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Viagens: quais as regras para entrar e sair do País

O País continua em situação de alerta até 31 de julho, mas as medidas restritivas continuam a acabar faseadamente, de acordo com a evolução da situação pandémica. 

O preenchimento do formulário de localização de passageiros de voos com destino a Portugal continental ou de navios-cruzeiro com escala no território já não era obrigatório. Agora foi a vez de acabar com o comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 ou com a apresentação de certificado digital covid ou de certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal.

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Posso viajar para o estrangeiro?

Pode. As fronteiras estão abertas. No entanto, durante curtos espaços de tempo, podem subsistir supressões ou outras alterações na circulação. Cabe a cada país estipular as próprias regras quanto ao regime de entrada e saída do respetivo território. Por esse motivo, deverá sempre verificar as informações sobre o país de destino e de passagem, com as respetivas autoridades locais, e deverá sempre confirmar, junto da companhia aérea, a realização da viagem e as condições em que pode ser feita.

Para evitar surpresas desagradáveis à chegada e durante a estada, bem como para salvaguardar o apoio diplomático, sugerimos que os viajantes façam sempre que possível o registo das suas viagens na aplicação “Registo Viajante”, e consultem previamente o Portal das Comunidades, bem como os postos consulares caso persistam dúvidas ou surjam problemas de última hora.

Nas últimas semanas, os cancelamentos de voos têm sido cada vez mais frequentes e verificam-se um pouco por todo o mundo. Informe-se sobre os seus direitos em caso de cancelamento, atraso, overbooking ou problemas com as bagagens.

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Portugueses residentes no estrangeiro podem regressar ao País

Não há limitações para o regresso ao País de cidadãos nacionais. Ainda assim, é recomendável que consulte a confirmação da realização do voo junto da companhia aérea.

É permitida a realização de viagens com destino a Portugal, independentemente do motivo.

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Viagens para Açores e Madeira são permitidas, mas têm regras

Em termos gerais, ao programar a sua viagem para a ilha da Madeira e Porto Santo, o viajante deve ter em conta que, apesar de não haver restrições à entrada de viajantes, se durante a viagem apresentar sintomas, deve contactar o número 800 24 24 20, antes de recorrer a um serviço de saúde.

O site Visit Madeira é o local ideal para os viajantes procurarem  informações atualizadas sobre as viagens para o arquipélago. 

Já se a viagem é para os Açores, em termos gerais, as regras são as seguintes:

  • atualmente não há restrições à entrada de passageiros cujo voo provenha de Portugal Continental ou da Madeira;
  • se, durante a viagem, apresentar sintomas, deve contactar o número 808 24 60 24, antes de recorrer a um serviço de saúde.

Para mais informações, a consulta do site do Governo Regional dos Açores pode ser de boa ajuda.

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Vou a França em trabalho. O que devo ter em conta?

O Portal das Comunidades Portuguesas mantém à disposição de todos as principais informações a reter nos vários países. Para obter as regras e restrições referentes a viagens, basta escolher a zona do mundo para onde pretende deslocar-se e, posteriormente, o país. 

Além deste portal, há um outro site a não perder no que respeita às viagens dentro da União Europeia: o Re-open EU. Aqui acede a uma visão geral da situação sanitária nos diversos países europeus, com informação periodicamente atualizada em 24 línguas. Consegue, também, ter acesso às várias restrições que possam estar em vigor no país de destino. Para ver todas as informações disponíveis no Re-open EU, basta escolher o país na opção “Medidas em Vigor” e preencher os campos destinados ao “Plano de Viagem".

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Há restrições no tráfego aéreo?

É autorizada a entrada em território nacional por via aérea, marítima e fluvial, quer no contexto de viagens essenciais, quer não essenciais, independentemente da origem dos passageiros.

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Ainda se deve fazer teste à covid-19?

Já deixou de ser exigido aos passageiros que entrem em território nacional a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo ou a apresentação de certificado digital covid ou de certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal.

A isenção de apresentação de certificado ou teste também se aplica à entrada de cidadãos em território nacional por via das fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

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Posso viajar com o cartão de cidadão caducado?

Até ao final de fevereiro, documentos como o cartão de cidadão, ou outros emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, bem como quaisquer licenças e autorizações, eram aceites como válidos, em território nacional, desde que se apresentasse prova do agendamento da respetiva renovação. Contudo, o cenário mudou, e os cartões de cidadão já não são aceites nestas condições. De acordo com as atuais regras, o comprovativo de agendamento da renovação só valida a aceitação de documentos e vistos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional cuja validade tenha expirado a partir de 2020. Essa situação manter-se-á, em princípio, até 31 de dezembro. 

Se precisar de viajar para o estrangeiro e tiver os seus documentos caducados, conte com obstáculos à aceitação do seu cartão de cidadão no embarque.

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E se precisar de visto para entrar em Portugal?

Se estiver fora da União Europeia, deve informar-se junto do posto consular mais próximo sobre a eventual necessidade de obter visto para a entrada em Portugal.

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Que cuidados devo ter antes de viajar?

Se tem sintomas de covid-19 ou esteve em contacto com infetados, mesmo com o fim das restrições, não deixe de ligar para o serviço telefónico gratuito SNS24, através do número 808 24 24 24. A linha funciona todos os dias, 24 horas por dia. Para saber quais as regras em vigor, o site do Governo é uma boa ajuda. Informe-se também sobre todas as restrições da situação de alerta.

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Como obter mais informações sobre viagens?

O Gabinete de Emergência Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros presta apoio aos portugueses que desejem ter mais informações sobre viagens. A linha de emergência está disponível todos os dias, 24 horas por dia, por telefone (00351 217 929 714 ou 00351 961 706 472).

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