Cartas-tipo
Acordo sobre uso de nome pelo ex-cônjuge
Divorciou-se e o seu ex-cônjuge quer manter o seu apelido. Dê a autorização por escrito.
Um acordo por escrito serve de prova e pode ser decisivo em caso de conflito. Exponha claramente os factos e guarde cópias do documento.
ACORDO SOBRE USO DE NOME PELO EX-CÔNJUGE
……………………………………………… (nome), requerente de divórcio por mútuo consentimento do casamento celebrado com ……………………………………… (nome)
(...)
ACORDO SOBRE USO DE NOME PELO EX-CÔNJUGE
……………………………………………… (nome), requerente de divórcio por mútuo consentimento do casamento celebrado com ……………………………………… (nome), vem, por este meio, autorizar que esta, após o divórcio, continue a usar os apelidos Silva Costa que adquiriu aquando do casamento.
(Localidade e data)
O requerente
(Assinaturas)
……………………………………………… (nome), requerente de divórcio por mútuo consentimento do casamento celebrado com ……………………………………… (nome), vem, por este meio, autorizar que esta, após o divórcio, continue a usar os apelidos Silva Costa que adquiriu aquando do casamento.
(Localidade e data)
O requerente
(Assinaturas)