Pensões mínimas: conheça os novos valores

O valor das pensões para 2020 foi atualizado. Os aumentos oscilam entre 0,24% e 0,7%, não havendo atualização para as pensões de valor igual ou superior a 2639,18 euros. Também há novos valores para as pensões mínimas.

As pensões mínimas no regime geral de Segurança Social correspondem a:

• € 275,30 (mais € 1,91), para menos de 15 anos de descontos;
• € 288,79 (mais € 2,01), para 15 a 20 anos de descontos;
• € 318,67 (mais € 2,22), para 21 a 30 anos de descontos;
• € 398,34 (mais € 2,77), para 31 ou mais anos de descontos.

O montante da pensão social do regime não contributivo passou a ser € 211,79 euros, mais € 1,47 do que em 2019. A esta tem direito quem não descontou para a Segurança Social, atingiu a idade da reforma (66 anos e 5 meses, em 2020) e faz parte de um agregado familiar com baixos rendimentos. A esta pensão acresce o complemento extraordinário de solidariedade, cujo valor fica em € 18,44 (mais 42 cêntimos), para quem tem menos de 70 anos, e em € 36,86 (um acréscimo de 84 cêntimos) para quem já completou sete décadas de vida.

O complemento por dependência é de € 105,90 (mais 74 cêntimos), nas situações de 1.º grau, e de € 190,61(um acréscimo de €1,32), nas de 2.º grau (pessoas que, além de estarem numa situação de dependência, se encontram acamadas). No regime não contributivo, os valores são, respetivamente, € 95,31 (mais 67 cêntimos) e € 180,02 euros (mais € 1,25).

Quanto às pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações, os valores mínimos passam a ser os seguintes, segundo os anos de serviço:

• € 257,28 (mais € 1,79), de 5 a 12 anos;
• € 268,16 (mais € 1,86), mais de 12 e até 18 anos;
• € 286,66 (mais € 1,99), mais de 18 e até 24 anos;
• € 320,79 (mais € 2,23), mais de 24 e até 30 anos;
• € 425,04 (mais € 2,95), para mais de 30 anos.

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