Dicas

O que deve saber antes de viajar para os Açores ou a Madeira

As autoridades das regiões autónomas continuam, em regra, a exigir a apresentação de um teste negativo para entrar, mas o certificado digital covid veio facilitar as coisas. De qualquer forma, antes de reservar a viagem, não deixe de consultar as regras em vigor, quer na totalidade do arquipélago, quer na ilha específica para onde se destina.

  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho
  • Texto
  • Alda Mota
01 julho 2021
  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho
  • Texto
  • Alda Mota
casas típicas da madeira com estrelícias em primeiro plano

iStock

A pandemia fez os Portugueses repensarem os seus destinos de férias. E, para muita gente, uma deslocação ao estrangeiro foi substituída por uma viagem para os arquipélagos.

Mas, tal como no território continental, existem avanços e recuos, de acordo com a evolução da pandemia. Relativamente a museus, restaurantes, lojas e pontos de interesse cultural, patrimonial, histórico, arquitetónico e arqueológico, continua a haver restrições impostas pela situação de calamidade, existindo nos Açores e na Madeira por vezes regras distintas das aplicáveis no Continente.

 

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Antes de voar

Há procedimentos que deve ter em conta. Para quem chega às Ilhas, além das boas práticas gerais para a prevenção e controlo da doença, os Governos Regionais exigem a avaliação da temperatura dos turistas à chegada. Antes de partir para a Madeira, o passageiro deve preencher um inquérito epidemiológico. Os viajantes são aconselhados a fazê-lo online nas 12 a 48 horas anteriores ao embarque. Já em relação aos Açores, à chegada, devem preencher uma declaração em que reconhecem ter conhecimento das formalidades que têm de respeitar para poderem circular. Quem não apresente, ao desembarcar, um comprovativo de realização de um teste RT-PCR à covid-19 com resultado negativo, efetuado num laboratório certificado nas 72 horas anteriores ao desembarque, terá de fazer o teste à chegada ao aeroporto. A realização do teste é gratuita. Contudo, os turistas deverão permanecer em isolamento, no respetivo domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontrem hospedados, até à obtenção de resultado negativo do teste, o que deve acontecer no prazo máximo de 12 horas, previsto para a Madeira, ou 24 horas, nos Açores.

Está dispensado de apresentar o resultado do teste ou de o fazer à chegada quem seja portador do certificado digital covid ou tenha um documento médico que demonstre ter a vacinação completa ou ter estado infetado com covid-19 e estar recuperado.

O que é exigido aos turistas?

No máximo 72 horas antes do voo para uma das regiões autónomas, o viajante pode realizar um teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2. Se o resultado for negativo, pode viajar. Se for positivo, não deve fazê-lo. Se não fizer o teste antes de viajar, terá de fazê-lo à chegada ao aeroporto, a menos que esteja enquadrado numa das exceções abaixo referidas.

Quem opte por realizar o teste antes de partir pode registá-lo, conforme o caso, em www.madeirasafe.com nas 12 a 48 horas anteriores ao embarque, em conjunto com o inquérito epidemiológico preenchido, ou na plataforma My Safe Azores, para permitir um controlo mais rápido à chegada ao aeroporto. O custo do teste, tal como acontece com o que seja realizado já no destino, é suportado pelo respetivo Governo Regional. Em princípio, para o realizar nestas condições, terá de apresentar comprovativo da reserva e do pagamento da deslocação, bem como um documento de identificação pessoal (bilhete de identidade, cartão de cidadão ou passaporte). O ideal é contactar previamente as autoridades madeirenses ou açorianas, para saber como proceder.

Na Madeira, estão dispensados de apresentar teste RT-PCR à covid-19 ou de fazê-lo à chegada ao aeroporto:

  • crianças até aos 11 anos;
  • passageiros munidos de documentos médicos que certifiquem que estão recuperados da doença covid-19, emitidos nos últimos 180 dias;
  • passageiros portadores de documentos que certifiquem que foram vacinados contra a covid-19;
  • passageiros munidos de certificado digital covid, em qualquer das suas modalidades.

Nos Açores, estão dispensados de apresentar o resultado negativo no teste RT-PCR:

  • passageiros com idade igual ou inferior a 12 anos;
  • passageiros que apresentem certificado digital covid, em qualquer das suas modalidades;
  • passageiros com doença devidamente comprovada por declaração médica que ateste a incompatibilidade anatómica e/ou clínica para a realização do teste, caso em que devem submeter previamente à sua deslocação, com a antecedência mínima de cinco dias úteis, a referida declaração à Autoridade de Saúde Regional para validação, sem prejuízo de realização de teste serológico à chegada à Região Autónoma dos Açores;
  • profissionais de saúde em serviço para transferência ou retirada de doentes e que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional atualizado, de acordo com a norma técnica da Autoridade de Saúde Regional em vigor à data e desde que o período de permanência fora da Região Autónoma dos Açores seja igual ou inferior a 72 horas;
  • passageiros que apresentem declaração de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento emitida pelo serviço público de saúde relativa a SARS-CoV-2, a qual tem a validade de 90 dias;
  • quem apresente declaração de agência funerária com sede na Região Autónoma dos Açores comprovando a morte de familiar, ficando obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado negativo, no prazo máximo de 24 horas;
  • passageiros com partida no estrangeiro, ou em situação de cancelamento de voo, cuja viagem em trânsito ou adiamento exceda as 72 horas de validade do teste feito na origem, caso em que ficarão obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado negativo, no prazo máximo de 24 horas;
  • tripulações de companhias aéreas que não circulem do lado "ar" para o lado "terra", bem como as que se desloquem em serviço para fora da região autónoma e regressem sem terem saído da aeronave;
  • passageiros que saiam e regressem à região autónoma dos Açores no período de até 72 horas, ficando obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado negativo, no prazo máximo de 24 horas.

Nas ligações marítimas e aéreas entre as ilhas da Madeira e Porto Santo, também há controlo. O passageiro tem de apresentar um teste rápido de antigénio (TRAg), para SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado no período máximo de 48 horas anteriores ao embarque, ou um teste RT-PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao embarque. O teste TRAg pode ser realizado nas farmácias, laboratórios, clínicas e postos aderentes à campanha de testagem do Governo Regional da Madeira, não implicando qualquer encargo para o viajante. Para agendar a realização do teste RT-PCR, o viajante deve inscrever-se em www.madeirasafe.com ou junto da Unidade de Emergência e Saúde Pública, com a antecedência mínima de quatro dias (96 horas), através do e-mail saudepublica.drs@madeira.gov.pt. O viajante pode seguir viagem se o resultado for negativo. Se for positivo, terá de cumprir um confinamento obrigatório de dez dias num estabelecimento de saúde, em casa ou num hotel. Estão dispensados da realização de teste as crianças até aos 11 anos, bem como quem seja portador de certificado digital covid ou tenha um documento médico, emitido nos últimos 180 dias, que certifique estar recuperado da covid-19.

Nas viagens no arquipélago dos Açores, quem embarque no aeroporto de uma ilha onde exista transmissão comunitária do vírus SARS-CoV-2 com taxa de incidência superior a 50 novos casos positivos por cem mil habitantes nos últimos sete dias fica obrigado a realizar teste à chegada à ilha do seu destino final. Não será assim se apresentar um certificado digital covid ou um documento, em suporte digital ou papel, emitido por um laboratório acreditado que ateste a realização de teste de despiste ao SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado pela metodologia RT-PCR, nas 72 horas antes da partida do voo.

Em ambos os arquipélagos, quem, estando obrigado, recuse realizar o teste à chegada, pode optar por cumprir isolamento, durante dez dias, em casa ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado. Se planear ficar menos tempo, estará em isolamento durante toda a estada. Pode, em alternativa ao isolamento, regressar ao destino de origem ou a outro fora da região autónoma, cumprindo, até à hora do voo, isolamento.

Quando a estada se prolongar por mais de uma semana, o turista que não está dispensado da realização de testes tem de fazer um novo teste ao sexto dia. Para tal, deve contactar a autoridade de saúde do concelho em que reside ou está alojado, tendo em vista a realização de novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local, cujo resultado lhe será comunicado.

Onde posso consultar a lista de laboratórios referenciados?
A lista de laboratórios referenciados para teste de despiste ao SARS-CoV-2 pode ser consultada no site da Direção-Geral da Saúde. Quem vá para os Açores deve optar por um dos laboratórios indicados na Lista de Entidades Convencionadas com a Região Autónoma dos Açores para despiste à infeção por coronavírus SARS-CoV-2.
Que cuidados devo ter depois de aterrar?

Face a um teste negativo e à ausência de sintomas que indiciem covid-19, tanto nos Açores como na Madeira o turista pode seguir para o seu destino, respeitando as medidas de higiene e distanciamento social e o uso de equipamentos de proteção individual sempre que se justifique, tal como acontece no Continente. Ainda que esteja vacinado ou tenha recuperado de covid-19, deve respeitar as regras de segurança e higiene.

Tenha atenção que é obrigatório o uso de máscara comunitária em todos os espaços públicos (fechados ou abertos) da Madeira. Salvo algumas exceções (como crianças até aos cinco anos ou pessoas incapacitadas pela dificuldade em colocar ou retirar a máscara sem assistência), todos os cidadãos devem usar sempre a máscara enquanto estiverem em locais de acesso ao público na região. Nos espaços abertos, o uso apenas é obrigatório quando não seja possível manter o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde. A máscara é dispensada na prática desportiva, nas atividades físicas ou de lazer que impliquem esforço físico e nas atividades lúdico-desportivas em espaço florestal, bem como nos percursos pedestres recomendados, desde que sejam cumpridas as regras de distanciamento social.

Onde posso encontrar informação atualizada sobre as viagens para as Ilhas?
Pode encontrar informação atualizada sobre o desenvolvimento da pandemia nas regiões autónomas, conselhos para turistas e as medidas restritivas relativas às viagens para os Açores e a Madeira nos sites covid19.azores.gov.ptdestinoseguro.azores.gov.ptcovidmadeira.pt e visitmadeira.pt.
Que cuidados devo ter antes de visitar as Ilhas?

O período que vivemos é de exceção e, como tal, devemos estar preparados para ter alguns acessos restritos ou algumas portas fechadas. Nesta fase, se tiver um destino específico, é sempre prudente assegurar que determinado espaço já reabriu: entre em contacto, aproveitando para questionar sobre eventuais cuidados adicionais que deve ter na ida ao local (necessidade de uso de luvas, acesso condicionado a crianças, limite máximo de visitantes, condicionamentos ou restrições nas visitas guiadas, etc.).

Também fora de portas, há muitos espaços naturais nas Ilhas que não se podem explorar sem um guia credenciado. A descida a algumas caldeiras (como a do Faial ou o Algar dos Diabretes, na Graciosa) ou a subida de montanhas (como o Pico, por exemplo) são dois exemplos de atividades que é proibido levar a cabo por sua própria conta e risco. Contacte previamente os postos de turismo da ilha ou as juntas de freguesia respetivas para se assegurar do real retomar das atividades e, já agora, para ter a lista de pessoal certificado para o acompanhar e das condições e preços associados às várias atividades.

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