Fiz uma compra (livro) na Amazon US, a um vendedor que usa a plataforma da Amazon. Foi-me cobrado IVA, o que era até agora impensável, já que para os EUA é uma exportação. Fico a saber que a UE exige que a Amazon cobre IVA das transacções feitas com a morada dentro da UE. Sendo assim, seria de esperar que não houvesse lugar a passagem na alfândega. Pelo contrário, o livro esteve retido na Alfândega entre 16 de Maio e 7 de Junho. Foi-me exigido pagamento de IVA a 6% (tal como aquele cobrado a priori pela Amazon) e ainda por cima uma taxa de serviço pelos CTT no valor fixo de €12 (o IVA cobrado anda na casa dos €6). Os documentos presentes aos CTT e Alfândega eram claros na cobrança avançada do IVA. Sobre tudo isso foram feitos ouvidos de mercador. Não há lugar a apresentações de queixa ou qualquer interacção na página de desalfandegamento dos CTT. Resultado: fui taxado duas vezes em sede de IVA e da segunda vez fui taxado sobre imposto. Duas infracções. Os documentos são claros no que à cobrança inicial diz respeito. Quando serei ressarcido do que foi cobrado em excesso? Nota: na compra directa à Amazon acontece o mesmo, mas a transportadora (normalmente DHL ou DPD) recebe o IVA e usa esse valor para despachar directamente com a Autoridade Tributária (não sou contactado) e não cobra os €12, que consistem num esbulho sem a mínima justificação. Afinal, eu pago por uma obrigação legal? Os CTT são pagos para entregar em determinado prazo, não cumprem, e cobram ainda por cima aquilo que o Estado obriga a fazer? E a Alfândega fica do outro lado do país, ou não fica ao lado dos CTT na Av. Gomes da Costa, em Lisboa?Espero ser ressarcido do IVA cobrado em excesso.Espero ser ressarcido dos €12 injustificados e injustificáveis. Mesmo que haja lugar a uma taxa dos CTT, deve ser proporcional - pagar €18 por um livro que custou $70 + $25(portes) é um imposto de 28,5%. Um esbulho!
