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Emigrantes podem vir passar férias a Portugal

O Governo já anunciou que os emigrantes podem vir no verão para reencontrar as famílias. Até 30 de junho, mantêm-se as restrições na circulação entre fronteiras devido à pandemia da covid-19, seja por ligação aérea ou terrestre.

  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
16 junho 2020
  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
Bagageira de carro aberta cheia de malas de viagem

iStock

Este ano, com as restrições à circulação entre países devido à pandemia, pairam muitas dúvidas sobre como serão as viagens e as férias de verão, nomeadamente entre os emigrantes, como Pierre Rodrigues, empresário e residente em Paris, que entrevistámos.

Todos os anos, costuma vir em julho ou agosto a Portugal com a família, mas este ano, relata-nos as suas preocupações: “Estamos a hesitar em ir no verão para Portugal pois é incerto como as fronteiras serão abertas. Antes de a pandemia ser declarada, tínhamos já reservado alojamento no Alentejo. Neste momento, ainda não decidimos se tentaremos ir ou se é melhor cancelar e pedir o reembolso. O tráfego aéreo parece estar caótico e limitado. Se acabarmos por viajar, optaremos pelo automóvel. O receio é sobretudo logístico e sobre a quantidade de controlos, o que poderá tornar a viagem demasiado pesada.”

Viagens autorizadas e sem quarentena

O Governo já anunciou que os emigrantes poderão vir passar as férias de verão a Portugal. O Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que seja privilegiado o recurso à via aérea para as viagens a Portugal. 

Sem prejuízo das restrições nas deslocações terrestres com Espanha, o espaço aéreo dentro da Europa permanece aberto, sendo que várias companhias aéreas prevêem já um reforço gradual dos voos entre Portugal e as principais capitais europeias. Em particular, os portugueses emigrados na União Europeia poderão fazer o percurso por via aérea ou terrestre e, desde que não adoeçam, sem quarentena obrigatória, seja à passagem por Espanha, à chegada a Portugal ou no regresso aos países onde residem.

No caso de viagens para as regiões autónomas, é conveniente consultar as medidas adotadas pelos governos regionais dos Açores e da Madeira.

Fortes limitações até 30 de junho

Até 30 de junho, mantendo-se a situação de pandemia, as fronteiras do País continuarão com fortes limitações, com o controlo da circulação de pessoas nas fronteiras terrestres com Espanha. A entrada por terra em Portugal só é permitida pelos postos de passagem autorizados: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim. Em São Leonardo, Mourão, Barrancos, Rio de Onor, Tourem, Melgaço, Monção, Miranda do Douro e Vila Nova de Cerveira, só é permitida a passagem durante curtos períodos de tempo.

Qualquer que seja o seu país de residência, para efeitos do regresso a casa, muna-se sempre dos comprovativos de residência, pois deve estar atento à possibilidade de ser alvo de controlos fronteiriços.

De momento, o espaço aéreo dentro da Europa está aberto, mas a circulação rodoviária nas fronteiras terrestres portuguesas, independentemente do tipo de veículo, mantém-se proibida, com exceção do transporte de mercadorias, dos trabalhadores transfronteiriços, dos trabalhadores sazonais (desde que comprovado documentalmente) e dos veículos de emergência e socorro. 

Tais condicionalismos de tráfego não prejudicam, contudo, o transporte internacional de passageiros que se enquadre nestas condições: 

  • entrada de cidadãos nacionais ou titulares de autorização de residência;
  • circulação de pessoal diplomático;
  • Forças Armadas;
  • serviços de segurança;
  • profissionais de saúde e socorro;
  • pessoal afeto ou a afetar ao combate a incêndios;
  • circulação para efeitos de reunião familiar;
  • circulação por questões de saúde (nos termos dos acordos bilaterais);
  • direito de saída dos cidadãos residentes noutro país.

Espanha

À passagem por Espanha, tenha em conta que a quarentena obrigatória não se aplica aos cidadãos em trânsito, desde que não pernoitem nem façam paragens desnecessárias. A lotação máxima dos veículos ligeiros está limitada a duas pessoas por fila, a não ser que pertençam ao mesmo agregado familiar. As regras podem variar consoante a região. Os portugueses residentes em Espanha não estão autorizados a atravessar províncias das comunidades autónomas, salvo por motivos de força maior ou em virtude do regresso definitivo a Portugal. O regresso destes a Espanha impõe a quarentena obrigatória de 14 dias.

França

À passagem por França, o viajante deve ter consigo o documento "Déclaration de Déplacement" devidamente preenchido. Não são permitidas viagens turísticas nem a deslocação para residências secundárias.

Bélgica

As deslocações da Bélgica com destino ao país de origem ou de residência estão autorizadas, bem como o regresso a este país dos residentes de longa duração ou pessoas que têm aí o seu domicílio legal. No caso do regresso, à chegada, terão de permanecer em confinamento durante 14 dias. O facto de se encontrar em confinamento não impede o teletrabalho.

Alemanha

A passagem pela Alemanha está autorizada, desde que não seja possível um trajeto alternativo.

Tráfego aéreo só para alguns

O tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal mantém-se proibido até 30 de junho, para todos os voos de e para países que não integrem a União Europeia, salvo algumas exceções: 

  • Liechtenstein, Noruega, Islândia, Suíça;
  • países de expressão oficial portuguesa; do Brasil, são admitidos voos provenientes ou com destino a São Paulo e Rio de Janeiro;
  • Reino Unido, EUA, Venezuela, Canadá e África do Sul, atendendo à relevância das comunidades portuguesas.

A interdição também não se aplica aos voos destinados a permitir o regresso de portugueses ou de titulares de autorização de residência em Portugal ao nosso país, nem aos voos destinados a permitir o regresso de estrangeiros que estejam em Portugal. Contudo, exige-se que os respetivos voos sejam promovidos pelas autoridades competentes, que sejam sujeitos a pedido e acordo prévio e que haja respeito pelo princípio da reciprocidade.

Outras exceções: aeronaves do Estado e das Forças Armadas, bem como as aeronaves que integrem ou venham a integrar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, voos de transporte de carga e correio, de caráter humanitário ou de emergência médica ou ainda que façam escala em Portugal para fins não comerciais.

Antes de viajar, é recomendado que se informe junto da companhia aérea e dos operadores aeroportuários, porque embora aquelas ligações estejam autorizadas, a disseminação da pandemia continua a poder levar ao cancelamento de ligações aéreas.

Quem pode voar para Portugal

É autorizada a entrada em Portugal por via aérea, dos seguintes passageiros:

  • nacionais dos Estados-Membros da UE e dos países associados de Espaço Schengen que estiverem autorizados (acima referidos), bem como membros das respetivas famílias, exceto se passarem em Portugal, em trânsito para um Estado-Membro, que não o da sua nacionalidade, no qual não possam exercer livre circulação;
  • nacionais dos países de língua oficial portuguesa, África do Sul, Canadá, EUA, Reino Unido nos termos do acordo de transição, e Venezuela, se os cidadãos portugueses forem tratados de forma equivalente;
  • nacionais de países terceiros com autorização de residência ou visto de longa duração para Portugal;
  • profissionais de saúde e pesquisadores na área de saúde, bem como trabalhadores de ajuda humanitária, desde que cheguem no exercício das suas funções;
  • agentes diplomáticos e consulares acreditados em Portugal, pessoal administrativo e doméstico ou equiparado que venha prestar serviço nas embaixadas ou consulados, funcionários das organizações internacionais com sede em Portugal, bem como membros das suas famílias. Todos estes dispõem de um documento de identificação emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros;
  • cidadãos repatriados pelo mecanismo de assistência consular;
  • requerentes de proteção internacional;
  • cidadãos que viajam por motivos de saúde urgentes devidamente comprovados;
  • nacionais dos países de língua oficial portuguesa, no âmbito de protocolos de saúde, para a celebração de atos médicos urgentes e inadiáveis;
  • cidadãos cuja entrada se justifique por motivos humanitários;
  • cidadãos que integrem ou venham a integrar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (devidamente credenciados).

Além destes, é ainda autorizada a entrada dos cidadãos nacionais dos Estados-Membros da União Europeia que não implementam as regras do Espaço Schengen, nos voos provenientes desses países, exceto se estiverem em trânsito e se deslocarem para um Estado-Membro que não o da sua nacionalidade, no qual não possam exercer o direito de livre circulação.

Orientações gerais a respeitar

Embora o confinamento de toda a população tenha deixado ser obrigatório, este mantém-se para os doentes com covid-19 e para aqueles que se encontrem em vigilância ativa. Se tem sintomas ou esteve em contacto com infetados, contacte o serviço telefónico gratuito SNS24, através do número 808 24 24 24. Funciona todos os dias, 24 horas por dia.

Se, ao chegar a Portugal, usar transportes públicos, saiba que o uso da máscara é obrigatório. Também é obrigatório nos espaços comerciais, nas Lojas do Cidadão, nos locais de culto de qualquer confissão religiosa, entre outros locais fechados que acolham múltiplas pessoas. A par desta medida, deve manter-se o distanciamento social mínimo de 2 metros.

A  limitação da lotação dos veículos particulares com mais de cinco lugares, a dois terços, salvo se os ocupantes integrarem o mesmo agregado familiar, que só era aplicável à Área Metropolitana de Lisboa, estendeu-se a todo o território.

As concentrações de mais de 20 pessoas são desaconselhadas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar. Cabe às forças de segurança e à polícia municipal a obrigação de aconselhar sobre a não concentração de pessoas na via pública e de promover a dispersão de grupos.

Linhas de apoio para regressar ao País

Os portugueses que estejam transitoriamente no estrangeiro e precisem de ajuda para regressar a Portugal poderão contactar:

  • a Linha de Apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos dias úteis entre as 9 e as 22 horas por telefone (00351 217 929 755) ou correio eletrónico (covid19@mne.pt). Esta linha presta igualmente esclarecimentos a cidadãos em Portugal que precisem de viajar para o estrangeiro até ao dia 30 de junho;
  • o Gabinete de Emergência Consular, disponível todos os dias, 24 horas por dia, por telefone (00351 217 929 714 ou 00351 961 706 472) ou correio eletrónico (gec@mne.pt).

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