ginásio, alegando inexistência de “condições” ou “confiança” para manutenção da minha frequência do espaço. Em momento algum solicitei a cessação do contrato, tendo-me limitado ao exercício do meu direito de reclamação.
Posteriormente, solicitei por escrito a fundamentação contratual ou regulamentar da cessação unilateral das inscrições. Em resposta, o ginásio limitou-se a indicar tratar-se de uma decisão de “gestão interna do estabelecimento”, recusando prestar esclarecimentos adicionais e declarando o assunto encerrado.
Acresce que o contrato do ginásio que contém cláusula referente à presença de menores de 16 anos acompanhados por adulto responsável, relativamente à qual o ginásio apresentou interpretação restritiva posterior, distinta da informação prestada no ato da inscrição.
Considero ter aderido ao serviço com base em informação prestada pelo próprio estabelecimento, que posteriormente foi contrariada, tendo ainda sido impedida de exercer de forma imediata o meu direito ao livro de reclamações e sido alvo de cessação unilateral do contrato sem fundamento contratual concreto identificado.
Mais informo que o contrato enviado aquando da inscrição e o contrato a que o ginásio faz referência em e-mail não é o mesmo e que até a data (21/05/2026) não foi devolvido qualquer valor.
Pretendo:
1. A apreciação da legalidade e adequação da atuação do estabelecimento;
2. A devolução integral dos valores pagos, incluindo taxa de inscrição/adesão, por ter sido o ginásio a cessar unilateralmente a relação contratual;
3. A apreciação da atuação do estabelecimento relativamente à disponibilização do livro de reclamações;
4. A mediação do conflito e eventual reconhecimento da inadequação da atuação do estabelecimento.
