Prémio de Euromilhões, Placard ou lotaria paga imposto
Os prémios superiores a 5 mil euros estão sujeitos a um imposto de selo adicional de 20 por cento. Dependendo dos jogos, o prémio anunciado pode ou não corresponder ao valor líquido.
- Dossiê técnico
- Ernesto Pinto
- Texto
- Sílvia Nogal Dias e Filipa Nunes
Jogou na Lotaria de Fim de Ano? É adepto do Placard? Não resiste a uma Raspadinha? Se a resposta é "sim"e for contemplado com um prémio superior a 5 mil euros, lembre-se de que o valor que vai levar para casa será menos generoso do que o anunciado, pois está sujeito a um imposto de selo adicional de 20 por cento.
A regra aplica-se a todos os jogos de sorte, em que se incluem o Euromilhões, o Totoloto ou o Totobola (jogos Santa Casa), e também aos sorteios televisivos, sujeitos a uma dupla tributação, sempre que os prémios excedam os 5 mil euros.
Apenas os prémios inferiores a 5 mil euros estão isentos da taxa extra. A partir daí, o imposto de 20% é aplicado ao valor que excede esse montante, sendo retido na fonte.
Os prémios não estão sujeitos a IRS e, por isso, não têm implicações na declaração de rendimentos do vencedor.
Ao contrário do que acontece com os jogos da Santa Casa, que gere a totalidade dos jogos de sorte em Portugal, nos sorteios televisivos, normalmente, o prémio anunciado corresponde ao seu valor líquido, ou seja, o valor do imposto de selo já foi previamente deduzido.
Em qualquer dos casos, antes de tentar a sua sorte, consulte os respetivos regulamentos para ficar a par dos termos e condições.
Se ainda não tem conta no site, clique no botão abaixo para se registar e conhecer todas as vantagens.
Junte-se à maior organização de consumidores portuguesa
Num Mundo complexo e com informação por vezes contraditória, a DECO PROTESTE é o sítio certo para refletir e agir.
- A nossa missão exige independência face aos poderes políticos e económicos.
- Testamos e analisamos uma grande variedade de produtos para garantir que a escolha dos consumidores se baseia em informação rigorosa.
- Tornamos o dia-a-dia dos consumidores mais fácil e seguro. Desde uma simples viagem de elevador ou um desconto que usamos todos os dias até decisões tão importantes como a compra de casa.
- Lutamos por práticas de mercado mais justas. Muitas vezes, o País muda com o trabalho que fazemos junto das autoridades e das empresas.
- Queremos consumidores mais informados, participativos e exigentes, através da informação que publicamos ou de um contacto personalizado com o nosso serviço de apoio.
A independência da DECO PROTESTE é garantida pela sustentabilidade económica da sua atividade. Manter esta estrutura profissional a funcionar para levar até si um serviço de qualidade exige uma vasta equipa especializada.
Faça parte desta comunidade. Registe-se para conhecer todas as vantagens, sem compromisso. Subscreva em qualquer momento.
|
Este artigo pode ser reproduzido para fins não-comerciais se for indicada a fonte e contiver uma ligação para esta página. Ver Termos e Condições. |