Sexta-feira negra nas promoções

A época da Black Friday aproxima-se e, com ela, o frenesim dos "descontos imperdíveis". O conceito importado dos Estados Unidos marca o arranque oficial das compras natalícias e pode representar uma oportunidade para aproveitar descontos em produtos de qualidade e até  realizar um ou outro desejo material com menos peso na carteira.

Contudo, em Portugal, o fenómeno tem sido marcado por práticas comerciais que podem ser enganadoras. Em vez de aplicarem descontos reais sobre o preço mais baixo dos últimos 30 dias, como exige a lei, algumas lojas riscam valores e apresentam reduções de preços que estão longe de ser o que parecem. Outras recorrem a comparações com o "Preço de Venda ao Público Recomendado" (PVPR), que poucas vezes é praticado e serve para justificar uma ilusão de desconto.

Este ano, a DECO PROteste voltou ao terreno para escrutinar as campanhas de Black Friday nas principais lojas online e voltou a detetar situações que desafiam a lei das promoções. Por exemplo, na Worten, foi anunciada uma máquina de café com um desconto de 40 euros incluído, quando o preço já tinha sido o mesmo antes da campanha. Na Media Markt, um smartphone com indicação do preço e do PVPR, que nunca foi praticado, esteve 29 euros mais barato dias antes do início da campanha. O mesmo padrão vê-se na FNAC e no El Corte Inglés.

A DECO PROteste já tinha identificado este tipo de práticas em anos anteriores. Em 2019, denunciou várias violações da lei à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a quem pediu a aplicação de coimas e a divulgação dos processos abertos. Na altura, a ASAE informou que foram fiscalizados 387 operadores económicos e instaurados 57 processos por contraordenação. Em 2022 e 2023, a organização de defesa do consumidor voltou a encontrar infrações e a denunciá-las.

Mas os casos analisados em 2024 revelam que as infrações continuam a repetir-se como se fossem um ritual comercial que acompanha a tradição da Black Friday. Parece que, para algumas lojas, pagar uma coima ocasional é apenas mais um custo de fazer negócios. Enquanto as penalizações não forem verdadeiramente dissuasoras, a técnica das promoções que podem ser enganadoras vai continuar, à custa da boa-fé dos consumidores.