Jornada Mundial da Juventude: o que muda no País
Durante a Jornada Mundial da Juventude, as fronteiras portuguesas vão ter controlo documental de pessoas. A circulação dentro da capital estará muito condicionada e as lojas de conveniência, minimercados, supermercados e hipermercados vão estar abertos 24 horas por dia. Saiba o que muda em Lisboa e no País durante os dias do evento.
- Especialista
- Magda Canas
- Editor
- Ana Rita Costa e Alda Mota
Até 7 de agosto, as fronteiras portuguesas têm controlo documental de pessoas e a circulação na capital está muito condicionada. A medida pretende garantir a segurança interna do País durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). O evento, organizado pelo Patriarcado de Lisboa, decorre de 1 a 6 de agosto, em Lisboa, e contará com a presença do Papa Francisco, esperando-se a participação de milhões de jovens de vários países.
Esclareça as principais dúvidas sobre o controlo documental de pessoas nas fronteiras, as restrições à circulação em Lisboa e as lojas que vão poder estar abertas 24 horas por dia.
O que é controlo documental de pessoas nas fronteiras?
A introdução de controlo documental de pessoas nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres durante a Jornada Mundial da Juventude significa que, sempre que as forças de segurança nacionais considerarem adequado, poderão ser solicitados documentos de identificação a quem entre em Portugal.
Como é feito o controlo documental de pessoas?
O controlo é feito de forma aleatória aos cidadãos que entrem no País, incluindo a pessoas que venham de países integrantes do Espaço Schengen, que habitualmente não estão sujeitas a controlo documental nas fronteiras.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é a entidade responsável por este controlo. Ainda assim, deverá ser assistido pelas restantes forças e serviços de segurança nacionais, nomeadamente a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP).
A resolução do Conselho de Ministros que veio estabelecer este controlo afirma que este "deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna", e de modo a comprometer o mínimo possível a livre circulação de pessoas.
Porque é preciso controlo de fronteiras?
O Governo justifica a introdução de controlo nas fronteiras com o fluxo de pessoas esperado durante a Jornada Mundial da Juventude.
De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, esta medida visa garantir a segurança interna e prevenir a entrada em território nacional de “cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança dos cidadãos nacionais e estrangeiros que participarão no evento”.
Durante quanto tempo dura o controlo de fronteiras?
Esta medida excecional está em vigor desde o dia 22 de julho e termina às 00h00 de 7 de agosto.
- Valença – Viana do Castelo, saída da ponte Tuy-Valença-ligação IP 1/A 3, em Valença;
- Vila Verde da Raia – Chaves, saída da A 52, ligação com a A 24, quilómetro 0, junto à rotunda;
- Quintanilha – Bragança, saída da ponte internacional IP 4/E 82, nó de saída para Quintanilha ou junto das instalações do Centro de Cooperação Policial e Aduaneira na N 218-1 Quintanilha;
- Vilar Formoso – Guarda junto da linha de fronteira, Largo da Fronteira, junto ao CCPA, N 16/E 80, ligação 620 Fuentes de Oñoro, Espanha, incluindo o acesso pelo parque TIR, via camiões, N 16, Vilar Formoso;
- Marvão – Portalegre, linha de fronteira, Marvão, N 521 ligação de Valência de Alcântara à IC 13 Marvão;
- Caia – Elvas, saída da A 6, quilómetro 158, ligação Caia-Elvas, junto ao posto de turismo, Elvas;
- Vila Verde de Ficalho – Beja, junto da linha de fronteira, ligação A 495 Rosal de la Frontera ao IP 8, Serpa;
- Castro Marim – Praça da Fronteira, quilómetro 131 da A 22, ponte internacional do Guadiana-Castro Marim;
- Monção, Avenida da Galiza, quilómetro 15,300, EN 101;
- Barrancos, EN 258, quilómetro 105,5, que efetua a ligação à HU-9101;
- Rio de Onor, Ponto de Fronteira na EN 308;
- Melgaço, lugar do Peso, quilómetro 19,800, EN 202;
- Montalegre, Sendim-Montalegre, linha de fronteira quilómetro 0, EN 103-9;
- Tourém, Ponto de Fronteira, n.º 101, EM 513;
- Vinhais, Moimenta – Manzalvos, ligação da localidade de Moimenta à estrada OU 311 - Manzalvos (Espanha), que liga à A 52;
- Ponte da Barca, Fronteira da Madalena, EN 304-1, quilómetro 9, Lindoso;
- Vila Nova de Cerveira, quilómetro 104,500, EN 13;
- Pomarão, Beja;
- Termas de Monfortinho – Castelo Branco, entroncamento da N 239 com a N 240 em Termas de Monfortinho;
- Miranda do Douro, quilómetro 86,990, EN 218;
- Mourão, Ponto de Fronteira de S. Leonardo, quilómetro 7, EN 256-1.
Vão existir restrições à circulação de pessoas?
O plano de mobilidade para a Jornada Mundial da Juventude apresentado pela Câmara Municipal de Lisboa prevê constrangimentos à circulação rodoviária em algumas zonas da capital. As zonas entre o Parque Eduardo VII e o Terreiro do Paço, por exemplo, vão estar fechadas ao trânsito a 1, 3 e 4 de agosto. Nos dias 5 e 6, as restrições irão sentir-se, sobretudo, no Parque Tejo.
A Câmara Municipal de Lisboa definiu três zonas de restrição à circulação rodoviária:
Nas zonas vermelhas está proibida a circulação rodoviária.
Dias 1, 3 e 4 de agosto
Rua Castilho; Rua Joaquim António de Aguiar; Rua Marquês da Fronteira; Av. António Augusto de Aguiar; Av. Fontes Pereira de Melo; Praça Marquês Pombal (rotunda interna); Av. Liberdade (vias centrais); Praça dos Restauradores; Praça D. Pedro IV (Rossio); Rua da Betesga; Rua da Prata; Rua da Alfândega; Campo das Cebolas; Av. Infante D. Henrique; Praça do Comércio; Av. Ribeira das Naus; Largo do Corpo Santo; Rua do Arsenal; Praça do Município; Largo de S. Julião; Rua Nova do Almada; Rua do Carmo; Rua 1.º de Dezembro; e Rossio.
Dias 5 e 6 de agosto
Passeio do Tejo para norte e da Rua Princípe do Mónaco para norte; Passeio dos Heróis do Mar, a partir das anteriores (para norte); Via do Oriente; Rua do Prof. Picard; Rua Chen He; Rua do Reno; Rua do Sena; Rua do Tamisa; Rua do Tibre; Rua do Volga; Rua do Danúbio; Rua do Oder; Rua do Ebro e Rua Capitão Cook; Rua Roald Amundsen e Praça Gago Coutinho; Rua da Cotovia/ Passeio do Trancão; e Itinerário Complementar n.º 2 (IC2).
Na zona amarela, será permitida a circulação rodoviária no perímetro a:
- residentes;
- trabalhadores com declaração da entidade patronal;
- cargas e descargas entre as 00h00 e as 07h00, com exceção de medicamentos urgentes, carrinhas de valores, segurança privada ou outras devidamente validadas no local pela PSP. Entre as 07h00 e as 10h00 poderão ser feitas as cargas e descargas de veículos abaixo das 3,5 toneladas;
- TVDE e tuk-tuks;
- transportes públicos (táxis, autocarros da Carris e da Transportes Metropolitanos de Lisboa – TML);
As bicicletas (incluindo as GIRA) e as trotinetes de aluguer não poderão circular para e no interior do perímetro da zona amarela.
Dias 1, 3 e 4 de agosto
Cais do Sodré; Rua do Alecrim; Rua da Misericórdia; Rua São Pedro de Alcântara; Rua D. Pedro V; Praça Príncipe Real; Rua da Escola Politécnica; Largo do Rato; Rua D. João V; Rua Joshua Benoliel; Rua Carlos Alberto da Mota Pinto; Rua Conselheiro Fernando de Sousa; Rua Marquês da Fronteira; Av. Miguel Torga; Rua de Campolide; Av. Calouste Gulbenkian; Praça de Espanha; Avenida de Berna; Avenida da República; Rua Casal Ribeiro; Largo Dona Estefânia; Rua Dona Estefânia; Rua Gomes Freire; Rua Conselheiro Arantes Pedroso; Rua de São Lázaro; Martim Moniz; Rua dos Cavaleiros; Calçada de Santo André; Calçada da Graça; Jardim da Graça; Largo da Graça; Rua Voz do Operário; Arco da Grande de Cima; Campo de Santa Clara; e Santa Apolónia.
Dias 5 e 6 de agosto
Avenida de Brasília; Avenida Dr. Alfredo Magalhães Ramalho; e Doca de Pedrouços.
Nas zonas verdes, será possível circular sem restrições. No entanto, a Câmara Municipal de Lisboa avisa que, em determinados períodos do dia, poderão existir condicionamentos pontuais devido ao elevado fluxo de circulação pedonal previsto, pela realização de eventos associados à Jornada Mundial da Juventude.
Dias 1, 3 e 4 de agosto
Avenida D. Carlos I; Calçada da Estrela; Praça da Estrela; Rua Domingos Sequeira; Rua Ferreira Borges; Rua José Gomes Ferreira; Avenida Eng.º Duarte Pacheco; Viaduto Duarte Pacheco; Estrada da Pimenteira; Avenida de Ceuta; Itinerário Principal n.º 7 (IP7)/ Eixo Norte-Sul; Avenida das Forças Armadas; Entrecampos; Avenida Estados Unidos da América; Avenida Gago Coutinho; Rotunda do Areeiro; Avenida Almirante Reis; Rua Morais Soares; Praça Paiva Couceiro; e Avenida Mouzinho de Albuquerque até à Avenida Infante Dom Henrique.
Dias 5 e 6 de agosto
Avenida da Índia (Estrada Nacional n.º 6); e Rua Damião Góis.
Embora não esteja previsto qualquer tipo de controlo na zona verde, podem existir cortes pontuais. Já na zona amarela, existirá um forte condicionamento ao trânsito e só se poderá circular em caso de exceção. Na zona vermelha, não se pode mesmo circular na estrada.
O controlo das zonas vermelhas e amarelas será feito pela PSP.
Se trabalha numa das zonas onde a circulação rodoviária será proibida, terá de pedir uma declaração à entidade patronal que comprove que precisa de circular naquelas áreas. A Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) elaborou minutas de declarações, que pode usar. Para os residentes, é suficiente a exibição de um comprovativo de morada.
Embora existam limitações à circulação, os veículos de emergência, de transporte de medicamentos e de transporte de pessoas com mobilidade reduzida poderão circular.
Que lojas podem estar abertas 24 horas por dia?
Os supermercados e as lojas de conveniência estão autorizados a funcionar 24 horas por dia, entre 1 e 6 de agosto. De acordo com o despacho publicado pela Câmara Municipal de Lisboa, as lojas de conveniência podem vender ao público entre as 06h00 e as 22h00. Já minimercados, supermercados e hipermercados podem funcionar entre as 06h00 e as 00h00, durante todos os dias do evento.
É preciso uma licença especial para funcionar 24 horas por dia?
Estas lojas não precisam de ter qualquer licença específica para estarem abertas 24 horas por dia durante a Jornada Mundial da Juventude. O único requisito será o CAE e a licença de que estas lojas já dispõem. Ainda assim, os estabelecimentos que durante a JMJ queiram estar abertos 24 horas por dia não podem vender bebidas alcoólicas depois das 00h00.
Em que horário serão feitas as cargas e descargas das lojas?
O abastecimento destas lojas será permitido, da parte da manhã, entre as 07h00 e as 10h00, e, à noite, das 00h00 às 07h00.
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