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Emigrantes podem vir passar férias a Portugal

Deixou de haver restrições nas fronteiras terrestres em Portugal e o espaço aéreo europeu também está aberto. Quem deve fazer teste à covid-19? É exigida quarentena? Há controlo da temperatura no aeroporto? Esclareça estas e outras dúvidas.

  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
11 agosto 2020
  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
Bagageira de carro aberta cheia de malas de viagem

iStock

Até 30 de junho, com a situação da pandemia, as fronteiras do País encontravam-se com fortes limitações. O alívio das restrições veio facilitar as deslocações dos emigrantes e dos turistas que queiram vir passar as férias a Portugal.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que seja privilegiado o recurso à via aérea para as viagens a Portugal. Várias companhias reforçaram já os voos entre Portugal e as principais capitais europeias. Em particular, os portugueses emigrados na União Europeia poderão fazer o percurso por via aérea ou terrestre e, desde que não adoeçam, sem quarentena obrigatória, seja à passagem por Espanha, à chegada a Portugal ou no regresso aos países onde residem.

No caso de viagens para as regiões autónomas, informe-se sobre o que deve saber antes de partir. É igualmente conveniente consultar as medidas adotadas pelos governos regionais dos Açores e da Madeira.

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Percurso por via terrestre

A circulação já se faz livremente. Ainda assim, os transportes coletivos de passageiros, as autocaravanas e os automóveis ligeiros podem ser sujeitos a controlo, em Valença, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia e Castro Marim. O objetivo é alertar para as regras vigentes em Portugal e verificar se as mesmas estão a ser cumpridas dentro das viaturas. 

Na maioria dos países europeus, os viajantes já não precisam de apresentar motivos válidos, bastando, para o efeito, ter consigo os documentos de identificação. Qualquer que seja o seu país de residência, para efeitos do regresso a casa, muna-se sempre dos comprovativos de residência, para o caso de ser alvo de controlos fronteiriços.

Posso viajar com o cartão do cidadão caducado?

Se o seu cartão do cidadão, ou outro documento emitido pelos serviços de registos e da identificação civil, a sua carta de condução, os seus documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, ou quaisquer licenças e autorizações tiverem expirado depois do dia 24 de fevereiro, serão aceites, em Portugal, até 30 de outubro de 2020.

Ainda há restrições no tráfego aéreo?

Neste momento, está autorizado o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para os países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e do Reino Unido.

Também estão autorizados os voos com origem em e para países com uma avaliação epidemiológica positiva, respeitantes a ligações aéreas diretas com Portugal, sob reserva de confirmação de reciprocidade. Estes países são: Canadá, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia, China, Austrália, Nova Zelândia, Ruanda, Uruguai, Geórgia, Japão, Tailândia.

Os restantes voos mantêm-se interditos, salvo: 

  • se se tratar de viagens essenciais de voos com origem em e para países de expressão oficial portuguesa, com origem em ou para o Brasil (embora só sejam admitidos os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro);
  • voos com origem em e para os Estados Unidos da América, dada a presença de importantes comunidades portuguesas;
  • a interdição também não se aplica aos voos destinados a permitir o regresso a Portugal dos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal, nem aos voos destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade;
  • os voos realizados por aeronaves de Estado e das Forças Armadas, por aeronaves que integram ou venham a integrar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, e os voos para transporte exclusivo de carga e correio, bem como a voos de caráter humanitário ou de emergência médica e a escalas técnicas para fins não comerciais também ficam fora de tal interdição.

Quem deve realizar o teste à covid-19?

Todos os passageiros de países que não integram a União Europeia ou não associados ao Espaço Schengen devem apresentar, na altura do embarque, um comprovativo do teste à Covid-19, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores. Sem este resultado, não podem embarcar para Portugal. A regra não se aplica aos passageiros em trânsito cuja ligação não obrigue a abandonar o aeroporto.  

Contudo, as próprias regras admitem que podem existir exceções: os cidadãos nacionais, os estrangeiros com residência em Portugal e o pessoal diplomático colocado no nosso país que, excecionalmente, não disponham de tal comprovativo, à chegada, são encaminhados pelas autoridades para realizar o teste. Se recusarem, recebem uma notificação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para o fazerem, por sua conta, nas 48 horas seguintes. Todos os testados devem permanecer confinados até receberem o resultado negativo. Desrespeitar o confinamento obrigatório tem consequências penais.

Há controlo de temperatura no aeroporto?

Todos os passageiros que entrem em território nacional através dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro ou Beja são sujeitos a controlo de temperatura por infravermelhos. O controlo de temperatura não se aplica aos passageiros em trânsito.

Todos os passageiros que apresentem febre no aeroporto devem ser encaminhados para um espaço adequado, onde será avaliada novamente a temperatura. Caso a situação o justifique, será realizado o teste à covid-19 (pode ser feito no local ou ser chamado o INEM). 

E se precisar de visto para entrar em Portugal?

Desde o dia 16 de junho, os Postos Consulares passaram a processar algumas categorias de visto.

Podem beneficiar de visto de curta duração:

  • familiares de cidadãos da União Europeia;
  • nacionais dos países de língua oficial portuguesa no âmbito de protocolos de saúde celebrados para atos médicos urgentes e inadiáveis;
  • cidadãos cuja entrada seja justificada por motivos humanitários;
  • cidadãos em viagens essenciais provenientes de alguns países;
  • requerentes de proteção internacional.

Orientações gerais a respeitar

Embora o confinamento da população tenha deixado ser obrigatório na maioria do território nacional, este mantém-se para os doentes com covid-19 e para aqueles que se encontrem em vigilância ativa. Se tem sintomas ou esteve em contacto com infetados, contacte o serviço telefónico gratuito SNS24, através do número 808 24 24 24. Funciona todos os dias, 24 horas por dia.

Sem prejuízo de a generalidade do país ter passado para o estado de alerta, a Área Metropolitana de Lisboa continua em estado de contingência. A proibição do consumo de álcool na via pública subsiste em todo o país.

Se, ao chegar a Portugal, usar transportes públicos, saiba que o uso da máscara é obrigatório. Também é obrigatório nos espaços comerciais, nas Lojas do Cidadão, nos locais de culto de qualquer confissão religiosa, entre outros locais fechados que acolham múltiplas pessoas. A par desta medida, deve manter-se o distanciamento social mínimo de 2 metros.

A  limitação da lotação dos veículos particulares com mais de cinco lugares, a dois terços, salvo se os ocupantes integrarem o mesmo agregado familiar, que só era aplicável à Área Metropolitana de Lisboa, estendeu-se a todo o território.

Na generalidade do território nacional, as concentrações de mais de 20 pessoas são desaconselhadas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar. Cabe às forças de segurança e à polícia municipal a obrigação de aconselhar sobre a não concentração de pessoas na via pública e de promover a dispersão de grupos. Esse limite é reduzido para 10 pessoas na Área Metropolitana de Lisboa (AML). Saiba quais no nosso artigo completo sobre as restrições impostas em cada uma das zonas do País. 

Linhas de apoio aos viajantes

  • Linha de Apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros: dias úteis entre as 9 e as 22 horas por telefone (00351 217 929 755) ou correio eletrónico (covid19@mne.pt). Esta linha presta esclarecimentos a cidadãos que precisem de informações sobre viagens para Portugal ou do País para outros destinos;
  • Gabinete de Emergência Consular, disponível todos os dias, 24 horas por dia, por telefone (00351 217 929 714 ou 00351 961 706 472) ou correio eletrónico (gec@mne.pt).

 

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