LEVEL - HEALTH CLUB - Óptimo Pretexto S.A.

Na sequência da carta enviada pelo Exmo. Senhor Dr. Jerónimo Kopke Túlio, datada de 23 de junho de 2025, venho por este meio esclarecer a minha situação contratual com a Solinca Classic Almada e solicitar a regularização do processo. No dia 6 de maio de 2025, submeti um pedido formal de rescisão do meu contrato com a Solinca, por motivo de desemprego, através do formulário de reclamações da aplicação, que comprovo com a Declaração de Desemprego, meu anterior empregador, anexa a este e-mail. Nesse mesmo pedido, solicitei ainda a atualização do endereço de e-mail associado ao contrato, uma vez que já não tinha acesso ao e-mail da empresa. Pedi que passassem a usar o meu e-mail pessoal, uma alteração que, até à data, nunca foi realizada, o que pode justificar parte da falha de comunicação. Enviei um segundo pedido, com reclamação por não ter visto o primeiro pedido de cancelamento atendido e sem qualquer resposta da vossa parte, também via formulário da APP, também este sem feedback. Lamentavelmente, nunca recebi qualquer resposta ou confirmação da receção do pedido de rescisão, nem da alteração de contacto. Posteriormente, e apesar do cancelamento solicitado, foi debitado um valor de 9€, a 02/06/2025, na minha conta, que associei ao término do contrato, por não corresponder a qualquer valor normalmente cobrado, e que levou ao cancelamento do Débito Direto por precaução, para impedir novas cobranças incorretas. Tendo em conta que a solicitação de rescisão foi efetuada de acordo com os termos do contrato, com um mês de antecedência (a 06/05, com efeitos a 06/06/2025) e devidamente justificada, venho por este meio reiterar que o valor de 49,96€ indicado na interpelação não é devido e solicitar: 1. A anulação da cobrança atualmente em curso; 2. A confirmação da cessação definitiva do contrato com a Solinca; 3. A atualização do meu contacto de e-mail para o meu e-mail pessoal nos vossos registos, para efeitos de comunicação. Agradeço desde já a atenção ao presente pedido e fico a aguardar uma resposta célere e definitiva.

Assunto: Alegada Dívida para com o ginásio LEVEL HEALTH CLUBNº de Associado: 1137Exmos. Srs.No dia 24.09.2020, celebrei um contrato de adesão de 12 meses com o vosso ginásio - Level Health Club.Dia 19 de Março de 2020, encerraram as instalações devido ao estado de emergência nacional.Dia 2 de Maio de 2020, a direção do vosso ginásio Level, enviou-me um email comunicando que caso o estado de emergência se prolongasse, iriam isentar os pagamentos, ou então reduzir a mensalidade para quem estivesse interessado em treinar on-line.Dia 17 de Maio de 2020, enviaram-me outro email, informando que iriam a partir de Maio baixar 25% o valor das mensalidades.Perante estas opções sugeridas pela própria direção do vosso ginásio, optei, por email enviado em 17 de Maio de 2020 para o Level, suspender a mensalidade, atendendo a que não pretendia fazer aulas on-line. Para agravar tudo isto, estava e estou, com o Apoio de Redução à atividade de Sócio-gerente, com quebra de faturação de 100%, o que implica um esforço acrescido para pagar qualquer tipo de mensalidade.Posto isto, houve um total silêncio da vossa parte, ficando eu tranquila em relação a toda esta situação.Isto até dia 11 de Agosto de 2020, quando recebi uma carta da Intrum, alegando uma dívida para convosco, no valor de 187.94€!....Relembro que nunca recebi nenhuma carta da vossa parte a informarem-me que existia uma alegada dívida. Entrei em contacto convosco e com a Intrum por email, vários emails foram trocados entre mim e a Intrum, pois o ginásio Level nunca se dignou a responder-me.No entanto, estou até hoje à espera que alguém me dê esclarecimentos, sobre este indesejável e incompreensível incidente, para além do incômodo que me estão a causar.Exigo a prova da alegada dívida, que várias vezes já foi solicitada à Intrum, sem qualquer sucesso. Tal como a lei prevê segundo o Código Civil, Artº342, nº1, àquele que invocar um direito cabe fazer a prova dos factos constitutivos do direito alegado.Como tal, continuo a alegar a prova de como chegaram ao valor que segundo vós resulta de uma alegada dívida.A prova terá de ser enviada por escrito e compreende uma fatura detalhada do período de tempo a que é referente cada um dos valores que constituem aquele total. Em resumo:As opções evocadas nos email por vós enviados e a opção tomada por mim de isentar os pagamentos conforme proposto pela direção do ginásio, não se coadunam com as cartas recebidas da empresa Intrum, dia 11 de Agosto e dia 18 de Setembro de 2020, pois perante mensalidades suspensas durante o período obrigatório de encerramento, conforme sugerido pelo direção do Level em email de dia 2 de Abril de 2020, o alegado valor em dívida mencionado na carta é injustificado.Quero ainda relembrar que o direito à suspensão de mensalidades está referida no ponto 13. do contrato, como um direito do Sócio, “o Sócio poderá suspender a sua adesão por um período não inferior a um mês ou superior a 3 meses, seguidos ou intercalados (por cada 12 meses), sem necessidade de apresentar qualquer justificação”, “…até ao dia 20 do mês anterior a que pretende fazer a suspensão” (a comunicação do pedido de suspensão data de dia 17 de Maio).Para agravar a situação de suspensão das mensalidades, encontro-me até hoje, com “Apoio de Redução à Atividade de Sócio-Gerente”, com quebra total de faturação de 100%, motivo para denunciar o referido contrato, conforme alínea 12.b do contrato, requerendo a cessação unilateral do mesmo, sem lugar a compensação.Aguardo resposta por escrito, não aceito qualquer tipo de contacto telefónico em relação ao esclarecimento deste assunto.AtentamenteSandra Ramires