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Universo DECO:

História

O nosso percurso é construído por décadas de lutas. São mais de 40 anos a defender os consumidores em que confrontámos poderes públicos, desafiámos poderes privados, em que lutámos por cada consumidor lesado pela inoperância do Estado ou pelas más práticas de empresas. 

A defesa dos direitos dos consumidores justificou o caminho seguido nestas quatro décadas. Sem dúvida, que justifica as seguintes.


Portugal, fim dos anos 60, início dos anos 70.

A ténue abertura, que marca o consulado de Marcello Caetano como presidente do Conselho, permite que algumas associações se organizem e se constituam.

É neste aparente sopro de mudança que surge a SEDES, associação cívica empenhada na análise das vertentes da cidadania e atenta aos gravíssimos desequilíbrios existentes na sociedade portuguesa. A sua ação é crucial no debutar da defesa dos direitos dos consumidores, em Portugal – em 1971, a SEDES organiza o primeiro colóquio sobre a defesa dos consumidores e sobre o crítico e descendente poder de compra dos portugueses.

Nos três anos seguintes, amadurece a ideia da formação de uma organização que represente e defenda os consumidores portugueses. É deste processo que nasce a DECO, registada 12 de fevereiro de 1974, poucas semanas antes do 25 de Abril e da viragem histórica do país, que conduz Portugal à Democracia.

E será, curiosamente, no primeiro sábado a seguir à Revolução que a DECO fará a sua primeira ação no terreno – a análise de preços de um cabaz de 31 produtos, avaliados no mesmo dia, em dois supermercados –, um estudo que se tornaria uma referência da organização e um indicador importante para os consumidores portugueses.


Uma Associação nacional


A primeira estrutura da DECO funda-se em alguns grupos de trabalho com missões distintas, mas que já indiciam a amplitude da sua intervenção futura: análise de produtos e de publicidade, apoio jurídico aos consumidores, preparação do lançamento de um boletim informativo e expansão regional da organização.

O final da década de 70 marca uma fase decisiva – logo, em janeiro de 1979, a DECO avança com as Jornadas sobre a Defesa do Consumidor. Os resultados excedem as melhores expectativas. A organização destes debates tem como efeito o despertar dos portugueses para a defesa dos direitos dos consumidores. Num ano, o número de sócios quintuplica. Está criado o ambiente para o lançamento da Proteste.

Os anos 80 marcaram a consciencialização dos consumidores. A DECO expande os seus serviços e as suas pontes com os consumidores. Já há a revista Proteste. E, na televisão surge o primeiro programa televisivo de defesa do consumidor em Portugal, o Gato por Lebre.

A televisão pública censurou o programa sobre a presença de publicidade dissimulada na telenovela Vila Faia, produzida pela própria RTP. Assim, terminou o Gato por Lebre.


A DECO cada vez mais próxima dos consumidores


A entrada da década de 90 é decisiva para o crescimento da Associação e da revista.

Da tiragem de 2500 exemplares do primeiro número, a Proteste atinge os mais de 200 mil exemplares por edição, durante os anos 90. E, em 1991, é publicado o número 100 da Proteste. Um ano antes, o crescimento contínuo da DECO e da revista justificam a criação da Editora – a EDIDECO; hoje DECO PROTESTE, responsável por diversas publicações (Proteste, Dinheiro & Direitos, Teste Saúde, Proteste Investe, guias temáticos), que se tornaram indispensáveis na defesa dos direitos dos consumidores portugueses.

A década seguinte é crucial na afirmação da DECO como uma organização verdadeiramente nacional, implantada em diversos distritos do país.

Até ao ano 2000 são criadas ou consolidadas as delegações regionais da Associação, estruturas regionais que permitiram um aumento da nossa intervenção pública e reforçaram a proximidade ao consumidor.

A Associação torna-se, para os consumidores, a última instância de recurso para a reposição dos seus direitos. O Departamento de Estudos, integrado no Departamento de Estudos e Apoio ao Consumidor é o passo natural do crescimento de toda a estrutura, tornando ainda mais forte o trabalho desenvolvido. Ouve os consumidores, acompanha-os e, sobretudo, defende-os e representa-os.

Pelo caminho, a DECO Escola e a DECO Jovem reforçam o nosso compromisso de trabalhar para uma geração de consumidores mais informada, mais consciente dos seus direitos e dos mecanismos existentes para a sua afirmação e defesa.

O Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado é outro dos serviços com a nossa marca, e que reflete a nossa preocupação crescente de tentar responder aos mais prementes problemas financeiros.


Uma organização mobilizadora


Ao longo de todos estes anos, marcámos, também, o debate sobre a defesa dos direitos dos consumidores, antecipando muitos dos momentos cruciais da nossa sociedade de consumo, marcámos a vida económica e social dos portugueses, contribuindo para a resolução de futuros problemas, como a segurança alimentar, a entrada de Portugal na Comunidade Europeia e a introdução do euro.

Em 1999, aquando do 25º aniversário, a DECO organiza o Seminário Internacional “25 anos – em defesa do consumidor”, que conta com a presença de diversas personalidades, nacionais e internacionais, empenhadas na defesa dos direitos dos consumidores.

Na mesma ocasião, a Associação vê reconhecido publicamente o seu trabalho e recebe, do Presidente da República Jorge Sampaio, a Medalha da Ordem de Mérito do Estado Português.

Em 2003, a DECO organiza o 17º Congresso Mundial da Consumers International, que junta mais de seiscentos dirigentes do movimento de consumidores de todo o mundo, em representação de 104 países.

Nas celebrações do 35º aniversário, em 2009, a DECO realiza o Seminário Internacional – “A Gestão das Grandes Empresas, os Organismos de Regulação e os Interesses dos Consumidores”.

 Já em 2014, 40 anos passados sobre a sua fundação, a DECO organizou um Conferência Internacional sob o tema genérico – “O novo consumidor. Tendências para o futuro”. Este ano é, ainda, marcado pela dinamização do movimento de defesa dos consumidores nos países de Língua Oficial Portuguesa, dando origem a uma verdadeira comunidade internacional unida pela defesa dos consumidores dos diversos países - CONSUMARE.

O caminho que nos trouxe até aqui não foi fácil, nem atraiu a benevolência dos poderes públicos ou económicos. A DECO assumiu-se, desde o início, como um incómodo, pugnando sempre pela defesa dos direitos dos consumidores, numa ação coerente e reiterada, que nos permitiria ganhar a confiança dos portugueses, o nosso capital mais importante.

Hoje, somos mais de 400 mil. Com o crescimento da nossa organização cresceram as nossas responsabilidades. Especializámo-nos. Diversificámo-nos. Adaptámos a nossa estrutura às novas expectativas e anseios dos consumidores. 

Temos uma organização viva e dinâmica, porque é composta por pessoas que acreditam que, todos os dias, o seu trabalho contribui para melhorar a defesa dos direitos dos consumidores portugueses.

Esta é a nossa herança. Este será o nosso legado.

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