Dossiês

Tudo o que um brinquedo deve ter para resistir ao teste das crianças

28 novembro 2019
urso de peluche castanho claro encostado a uma parede castanha

Peças pequenas que se soltam com facilidade, pilhas acessíveis e fraca resistência ao impacto são as falhas mais graves que temos detetado nos testes a brinquedos.

Ninguém espera ou deseja que um brinquedo ponha em risco a saúde e a segurança das crianças. Nos testes a brinquedos que temos realizado há mais de 20 anos, temos sempre encontrado produtos perigosos.

Se um produto ferir seriamente uma criança por não cumprir as regras de segurança, os fabricantes ou importadores são os responsáveis. Neste caso, envie uma queixa à ASAE. Convém apresentar o brinquedo que causou o acidente, bem como todas as provas que reunir (relatórios médicos e fotografias, por exemplo).

A lei é bastante abrangente nalguns aspetos, mas houve retrocessos graves: por exemplo, indicar a idade mínima recomendada, o que pode colocar em risco a segurança dos mais pequenos. Ao não indicar a idade mínima, os educadores podem estar a assumir que o brinquedo se destina a todas as idades.

Temos sempre defendido que há outras mudanças a fazer. A marcação CE é um símbolo colocado nos brinquedos pelos fabricantes, mas não é uma garantia de segurança para a criança. Exigimos que sejam criados mecanismos que permitam uma avaliação dos brinquedos por parte de entidades independentes.

Persistem fabricantes ou distribuidores que, com frequência, vendem produtos com falhas, por não seguirem padrões de fabrico exigentes ou não exercerem um controlo responsável. É contra estes maus representantes da indústria dos brinquedos que defendemos que um comportamento negativo reincidente deve ser sancionado pelas autoridades. Neste sentido, reclamamos uma alteração legal que o permita e que sejam definidas sanções progressivas para a reincidência.

Defendemos, ainda, o desenvolvimento de uma base de dados europeia sobre acidentes provocados por brinquedos. Os resultados obtidos poderiam ajudar a definir uma política mais dirigida. Afinal, o mais importante é proporcionar, às crianças, momentos de pura brincadeira e em total segurança.

Mais testes com produtos perigosos

O que é considerado brinquedo

A diretiva comunitária define “brinquedos” como produtos concebidos ou destinados a serem utilizados para fins lúdicos por crianças de idade inferior a 14 anos. Continua a haver uma extensa lista de produtos que não está abrangida pela lei, apesar de encontrarmos alguns deles nas mãos de crianças, com frequência. Referimo-nos, por exemplo, a joias de fantasia, a fisgas e a jogos de dardos com pontas metálicas. A legislação não considera brinquedos:

  • objetos decorativos para festas e comemorações;
  • modelos reduzidos, construídos à escala em pormenor, para colecionadores de idade igual ou superior a 14 anos;
  • conjuntos de montagem de modelos reduzidos construídos à escala;
  • bonecas regionais ou decorativas e outros artigos semelhantes;
  • reproduções históricas de brinquedos;
  • imitações de armas de fogo verdadeiras;
  • equipamentos desportivos, incluindo patins de rodas, patins em linha e pranchas de skate, destinados a crianças com peso superior a 20 kg;
  • equipamento aquático, para usar em águas profundas, e material para crianças destinado ao ensino da natação;
  • bicicletas em que a altura máxima de selim seja superior a 435 milímetros;
  • trotinetas, veículos elétricos e outros meios de transporte concebidos para desporto ou que se destinam a deslocação na via pública;
  • puzzles de mais de 500 peças;
  • armas de gás comprimido, fogos de artifício, incluindo dispositivos de detonação;
  • fundas e fisgas;
  • jogos que utilizam projéteis de pontas afiadas;
  • fornos elétricos, ferros de engomar ou outros artigos funcionais alimentados por uma tensão nominal superior a 24 V;
  • produtos para serem utilizados com fins didáticos em escolas ou em outros contextos pedagógicos sob a vigilância de um adulto, como equipamento científico;
  • equipamento eletrónico, como computadores pessoais e consolas de jogos e periféricos conexos. A menos que o equipamento eletrónico e os periféricos associados estejam especificamente concebidos para crianças e tenham um valor lúdico inerente;
  • software interativo;
  • chupetas;
  • luminárias portáteis para crianças;
  • transformadores elétricos para brinquedos e joias de fantasia para crianças;
  • acessórios de moda para crianças que não sejam para utilizar como brinquedos.

 A diretiva comunitária foi transposta para Portugal pelo DL nº 43/2011, de 24 de Março (e pelas alterações introduzidas por diversos decretos-leis).

Como testamos brinquedos

Quando testamos brinquedos em laboratório, os produtos são sujeitos a provas que simulam as brincadeiras normais das crianças. Dependendo do tipo de brinquedo, podem ser necessários 15 ensaios diferentes para avaliar a segurança. Torque, tensão, queda, impacto, tração ou presença de pontas aguçadas são alguns exemplos de testes. Nos produtos destinados a menores de 36 meses, mas não só, poderá ainda ser necessário proceder a provas de inflamabilidade (se forem em tecido), químicas e ruído.

Com a ajuda de diferentes aparelhos de medida, verificamos se os brinquedos apresentam risco de sufocação, asfixia ou ferimentos devido à existência de pequenas peças que podem ser facilmente engolidas ou inaladas pelos mais novos. Também vemos se contêm pontas aguçadas ou bordos cortantes e peças ou partes que possam ser facilmente arrancadas e, por exemplo, vir a constituir peças pequenas que os mais novos podem colocar facilmente na boca.

A lei define que todos os avisos, menções e instruções deverão ser obrigatoriamente escritos em língua portuguesa, facto que verificamos sempre.

Teste DECO a brinquedos 2015

 Para avaliar a segurança de um brinquedo podem ser necessários 15 ensaios diferentes.

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