Exmos. Senhores:1) Em 20 junho de 2022 recebi um sms da MEO a informar que o pagamento de uma fatura no valor de 75,01€ não tinha sido aceite pelo meu banco. Por esta importância exceder o valor do contratualmente estabelecido com a MEO, exceder o plafond máximo de transferência SEPA por mim autorizado na minha conta bancária para com a MEO e não dispor de qualquer fatura vossa para avaliar a questão, liguei como habitualmente para o vosso nº de apoio ao cliente e faturação 16200, cheguei à fala com uma vossa assistente para perceber o que se passava e fui informado que existia uma verba adicional debitada de 3,980€ + Iva 23% referente a “Conteúdos - Digitais especiais – Subscrição”. Como não tinha procedido a qualquer subscrição de conteúdos questionei a assistente sobre o que era este débito e fui informado que a alegada subscrição era referente a um site da net denominado “Cozinha Fácil” que eu teria subscrito ao navegar na net, e que o valor debitado correspondia a um pagamento semanal pela subscrição. Informei a assistente que não tinha subscrito nenhum site, como facilmente se poderia comprovar pela inexistência de qualquer contrato por mim assinado com a outra parte (Cozinha Fácil), e acrescentei que não pagava algo que não tinha subscrito de modo próprio. Questionei, igualmente, como é que estes sites apareciam do nada e como é que a MEO servia de “intermediária de subscrições entre o site e eu como cliente, tendo sido informado que a MEO tinha sites que considerava como fidedignos e, como tal, por vezes situações desta podiam ocorrer pela simples contacto do dedo em alguma parte do ecrâ onde estivesse o aceitar de uma subscrição. Perguntei porque é que, sendo situações destas do conhecimento da MEO, essa possibilidade estava aberta, o que podia configurar em alguns casos situações de subscrições indevidas, como era este o caso, e se não havia um “pisco” no aplicativo que impossibilitasse que tal sucedesse. A assistente respondeu-me que sim, e que tal podia ser bloqueado. Informei a assistente mais uma vez que não tinha subscrito nenhum site de modo próprio, e que me indicasse qual o valor da mensalidade a pagar sem a referida alegada subscrição. Pedi, também, para colocar nos meus dados cliente a sinalização de bloqueamento para evitar repetições. A Assistente pediu-me para aguardar e quando retornou à chamada informou-me que o bloqueamento tinha sido executado, e forneceu-me os dados para pagamento por MB da verba de 71,03€ correspondente ao valor que eu tinha de pagar deduzido da importância da alegada subscrição. Aproveitei para questionar porque é que as faturas tinham deixado de chegar à minha conta de mail, e a assistente informou que o envio não estava ativo e reativou-o de imediato. Terminada a chamada procedi de imediato ao pagamento da verba de 71,03€ indicada. Terminada a chamada não me apareceu qualquer indicação de valor a pagar por ter efetuado a chamada para o nº 16200.2) Dia 18 de julho recebi sms da MEO a informar que a data-limite para o pagamento da minha fatura no valor de 88,63€ tinha sido ultrapassado, e que para evitar uma penalização de 5€ teria de pagar ainda no dia o respetivo valor. Ainda praticamente não tinha acabado de ler o primeiro sms e já estava a receber um segundo a informar-me que o meu serviço seria suspenso por pagamentos em atraso, e ainda um terceiro sms a informar que o pagamento da minha fatura no valor de 88,63€ não tinha sido aceite pelo meu banco. Como a fatura em apreço ainda não tinha chegado à minha conta de mail, entrei no My MEO e tive a surpresa de novamente ver em débito uma verba adicional debitada de 7,961€ + Iva 23% referente a “Conteúdos - Digitais especiais – Subscrição”. Liguei para o vosso nº de apoio ao cliente e faturação 16200, cheguei à fala com uma vossa assistente, expliquei o acontecido com a fatura de 20 de junho 2022, informei mais uma vez que não tinha subscrito nenhum site, como facilmente se poderia comprovar pela inexistência de qualquer contrato por mim assinado com a outra parte (Cozinha Fácil), e referi que não pagava algo que não tinha subscrito de modo próprio pelo que, à semelhança do procedimento anterior, me indicasse qual a referência e o valor que eu teria pagar deduzido da alegada subscrição que não fiz. A assistente explicou que os débitos eram referentes a semanas de anteriores e que teriam de ser pagas. Eu repeti que não tinha subscrito nenhum site, como facilmente se poderia comprovar pela inexistência de qualquer contrato por mim assinado com a outra parte (Cozinha Fácil), e referi que não pagava algo que não tinha subscrito de modo próprio pelo que, à semelhança do procedimento anterior, me indicasse qual a referência e o valor que eu teria de pagar deduzido da alegada subscrição que não fiz. A assistente informou-me então que não podia tratar do assunto, que ia colocar o meu protesto no sistema e que até ao dia 20 de julho seria contatado pela MEO para a resolução da questão. Mais, perante nova insistência minha para resolução da situação no momento, foi extremamente ríspida e praticamente desligou-me a chamada na cara. 3) Logo que terminada a chamada referida no ponto anterior mais uma surpresa: Recebi um sms da MEO a informar que a a minha comunicação para a linha de apoio ao cliente tinha um custo de 1,62€ por não estar incluída na minha mensalidade.4) Até hoje, dia 24 de julho de 2022 não recebi qualquer contato da vossa parte sobre a situação.Atendendo ao acima exposto solicito que: 1) Me informem de qual a referência e o valor que eu tenho de pagar, deduzido da alegada subscrição que não fiz.2) Me esclareçam por que no curto espaço de um mês o meu contrato com a MEO foi alterado unilateralmente de forma a deixar de estar incluída na minha mensalidade as chamadas para a vossa linha de apoio cliente (16200).Melhores cumprimentos.
