Portugal é o país da União Europeia onde mais pescado se come, de acordo com o Observatório Europeu do Mercado dos Produtos da Pesca e da Aquicultura (Eumofa). Por ano, cada português leva à mesa, em média, cerca de 60 quilos de produtos da pesca e aquicultura. Não haveria más notícias se, para fazer face à procura de pescado, a indústria pesqueira não tivesse de recorrer às técnicas que asseguram maior rentabilidade, que, para os nossos ecossistemas marinhos, estão longe de ser os métodos de captura ambientalmente mais sustentáveis.

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As redes de arrastar e as dragas são as artes de pesca com maior impacto ambiental. Trata-se das técnicas que “varrem” os oceanos, o que resulta numa grande variedade de organismos esmagados e numa elevada percentagem de captura acidental (também conhecida por pesca acessória, ou bycatch). Já para não falar do impacto do uso de grandes embarcações em larga escala, com elevado consumo de combustível e emissões de gases com efeito de estufa.

A pesca envolve, inevitavelmente, captura acessória. Golfinhos, botos, aves e tartarugas marinhas, mas também outros peixes, que não as espécies alvo da pescaria, são apanhados nas redes dos barcos e frequentemente não têm um final feliz. Apanhados nas malhas dos pescadores, por vezes não resistem aos ferimentos causados pelas redes e morrem, mesmo que sejam devolvidos ao mar. Algumas espécies apanhadas nas redes, muitas vezes, acabam por morrer para nada: são descartadas por terem pouco ou nenhum valor comercial, por não corresponderem aos critérios de tamanhos mínimos, por se encontrarem danificadas, por não serem comestíveis ou não poderem ser retidas pelos pescadores devido a restrições de gestão ou quotas (o chamado "descarte regulamentar").

As próprias redes de pesca são apontadas como a principal causa de morte de pequenos cetáceos, alguns dos quais em vias de extinção. A “vaquita do mar” – também conhecida como golfinho da Califórnia –, e o golfinho de Maui, da Nova Zelândia, são só dois exemplos. Mas as estimativas apontam para cerca de 300 mil pequenas baleias, golfinhos e botos mortos emaranhados em redes todos os anos. Já os palangres, artefactos utilizados pelos pescadores para apanhar atum, peixe-espada e outros peixes, são a causa de afogamento de centenas de milhares de tartarugas-cabeçudas, ameaçadas de extinção, e tartarugas-de-couro, que estão em perigo crítico.

Ao largo da costa portuguesa, o golfinho-comum é uma das principais vítimas, mas outros animais marinhos – como o golfinho-roaz, o boto, a tartaruga-comum e a tartaruga-de-couro – são fonte de preocupação. Aliás, segundo a Sea Shepherd, organização americana que visa proteger os recursos marinhos, a manter-se o ritmo da pesca atual, é previsível que o boto se extinga das águas portuguesas no prazo de 20 anos.

E o cerco fecha-se quando se percebe que mesmo as técnicas de captura consideradas de baixo impacto ambiental, se não houver um trabalho com as comunidades pesqueiras, poderão acabar por causar, elas próprias, também danos. Rita Sá, coordenadora do Programa de Oceanos e Pescas da ANP/WWF (Associação Natureza Portugal/World Wildlife Fund), alerta que, "se for mal operada no mar, uma arte de pesca dita de baixo impacto pode ter tanto ou mais impacto do que as outras". A bióloga, responsável pela área dos Oceanos da WWF Portugal, dá o exemplo da pesca com anzóis, que se forem usados em grande escala numa zona com aves marinhas ou cetáceos que se desloquem em massa atraídos pela concentração do pescado que está a ser caçado, gerará também a sua captura acidental.

O reverso da medalha é que também os profissionais da pesca saem prejudicados com estes "acidentes de percurso". Muitas vezes, os animais inadvertidamente apanhados destroem as redes e prejudicam a faina. E muitos destes artefactos, não podendo ser reaproveitados, são deitados borda fora, poluindo o ecossistema.

Como fazer boas escolhas na peixaria e no restaurante?

Na União Europeia, legalmente, o pescado só pode ser proposto para venda ao consumidor final ou a um estabelecimento de restauração se uma marcação ou a rotulagem mencionar a categoria de arte utilizada na pesca de captura do pescado, entre outras informações obrigatórias. O primeiro passo para uma escolha sustentável passa por estar atento ao método usado para a captura antes de fazer a opção e escolher preferencialmente pescado capturado com artes de pesca com baixo impacto ambiental.

QUAIS OS MÉTODOS DE CAPTURA MAIS SUSTENTÁVEIS?

Indicação obrigatória no rótulo	Descrição
BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
Anzóis e aparelhos de anzol	Linhas de mão e linhas de vara (operadas manualmente)
	Linhas de mão e linhas de vara (mecanizadas)
Nassas e armadilhas	Nassas (armadilhas)
MÉDIO IMPACTO AMBIENTAL
Anzóis e aparelhos de anzol	Palangre de fundo
	Palangre (derivante)
	Corrico
Redes envolventes-arrastantes	Redes de cerco dinamarquesas
	Redes envolventes-arrastantes escocesas
	Redes envolventes-arrastantes de parelha
Redes de arrastar	Redes de arrasto pelágico com portas
Redes de emalhar e redes semelhantes	Redes de emalhar de fundo (fundeadas)
	Rede de emalhar derivante
	Rede de emalhar envolvente
	Tresmalhos
	Redes mistas de emalhar-tresmalho
Redes de cercar e redes de sacada	Rede de cerco com retenida
	Redes de sacada manobradas de embarcações
	Redes de sacada manobradas de terra
	Lâmparas
ELEVADO IMPACTO AMBIENTAL
Redes envolventes-arrastantes	Xávegas
Redes de arrastar	Rede de arrasto de vara
	Rede de arrasto pelo fundo
	Redes de arrasto pelo fundo de parelha
	Redes de arrasto geminadas com portas
Dragas	Dragas rebocadas por embarcação
	Dragas de mão utilizadas a bordo do navio
	Dragas mecanizadas incluindo draga-aspiradora

Métodos que varrem o mar 

Com uma estrutura de rede com uma bolsa e duas grandes asas laterais que arrastam e envolvem ou cercam o pescado, as xávegas são um método de pesca tradicional geralmente largado a partir de uma embarcação e que pode ser manobrado a partir de terra ou da própria embarcação. A técnica consiste em cercar uma superfície de água com uma rede comprida, que pode estar dotada de um saco. A rede é manobrada por dois cabos fixados na extremidades da rede que têm por finalidade alar a rede, concentrar o peixe e conduzi-lo para a abertura da rede. Trata-se de redes envolventes-arrasantes, com grande impacto ambiental,  ao nível da destruição de habitats e da pesca acessória.

As redes de arrasto pelágico (que não atuam no fundo do oceano) podem ser muito específicas e dar azo a poucos descartes de pescado, quando direcionadas a cardumes de adultos de uma determinada espécie. No entanto, sobretudo as maiores, estão associadas à captura acidental de cetáceos, tartarugas e outros mamíferos marinhos. Os descartes juvenis das espécies-alvo também podem ser elevados em algumas pescarias.

Redes e armadilhas podem gerar captura acidental

As redes de emalhar de fundo são métodos que utilizam redes retangulares de um a três panos, mantidos em posição vertical por cabos de flutuação, amarradas ao fundo por âncoras ou outros objetos que sirvam o mesmo propósito (as chamadas "poitas"), por exemplo. Quando posicionadas corretamente e com o tamanho de malha adequado, podem ser seletivas: os peixes pequenos conseguem escapulir-se através da rede, enquanto os maiores ficam presos. Em comparação com as artes de fundo, como as redes de arrasto, estas técnicas têm menos impacto. Contudo, quando mal colocadas ou com um tamanho da malha incorreto, podem levar a níveis mais elevados de captura acidental. 

O recurso a armadilhas para atrair espécies-alvo permite que os juvenis ou espécies indesejáveis capturadas sejam devolvidos ao mar. Contudo, há que ter em conta que muitos mamíferos marinhos ficam emaranhados nas linhas das boias ou com a cabeça presa nas armadilhas (é o caso das focas), correndo o risco de se afogar.

Como reduzir o impacto das artes da pesca

A necessidade de fazer face à crescente procura de pescado e o inegável impacto dos métodos de captura mais eficazes são argumentos que estão a remar em direções contrárias. Ao consumidor cabe optar por pescado nacional – diversificando a espécie escolhida – consumi-lo na altura adequada, rejeitar a compra de pescado abaixo do tamanho recomendado e preferir pescado cuja arte de pesca seja considerada de baixo impacto ambiental.

Exigem-se mudanças da indústria pesqueira, sob pena de haver esgotamento dos recursos marinhos mundiais.

• É essencial haver uma gestão criteriosa da atividade pesqueira, de forma a evitar o esgotamento dos stocks e garantir que outras espécies e habitats dentro do ecossistema permaneçam saudáveis. Em termos gerais, as artes de pesca ativas (como as redes de arrastar e as dragas) provocam maiores impactos ambientais do que as móveis ou passivas (como os anzóis e aparelhos de anzol e as nassas e armadilhas) e as embarcações grandes de alto mar libertam mais gases com efeito de estufa do que as pequenas embarcações costeiras da pesca artesanal, especialmente em termos de emissões de carbono por valor de captura. Por outro lado, é imperativo evitar a pesca de espécies ameaçadas, privilegiando aquelas cujos stocks não estão sobre-explorados.
• Para minimizar o impacto ambiental da arte xávega na pesca acessória de cetáceos e aves marinhas, é recomendada a instalação de sistemas acústicos nas redes. Tendo em conta a reforma da Política Comum de Pescas, que estabelece um regime participado de gestão e acompanhamento da pescaria com arte xávega, Portugal encontra-se na “fase de instalação” destes equipamentos.
• Os dissuasores acústicos ou "emissores ultrassónicos" presos às redes podem desencorajar alguns mamíferos marinhos de nadar muito perto e serem capturados. No entanto, os testes têm mostrado resultados ambíguos para a sua eficácia, dependendo da área de pesca e das espécies de peixes.
• Os programas de incentivo para aumentar a taxa de captura de espécies-alvo e reduzir as capturas acessórias têm levado os cientistas a desenvolver vários “equipamentos inteligentes”. Um exemplo é o chamado “Super Polyshark’, desenvolvido por cientistas da Florida, nos EUA. Trata-se de pellets colocados no isco antes de este ser preso no anzóis dos palangres, que libertam um cheiro dissuasor para os tubarões à medida que se dissolvem na água. Seguro e biodegradável, este método permitirá capturar menos 71% de tubarões em comparação com a técnica tradicional.
• Outras modificações das artes de pesca têm permitido reduzir a captura acessória. É o caso dos dispositivos de exclusão de tartarugas marinhas (TED – turtle excluder devices), que funcionam como uma espécie de janela de fuga nas redes para esta espécie, uma das mais ameaçadas pela captura acidental. Outra alteração desenvolvida são os anzóis circulares usados em detrimento dos anzóis comuns em forma de “J” nos palangres de pesca de atum. Num projeto-piloto, a World Wildlife Fund testou estes anzóis com 1300 pescadores ao longo de quatro anos. Os resultados revelaram um decréscimo de 90% no volume de capturas acessórias de tartarugas.

 

• A substituição das artes de pesca com maior impacto por outras mais sustentáveis é outra medida apontada para reduzir o esgotamento dos recursos marinhos. A análise da pegada ecológica das diferentes artes de pesca mostra que é possível reduzir significativamente as emissões de gases com efeito de estufa, substituindo artes de pesca envolvendo elevado consumo de combustível, como dragas, arrasto pelo fundo e arrasto de vara por artes de pesca móveis ou passivas, com menor gasto de combustível. O resultado expectável? O reequilíbrio ambiental.