Ordem dos Farmacêuticos

Pedi a suspensão da inscrição na Ordem em Abril de 2021. Convenientemente, não existe nenhuma informação disponível online (ou pelo menos que conseguisse encontrar) sobre qual o processo oficial de suspensão da inscrição. No entanto, desde Abril de 2021 que repetidamente informei os serviços administrativos da Ordem dos Farmacêuticos, da minha intenção de suspensão através de todos os meios que se encontravam à minha disposição, tanto por telefone como por e-mail enviando para todos os endereços que me indicaram como oficiais para o efeito. Ainda assim, por razões que me são completamente alheias, e apesar de ter comunicado a minha intenção mais de uma dezena de vezes, o meu pedido parece ter sido sistematicamente e propositadamente ignorado, tendo sido agora notificada pela Autoridade Tributária de uma dívida de 433,68€ que corresponde a quotas desde Abril 2021 até Março de 2023.Esta dívida tem início na data em que deixei de exercer a profissão e contactei pela primeira vez por telefone com intenção de suspender a inscrição. O último e-mail enviado data de Novembro de 2023. Após essa data comuniquei a intenção de cancelamento mais umas quantas vezes por telefone. Utilizei todos os meios de comunicação que me foram indicados ao longo destes meses e mesmo assim encontro-me agora com um processo de cobrança coerciva de dívidas.Enquanto Farmacêutica sinto que esta Ordem nunca fez nada por mim como profissional, exceptuando cobrar-me por trabalhar, mas acho vergonhoso que uma instituição deste calibre recorra a cobrança de quotas indevidas ou mantenha ex profissionais cativos de uma inscrição de que não beneficiam.

Boa tarde,Em Fevereiro de 2016, após regularização das quotas, solicitei o pedido de isenção do pagamento de quotas à Ordem dos Farmacêuticos, uma vez que, de acordo com os Estatutos, desde esse momento deixei de exercer o ato farmacêutico e deixei de usar o título de farmacêutico. Somente após um ano, em Fevereiro de 2017, a Ordem informou-me que o meu pedido tinha sido indeferido, usando uma alínea genérica dos Estatutos para justificar o indeferimento. Nesse mesmo dia, após conversa telefónica, solicitei a reavaliação do pedido. Dado que tinham demorado um ano a responder ao primeiro pedido, não estranhei a demora e fiquei, mais uma vez, a aguardar.No entanto, na semana passada, para minha supresa, recebi uma carta registada a informar que, caso não regularizasse o pagamento das quotas em atraso até ao dia 20 de junho de 2019, iriam proceder à cobrança coerciva das mesmas.Hoje, ao ligar para a Ordem, informaram-me que nada podiam fazer, que teria que pagar todas as quotas em atraso desde 2016 e que a única solução seria contactar um advogado, caso quisesse contrapor, uma vez que tinham dado o meu processo como encerrado e que o meu contacto telefónico de nada valia e, por isso, não tinha sido considerado. É de lamentar a falta de bom senso e “conselho” radical por parte da Ordem - não me parece razoável ser obrigada a envolver advogados unicamente quando o que pretendo é suspender o pagamento de quotas durante o tempo em que não estou a exercer a atividade nem o uso o título profissional. Como pode uma Ordem Profissional recusar um pedido de suspensão e, portanto, obrigar um profissional (que não exerce a atividade nem usa o título profissional em causa) a continuar a pagar as quotas?Gostaria de solicitar a vossa ajuda no sentido de saber como posso efetivar pedido de isenção/suspensão de pagamento de quotas de inscrição, ou eventual cancelamento, na Ordem dos Farmacêuticos.Gostaria também de saber como posso contactar a Autoridade Tributária, de forma a parar o processo de cobrança coerciva a partir de Junho de 2020.Muito obrigada!Com os melhores cumprimentos,