Venho desta forma pedir a vossa intervenção junto da empresa Infraestruturas de Portugal, no sentido de oter resposta à minha reclamação feita a 12-12-2019. Apresentada reclamação no portal da empresa e por email,com os respetivos documentos que comprovam e reforçam o pedido de indeminização apresentado. Deixo nas linhas em baixo a reclamação efetuada. Na noite de 10-12-2019 pelas 20h10, no local: Via Colateral EN 14 (Via norte), Km 4.1 decrescente, via que utilizo muito frequentemente, ocorreu umacidente de viação devido à total falta de sinalização.O meu veiculo de marca Mercedes Benz E220 Cdi, de matrícula 81-FO-68, embateu contra os separadores debetão existentes na via identificada (Via Norte), devido à dita via se encontrar temporariamente encerrada (semestar a decorrer trabalhos na via) e sem a correta sinalização de acordo com o Código da Estrada (CE). Aquando aexistência de obras de qualquer tipo, devem ser tomadas todas as providências necessárias e adequadas a quenela se circule com segurança, tanto a nível de alterações ao traçado, como da pertinente sinalização da estrada.Como tal, e de acordo com o CE, decorre a obrigação de sinalizar os locais que possam oferecer perigo para otrânsito ou em que este deva estar sujeito a restrições especiais e ainda quando seja necessário dar indicaçõesúteis aos utilizadores devem ser utilizados os respetivos sinais de trânsito. A omissão total de sinalização pode serconfirmada no documento anexo - fotografias diversas do local no momento da ocorrência do acidente.Informo ainda que a Policia de Segurança Pública foi chamada ao local e efetuou o levantamento da ocorrência. Orespetivo auto encontra-se disponível para levantamento a partir de 16-12-2019 na Esquadra de Trânsito deMatosinhos.Dada a perigosidade da situação na altura do acidente, saliento que a empresa vossa subcontratada denominadaINTEVIAL - Gestão Integral Rodoviária, S.A., tem o dever de zelar pela total segurança e não colocar vidas emrisco, como no caso aqui relatado.Ou seja, a realização de obras de conservação numa estrada/via - no caso particular, encerramento temporário davia através de blocos de betão - sem qualquer iluminação e sem sinalização específica que a circunstância da viana altura o exigia de acordo com o CE.PS: Como observação ressalvo a contra ordenação NP 1471672/2019, à entidade gestora da via por estar incurso a infração ao nº 2 do artigo 5º do Código da Estrada, o que reforça a evidência de culpa.Agradeço a vossa atenção e aguardo o vosso contacto o mais breve possível.Cumprimentos,Tiago Cunha
