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Transporte de crianças no automóvel: conheça as regras nos vários países

05 julho 2021
Transporte de crianças automóvel

Em Portugal, as crianças devem usar cadeira auto até aos 12 anos. Mas as regras podem mudar noutros destinos. Saiba o que tem de cumprir para o uso de cadeiras auto nos vários países.

Em Portugal, a lei define que as crianças devem usar cadeira auto até aos 12 anos de idade ou 135 centímetros de altura. 

As regras e regulamentos para outros países podem ser diferentes. Para poupar tempo e chatices, compilámos as regras para alguns destinos turísticos mais populares.

As leis de cada país aplicam-se a todos os condutores que conduzam no território, independentemente da sua nacionalidade e seguem as normas europeias ECE R44 (para cadeiras sem Isofix) e UN R129 (para cadeiras i-Size com Isofix).  

Nos países em que o limite de altura para usar cadeira é de 135 centímetros, é aconselhável usar um assento de elevação entre os 135 e os 150 centímetros (por exemplo, quando o cinto de segurança fica muito perto do pescoço ou sobe no abdómen), mas não é obrigatório.


País Regras Em táxis
Portugal Todas as crianças até aos 12 anos ou com menos de 135 centímetros devem usar uma cadeira auto homologada. Pode transportar-se crianças com menos de 3 anos no banco da frente, numa cadeira auto, desde que o airbag esteja desativado.
Não é obrigatório.
Exceções: se um carro não tiver cinto de segurança no banco de trás, a criança pode ir no banco da frente, sentada na cadeira auto e com o airbag desativado.
Se quiser transportar três crianças no banco de trás, mas só tiver espaço para duas cadeiras, a criança mais velha pode usar cinto de segurança do carro (sugerimos o assento do meio).
Alemanha É obrigatório o uso de cadeira para crianças com menos de 150 centímetros de altura ou menos de 12 anos de idade, o que acontecer primeiro. É obrigatório o uso de cadeiras em táxis.
Áustria Crianças menores de 14 anos, que têm menos de 150 centímetros, devem estar sentadas em cadeiras de segurança apropriadas para crianças. Solicitar informação no local.
Exceções: crianças com mais de 135 centímetros de altura podem utilizar um banco elevatório e o cinto do carro.
Dinamarca As crianças devem usar cadeira de segurança homologada até atingirem os 135 centímetros. As crianças podem viajar no táxi sem cadeira auto, no banco de trás. As crianças de três anos ou mais velhas têm de usar o cinto de segurança do automóvel.
Exceções: não pode circular com uma cadeira voltada para trás no banco da frente sem que o airbag esteja desativado. É da responsabilidade do condutor garantir que todas as crianças com idade inferior a 15 anos usem o equipamento de segurança certo. O condutor será penalizado se tal não acontecer.
Espanha É obrigatório o transporte de crianças com menos de 18 anos de idade e menos 135 centímetros de altura numa cadeira homologada, no banco de trás do carro.
As crianças não são obrigadas a usar cadeiras auto na cidade, mas se se deslocar para uma área fora do centro da cidade, vai precisar de uma.
Exceções: quando um carro só tem dois lugares ou quando não é possível colocar mais cadeiras auto no banco de trás, a cadeira pode ser colocada no banco da frente, desde que o air bag esteja desativado. Se for mandado parar pela polícia sem cadeira de criança, não pode seguir viagem até que alguém lhe traga uma ou as crianças sejam transportadas noutro carro com uma cadeira auto ou num táxi. A multa é de cerca de 300 euros.
França Todas as crianças com menos de 10 anos e de 135 centímetros de altura devem usar uma cadeira auto homologada.
Não é obrigatório.
Exceções: pode transportar crianças no banco da frente com uma cadeira auto, com o airbag desativado, quando:
  • a criança viaja voltada para trás, mas o airbag tem de estar desativado;
  • não há cintos de segurança nos bancos;
  • já existem crianças instaladas em cadeiras auto em todos os bancos traseiros;
  • os assentos traseiros estão temporariamente inutilizáveis.
Holanda Todas as crianças até 135 centímetros devem ser transportadas numa cadeira auto, homologada.
Solicitar informação no local.
Exceções: se quiser transportar três crianças no banco de trás, mas só tiver espaço para dois assentos de carro, uma criança de três anos ou mais velha pode usar o cinto de segurança do carro para adultos.
Irlanda Todas as crianças com menos de 150 centímetros de altura ou 36 quilos têm de usar um sistema de segurança para crianças, adequado à sua altura e peso no banco de trás. As crianças podem sentar-se no banco da frente, desde que usem um sistema de segurança correto para a sua altura e peso. É ilegal o uso de uma cadeira auto virada para trás num lugar com o airbag ativo. Os condutores têm a responsabilidade legal de assegurar que todos os passageiros menores de 17 anos sejam devidamente acomodados no veículo. Os motoristas de táxi não são obrigados a fornecer cadeiras auto para crianças.
Itália Todas as crianças com menos de 150 centímetros, independentemente do peso ou da idade, devem usar cadeira auto. As crianças não podem viajar no banco da frente se o airbag estiver ativo. Solicitar informação no local.
Exceções: as crianças maiores de três anos e com menos de 150 centímetros não podem ser transportadas no banco da frente.
Reino Unido Bebés e crianças devem usar cadeira de segurança ou banco elevatório até que tenham 12 anos ou 135 centímetros. A cadeira deve ser apropriada para a altura e o peso da criança e deve ser aprovada pela União Europeia. As crianças podem viajar de táxi sem cadeira auto se não houver uma disponível. Devem sentar-se no banco de trás e, se tiverem 3 anos ou mais, é obrigatório usar o cinto de segurança do carro.
Exceções: crianças com menos de três anos podem sentar-se no banco de trás do táxi, sem cadeira desde que o táxi tenha uma divisória fixa entre os bancos dianteiros e traseiros. No caso de não existir essa divisória a criança terá de viajar com cadeira auto.

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