Dicas

Como resolver problemas de elevadores em condomínio

15 fevereiro 2016

15 fevereiro 2016

Quando surgem avarias, os elevadores são um dos principais motivos de conflito num condomínio. Conheça algumas das questões mais frequentes e a resposta dos nossos especialistas. 

O cenário causa ainda mais fricção quando alguém fica preso durante horas ou quando o mecanismo avaria por dias, condicionando assim os que vivem no prédio. Na maioria das vezes, o desconforto passa rapidamente a prejuízo para todo o edifício. Os condóminos veem-se ainda a braços com um custo adicional, para além da habitual quota de condomínio, devido à reparação do elevador.

Os casos relatados junto dos nossos serviços são inúmeros e pode conhecer mais exemplos no portal Condomínio DECO+.

Avaria dividida por todos
“Na última reunião, votámos se o arranjo do elevador deveria ser dividido por todos em partes iguais ou calculado em função da permilagem. Ganhou a primeira opção, contra a vontade de alguns proprietários. Qual é a opção legal, quando não existe acordo?”, S.B.,Guimarães.

Em princípio, a repartição das despesas com obras de conservação, como é o caso, deve seguir a mesma regra que o pagamento de serviços comuns (por exemplo, eletricidade do prédio): os condóminos pagam em função da sua permilagem.

Para mudar esta regra e dividir os encargos de forma equitativa, a medida tem de ser aprovada por um grupo de condóminos que represente, pelo menos, dois terços do valor do prédio, sem oposição. Na ata, o condomínio tem ainda de justificar os critérios para a nova distribuição dos custos.

Se esta decisão implicar a alteração do regulamento e este estiver fixado no título constitutivo, é mais difícil mudar: a lei exige que todos os moradores estejam de acordo (embora admita abstenções). As despesas com elevadores têm outra particularidade. Todos os condóminos pagam desde que beneficiem dos elevadores ou possam fazê-lo. Ou seja, um morador do rés-do-chão não fica isento, mesmo que garanta não usar o elevador. Só poderá ficar livre dessa despesa se não tiver acesso aos espaços servidos pelo elevador.


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