Exmos. Senhores,
Venho por meio desta formalizar uma queixa contra a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., referente aos seguintes pontos:
1. Em abril de 2024, recebemos uma fatura no valor de 130 euros, contendo subscrições a canais de adultos e alugueres de filmes no vídeo. Gostaríamos de salientar que não efetuámos tais subscrições, nem as compras mencionadas na fatura.
2. Após contacto com a MEO, fomos informados que os alugueres dos filmes ocorreram em março de 2024 e as subscrições aos canais adultos foram feitas no dia 15 de abril de 2024, por volta das 2h da manhã, a partir do nosso router.
3. Entrámos em contacto com o apoio técnico da MEO, onde um colaborador nos informou que o nosso router poderia ter sido hackeado. O mesmo colaborador verificou a presença de dispositivos estranhos conectados ao nosso router e afirmou que poderia confirmar se esses dispositivos acederam ao nosso router no dia 15 de abril de 2024, por volta das 2h da manhã, o que provaria que não fomos nós a fazer as subscrições.
4. No entanto, o colaborador informou que necessitava de autorização superior para fornecer essa informação e que nos contactaria posteriormente. Até à data, não recebemos qualquer contacto da MEO com esta informação.
5. Após sermos nós a entrar em contacto novamente e explicar toda a situação, outro colaborador da MEO informou-nos que não havia registo da chamada ao apoio técnico mencionada anteriormente e que não era do interesse da MEO proporcionar qualquer tipo de ajuda para provar que não fizemos as subscrições e compras referidas.
6. Efetuámos duas queixas formais sobre este assunto, ambas foram indeferidas pela MEO.
7. Posteriormente, decidimos cancelar o contrato e deslocámo-nos a uma loja para efetuar o cancelamento. Fomos informados que não poderíamos cancelar o contrato devido a uma fidelização até 2025, quando, na verdade, a fidelização deveria ter terminado em 2023.
8. Recebi uma chamada em dezembro de 2023, quando o contrato M3 estava a terminar, com a proposta de passar para M4. Este contrato foi aceite mas acabou por ser cancelado pelo titular da conta no prazo inferior a 10 dias, sendo-nos informado que ficaria sem efeito. No entanto, na aplicação My MEO, a fidelização foi estendida por mais dois anos.
9. Após novo contacto com a MEO, foi-nos dito que o contrato M4 foi cancelado, mas que foi feito um novo contrato M3 com fidelização. Gostaríamos de frisar que não solicitámos este novo contrato e que o contrato que deveria estar em vigor é o antigo, sem qualquer nova fidelização.
Face ao exposto, solicitamos a intervenção da DECO para resolver as seguintes questões:
- Cancelamento imediato das subscrições e alugueres não autorizados e correção da fatura de abril de 2024.
- Investigação completa e transparente sobre os acessos não autorizados ao nosso router.
- Cancelamento da renovação de fidelização não solicitada e regularização do nosso contrato de acordo com o inicialmente estabelecido.
Cumprimentos.
