Cabaz alimentar: DECO PROTESTE quer garantir IVA zero na carteira dos consumidores

Em 2022, aumentou o número de famílias em situação de vulnerabilidade económica. De acordo com o mais recente Barómetro da DECO PROTESTE, cerca de 66% dos consumidores assumem viver com dificuldades financeiras e 44% das famílias já sentem dificuldade em suportar as despesas com o cabaz alimentar.

Para garantir que a implementação do IVA zero se traduz numa efetiva redução dos preços ao consumidor, a DECO PROTESTE lançou a campanha Cabaz Controlado e está a monitorizar os preços dos mais de 40 alimentos abrangidos pela medida. Para acompanhar a evolução dos preços dos alimentos com isenção de IVA, basta registar-se gratuitamente. Ao registar-se, poderá selecionar os bens alimentares essenciais que habitualmente compra – entre os mais de 40 isentos de IVA –, personalizando a sua própria lista de compras. Depois, passará a receber semanalmente, por SMS, toda a informação sobre as oscilações de preço registadas nos produtos. Esta lista de produtos pode ser atualizada em qualquer altura. 

Receber SMS com os preços do cabaz iva zero

Além disso, ao registar-se poderá, ainda, denunciar exemplos de produtos alimentares abrangidos pela medida nos quais não se tenha verificado uma efetiva isenção do IVA, ou se suspeitar de aproveitamento. Basta enviar uma fotografia (por exemplo, da fatura ou do preço do produto na prateleira do supermercado), indicar a loja e fazer uma breve descrição da situação.

Sempre que se justificar, e se, de facto, se verificar aproveitamento, a DECO PROTESTE irá remeter a denúncia para as entidades competentes, nos termos legalmente admissíveis. Juntos vamos garantir o controlo dos preços no cabaz de alimentos.

Poupança inferior a 5 euros no primeiro dia do IVA zero

Recorde-se que, em março, para mitigar os efeitos do aumento do custo de vida, nomeadamente, as subidas de preços no cabaz alimentar, o Governo anunciou a isenção temporária de IVA num conjunto de 46 produtos. Deste cabaz alimentar básico fazem parte alimentos como frutas, legumes, leguminosas, laticínios, carne ou peixe. A medida estará em vigor durante seis meses, até 31 de outubro. 

A 18 de abril, dia em que a medida entrou em vigor, a poupança dos consumidores não chegou aos cinco euros. A DECO PROTESTE comparou os preços de um cabaz de 41 bens alimentares essenciais abrangidos pelo IVA zero na véspera da entrada em vigor da medida (17 de abril) com os preços do primeiro dia da isenção de IVA (18 de abril). A 18 de abril, este cabaz de 41 produtos monitorizado pela DECO PROTESTE custava 134,11 euros, menos 4,66 euros do que no dia anterior. No entanto, se os preços registados a 17 de abril se tivessem mantido iguais no dia 18 de abril, o impacto da descida do IVA deveria ter-se traduzido numa poupança de 8,25 euros para o consumidor.

Dos 41 produtos analisados, a descida de preços verificou-se em apenas 39 produtos. Já entre os produtos que registaram descida de preço, em 36 a quebra foi inferior aos 6 por cento de IVA esperados.