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Queques, chocolates, refrigerantes e hambúrgueres proibidos no bar da escola

Está proibida a venda de produtos alimentares “prejudiciais à saúde” nos bufetes escolares já no início do próximo ano letivo. Exige-se fiscalização adequada e profissionais preparados e em número suficiente para garantirem o cumprimento das novas regras junto da comunidade escolar.

  • Dossiê técnico
  • Dulce Ricardo
  • Texto
  • Alda Mota
19 agosto 2021
  • Dossiê técnico
  • Dulce Ricardo
  • Texto
  • Alda Mota
criança a comer um hambúrguer com queijo e ketchup na escola

iStock

Um pão com chouriço a meio da manhã, um refrigerante a meio da tarde, um queque ao intervalo, um chocolate para levar na mochila, um hambúrguer quando a barriga dá horas… Soa-lhe familiar? Em setembro, nada disto deverá poder voltar a ser adquirido dentro do recinto escolar. 

É já no arranque deste ano letivo que entram em vigor as regras que determinam a proibição de venda nos bufetes escolares de produtos alimentares até agora englobados nos géneros alimentícios “a limitar” pelas Orientações para os Bufetes Escolares do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável. O novo despacho vem ditar restrições ao nível da disponibilização de produtos alimentares "prejudiciais à saúde" (nomeadamente com níveis excessivos de açúcar, sal e gordura) nos bares e nas máquinas automáticas dos espaços escolares, de acordo com o estabelecido no Orçamento do Estado para 2020. 

As novas regras aplicam-se aos espaços escolares onde muitos alunos, professores e auxiliares se dirigem para tomar o pequeno-almoço ou as suas refeições do meio da manhã e da tarde. No bar (ou bufete) da escola, passa, então, a ser proibido vender produtos como bolos (com ou sem creme), salgados (sejam rissóis, empadas ou pão com chouriço), refeições rápidas como pizas e hambúrgueres, guloseimas (como chocolates, rebuçados, pastilhas elásticas com açúcar ou gomas), refrigerantes e gelados, entre outros.

Veja aqui a lista de alimentos proibidos nos bufetes escolares
  • Pastelaria (por exemplo, bolos ou pastéis com massa folhada e/ou com creme e/ou cobertura, como palmiers, jesuítas, mil-folhas, bolas-de-berlim, donuts, folhados doces, croissants ou bolos tipo queque).
  • Salgados, tais como rissóis, croquetes, empadas, chamuças, pastéis de massa tenra, pastéis de bacalhau ou folhados salgados.
  • Pão com recheio doce, pão-de-leite com recheio doce e croissant com recheio doce.
  • Charcutaria, designadamente sanduíches ou outros produtos que contenham chouriço, salsicha, chourição, mortadela, presunto ou bacon.
  • Sandes ou outros produtos que contenham ketchup, maionese ou mostarda.
  • Bolachas e biscoitos, designadamente bolachas tipo belgas, biscoitos de manteiga, bolachas com pepitas de chocolate, bolachas de chocolate, bolachas recheadas com creme e bolachas com cobertura.
  • Refrigerantes, designadamente de fruta com gás e sem gás e aqueles cuja composição contenha cola e/ou extrato de chá, águas aromatizadas, refrescos em pó, bebidas energéticas, bem como os preparados de refrigerantes.
  • “Guloseimas”, tais como rebuçados, caramelos, pastilhas elásticas com açúcar, chupa-chupas ou gomas.
  • Snacks doces ou salgados, designadamente tiras de milho, batatas fritas, aperitivos, pipocas doces ou salgadas.
  • Sobremesas doces, designadamente mousse de chocolate, leite-creme ou arroz-doce.
  • Barritas de cereais e monodoses de cereais de pequeno-almoço.
  • Refeições rápidas, designadamente hambúrgueres, cachorros-quentes, pizas ou lasanhas.
  • Chocolates.
  • Bebidas com álcool.
  • Molhos, designadamente ketchup, maionese ou mostarda.
  • Cremes de barrar, à base de chocolate ou cacau e outros com adições de açúcares.
  • Gelados.

Máquina de venda automática? Só se o bar não for suficiente

O despacho governamental, publicado em Diário da República, estende a proibição da venda destes "produtos prejudiciais à saúde" também às máquinas automáticas. De acordo com as novas regras, este tipo de equipamento só deve ser instalado nas escolas a título excecional, ou seja, “nas situações em que o serviço prestado pelo bufete seja insuficiente”.

Além disso, estas máquinas devem ser colocadas em zonas afastadas do bufete e ter acesso bloqueado durante o período em que o refeitório da escola estiver em funcionamento. Caso forneçam bebidas quentes, os equipamentos não podem disponibilizar chocolate quente ou adicionar mais de cinco gramas de açúcar por cada bebida.

Água, pão e fruta fresca são obrigatórios nos bufetes

Em alternativa aos produtos agora proibidos, e para que crianças e jovens façam “boas escolhas” e giram “a sua saúde com qualidade”, os bufetes escolares são obrigados a disponibilizar alternativas saudáveis, tais como água potável gratuita e engarrafada, leite e iogurte simples meio-gordo e magro, saladas, fruta da época, frutos secos ao natural, sem adição de sal ou açúcar, etc. O pão, preferencialmente de mistura e com baixo teor de sal, não pode ser recheado com maionese ou outros molhos, mas sim com:

  • atum ao natural (ou outros peixes de conserva com baixo teor de sal e gordura);
  • fiambre com baixo teor de gordura e sal, preferencialmente de aves, carnes brancas cozidas ou assadas;
  • ovo cozido;
  • pasta de produtos de origem vegetal à base de leguminosas ou frutos oleaginosos (por exemplo, pasta de grão-de-bico caseira);
  • queijo meio-gordo ou magro.

Para acompanhar o pão, o diploma dá primazia a produtos hortícolas (alface, tomate, cenoura ralada e couve roxa ripada) e saladas. Nas escolas com ensino noturno, é ainda obrigatório disponibilizar sopa de hortícolas e leguminosas.

Será, ainda, permitida a venda dos seguintes alimentos:

  • queijos curados com teor de gordura não superior a 45%, queijo-fresco e requeijão;
  • frutos oleaginosos ao natural, sem adição de sal ou açúcar;
  • tisanas e infusões de ervas sem adição de açúcar;
  • bebidas vegetais, em doses individuais, sem adição de açúcar;
  • snacks à base de leguminosas que contenham pelo menos 50% de leguminosas e um teor de lípidos por 100 gramas inferior a 12 gramas e um teor de sal inferior a 1 grama;
  • snacks de fruta desidratada sem adição de açúcares;
  • sumos de fruta e ou vegetais naturais;
  • bebidas que contenham, pelo menos, 50% de fruta e ou hortícolas e monodoses de fruta.

Quanto ao horário do funcionamento dos bufetes, compete ao diretor do agrupamento de escolas ou da escola decidir a este propósito. Contudo, o despacho recomenda, regra geral, a abertura do bar para 20 minutos antes do início da primeira aula da manhã e o seu encerramento durante o período de almoço e após o início da última aula da tarde. As exceções são as escolas que apenas disponham de ensino secundário – em que o espaço pode permanecer aberto sempre que se justifique – e os estabelecimentos que funcionem em regime noturno, cujo bufete deve estar aberto para dar resposta às “necessidades específicas da população escolar”.

Consumidores exigem fiscalização adequada e mais profissionais

Desde 2012 que se exigia a atualização e clarificação dos produtos mencionados nas listas de alimentos “a promover”, “a limitar” e “a não disponibilizar” apresentados nas Orientações para os Bufetes Escolares divulgados pela Direção-Geral da Educação. Por exemplo, era descrito um conjunto de “Bolos com ou sem creme” a limitar, e um outro de “Pastelaria” a não disponibilizar. Atualmente, a lista dos alimentos proibidos é clara e exaustiva e concordamos com a seleção dos produtos a excluir. Congratulamo-nos, por isso, com as novas regras, mas é necessário que haja uma fiscalização adequada por parte do Ministério da Educação, em articulação com outros intervenientes, como as autarquias e os próprios estabelecimentos de ensino. 

As escolas têm até ao final de setembro para rever contratos com os fornecedores desde que tal não implique o pagamento de indemnizações ou de outras penalizações. Consideramos necessário clarificar qual o limite temporal que o Estado considera aceitável para que todas as escolas estejam em plano de igualdade. 

Além disso, é premente a contratação de profissionais (nomeadamente nutricionistas) em número suficiente para fazerem o acompanhamento no terreno. A Ordem dos Nutricionistas já veio lembrar que “continua em falta a abertura do concurso para a contratação de 15 nutricionistas para o Ministério da Educação, também prevista no Orçamento do Estado para 2020″, algo que a Ordem alega esperar há mais de um ano. Na reação publicada online, no mesmo dia em que foi publicado o despacho do Diário da República, a bastonária Alexandra Bento questionou como poderá ser feito o devido acompanhamento das restrições à venda de alimentos nas escolas, a par com programas para a promoção da saúde pública, previstos no decreto governamental, quando se verifica um número de nutricionistas “manifestamente insuficiente” nos serviços públicos de saúde e nas autarquias.

Este esforço, ao nível legislativo, de contribuir para a promoção da alimentação saudável nos estabelecimentos de ensino também deve ser acompanhado pela promoção de bons hábitos junto dos alunos, em particular, e da comunidade escolar, como um todo, de modo a estender as boas práticas relacionadas com alimentação para além da escola. É, por isso, fundamental envolver alunos, encarregados de educação, professores e auxiliares nos novos objetivos.

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