MediCapilar - Transplantes Capilares

Venho apresentar reclamação contra a empresa MediCapilar / Medicapilar Sul, Transplantes Capilares, Lda., relativamente a um processo de transplante capilar que foi cancelado antes da realização da intervenção, mas no qual a empresa se recusa a devolver a totalidade dos valores pagos e emitiu uma fatura com descrição que não corresponde à realidade dos factos. No dia 02/05/2026, realizei uma avaliação/consulta junto da MediCapilar para eventual realização de transplante capilar. Durante a abordagem comercial e clínica, foi-me transmitida a ideia de que o procedimento seria simples, viável e acessível, levando-me a aceitar avançar com o processo e a assinar a documentação apresentada pela clínica, incluindo formulário de adesão e condições gerais. No entanto, posteriormente percebi que as condições reais para avançar com o tratamento não correspondiam ao que me havia sido inicialmente transmitido, nomeadamente quanto às condições financeiras necessárias, incluindo financiamento/crédito pessoal ou pagamento de valores adicionais antes da intervenção. Caso essas condições tivessem sido explicadas de forma clara e completa desde o início, eu não teria avançado com o processo nem efetuado os pagamentos. No âmbito deste processo, paguei 290€, por transferência bancária, valor que a empresa passou a designar como “reserva de bloco”, e posteriormente paguei 1500€ como entrada/sinal para dar continuidade ao processo. O valor total previsto para o serviço rondava os 4800€. O procedimento estava agendado para o dia 19/05/2026. Contudo, o processo foi cancelado no dia 15/05/2026, ou seja, antes da data marcada para a intervenção e antes da realização de qualquer transplante capilar ou tratamento principal. A própria empresa confirmou por escrito que o meu processo se encontrava cancelado, que a intervenção tinha sido retirada da agenda e que não existia qualquer agendamento ativo associado ao meu processo. A empresa procedeu à devolução dos 1500€, reconhecendo, na prática, que o procedimento principal não foi realizado. Contudo, recusou-se a devolver os 290€, alegando tratar-se de “reserva de bloco” e informando que esse valor ficaria apenas disponível para utilização durante 12 meses, caso eu pretendesse retomar o processo futuramente. Não aceito esta posição. Esclareço que foram realizadas análises clínicas no âmbito deste processo. Por esse motivo, não me oponho a que sejam descontadas as despesas reais, comprovadas e devidamente discriminadas relativas às análises clínicas efetivamente realizadas. O que contesto é a retenção integral dos 290€ sem discriminação adequada e, principalmente, a emissão de uma fatura/recibo com a descrição “Tratamento Alopecia - CRB”, quando não foi realizado qualquer tratamento capilar, transplante ou intervenção principal. A fatura emitida pela empresa descreve o valor de 290€ como “Tratamento Alopecia - CRB”. Esta descrição não corresponde à realidade, pois o processo foi cancelado antes da data da intervenção e não houve qualquer tratamento. Se parte do valor corresponde a análises clínicas, reserva de bloco, taxa administrativa ou outro encargo, tal deveria estar descrito de forma clara, objetiva e discriminada no documento fiscal. Não aceito que seja faturado como tratamento algo que nunca ocorreu. Também não me foi informado de forma clara, expressa e destacada, antes do pagamento, que os 290€ seriam integralmente não reembolsáveis em caso de cancelamento antes da intervenção. Embora o formulário mencione “valor da reserva de bloco de transplante: 290,00€”, não consta de forma clara que esse valor seria perdido integralmente antes da realização do procedimento. Assim, não concordo com a retenção integral dos 290€ pelos seguintes motivos: O transplante/tratamento capilar não foi realizado; o cancelamento ocorreu em 15/05/2026, antes da intervenção marcada para 19/05/2026; a própria empresa devolveu os 1500€, demonstrando que o serviço principal não foi executado; a fatura descreve o valor como “Tratamento Alopecia - CRB”, apesar de não ter existido tratamento; não fui informado de forma clara e destacada que os 290€ seriam integralmente não reembolsáveis; caso tenham existido custos com análises clínicas, estes devem ser comprovados, discriminados e abatidos ao valor pago, com devolução do remanescente; não aceito que o valor fique apenas como crédito por 12 meses, pois não pretendo retomar o processo. Pretendo, com esta reclamação, que a MediCapilar proceda à: Correção, anulação ou regularização da fatura/recibo emitida, uma vez que consta como “Tratamento Alopecia - CRB”, apesar de não ter sido realizado qualquer tratamento; Discriminação detalhada do valor de 290€, indicando exatamente que parte corresponde a análises clínicas, reserva de bloco, taxa administrativa ou qualquer outro serviço; Comprovação documental das despesas efetivamente suportadas com as análises clínicas, caso pretendam descontar esse valor; Devolução do valor remanescente, após eventual desconto apenas das despesas reais, comprovadas e diretamente relacionadas com as análises clínicas realizadas; Indicação da cláusula contratual específica que permita a retenção integral dos 290€, caso a empresa mantenha essa posição; Comprovação de que fui informado previamente, de forma clara e destacada, de que esse valor seria integralmente não reembolsável em caso de cancelamento antes da intervenção. Tenho disponíveis os seguintes documentos: comprovativo do pagamento de 290€, comprovativo do pagamento de 1500€, comprovativo da devolução dos 1500€, fatura/recibo com a descrição “Tratamento Alopecia - CRB”, formulário de adesão, condições gerais assinadas, mensagens trocadas por WhatsApp com representante da empresa, email da empresa confirmando o cancelamento do processo e prova de que o procedimento estava marcado para 19/05/2026 e foi cancelado em 15/05/2026. Face ao exposto, considero injustificada a retenção integral dos 290€. Reitero que não contesto o pagamento de despesas reais e comprovadas relativas às análises clínicas efetivamente realizadas. O que contesto é a retenção integral do valor sem discriminação, a tentativa de manter o montante apenas como crédito futuro, a ausência de informação clara de que o valor seria não reembolsável e, principalmente, a emissão de uma fatura como “Tratamento Alopecia - CRB”, quando não foi realizado qualquer tratamento. Solicito, por isso, a intervenção da DECO PROteste no sentido de obter a regularização da fatura, a discriminação dos valores e a devolução do montante remanescente que não corresponda a serviços efetivamente prestados e comprovados. Com os melhores cumprimentos, Wesley Vinicius Zerwes Spindler NIF: 310661137 Contacto: [inserir telefone] Email: [inserir email]