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Pensões mínimas: conheça os novos valores

08 fevereiro 2018
O Governo atualizou o valor das pensões mais baixas.
08 fevereiro 2018
O valor das pensões para 2018 foi atualizado. Os aumentos oscilam entre 1,05 e 1,8 por cento. Também há novos valores para as pensões mínimas.

As pensões mínimas foram atualizadas. No regime geral de Segurança Social passam a ser de:

  • € 269,08 (mais € 4,76), para menos de 15 anos de descontos;
  • € 282,26 (mais € 4,99), para 15 a 20 anos de descontos;
  • € 311,47 (mais € 5,51), para 21 a 30 anos de descontos;
  • € 389,34 (mais € 6,88) , para mais de 30 anos de descontos.

O montante da pensão social do regime não contributivo passou a ser € 207,01, mais € 3,66 do que em 2017. A ela tem direito quem não descontou para a Segurança Social, atingiu a idade da reforma (66 anos e 4 meses, em 2018) e faz parte de um agregado familiar com baixos rendimentos. A esta pensão acresce o complemento extraordinário de solidariedade, cujo valor fica em € 18,02 (mais 32 cêntimos) para quem tem menos de 70 anos, e em € 36,02 (um acréscimo de 64 cêntimos) para quem já completou sete décadas de vida.

O complemento por dependência também foi atualizado: passa para € 103,51 (acréscimo de € 1,83), nas situações de 1.º grau, e € 186,31 (mais € 3,29), nas de 2.º grau - pessoas que, além de estarem numa situação de dependência, se encontram acamadas. No regime não contributivo, os valores são, respetivamente, € 93,15 (mais € 1,64) e € 175,96 (mais 3,11 euros).

Quanto às pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações, os valores mínimos passam a ser os seguintes, segundo os anos de serviço:

  • € 251,47 (mais € 4,45), de 5 a 12 anos;
  • € 262,11 (mais € 4,63) , mais de 12 e até 18 anos;
  • € 280,19 (mais € 4,95), mais de 18 e até 24 anos;
  • € 313,54 (mais € 5,54), mais de 24 e até 30 anos;
  • € 415,44 (mais € 7,35), para mais de 30 anos.

As pensões de velhice e invalidez atribuídas até ao final de 2016 e cujo valor não seja superior a € 857,80 têm um aumento de 1,8 por cento. Quando o valor da pensão oscile entre € 264,32 e € 857,80, o acréscimo não pode ser inferior a 4,76 euros. Quanto às pensões entre € 857,80 e € 2 573,40, o aumento é de 1,3%, com um crescimento mínimo de 15,44 euros. As pensões entre € 2 573,40 e € 5 146,80 sobem 1,05%, com um mínimo de 33,45 euros. A generalidade das pensões acima de € 5146,80 não sofrerá alterações.

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