Reclamações públicas

Pedido de indemnização por danos ocorridos no dia 01-02-2026 pelas 23:45H, no IC33 ao Km 34, com viatura com matrícula 02-EO-23, causados por buraco na via. O caso já foi aberto no IP, com o nº de processo 2026GC08758, contudo ainda não houve desenvolvimentos, já se tendo passado quase 9 meses do ocorrido

No passado dia 03/10/2026 pelas 19:17, efetuei a saída na praça de portagem de Agualva(A16), tendo-me sido emitida a fatura nº FT 160304/00007393(em anexo), no valor de 57.60 euros, correspondente à tarifa máxima por ausência de título de entrada. Venho por este meio informar que a entrada na autoestrada ocorreu na praça de portagem de Casal de Cambra(A9) não mais do que 10 minutos antes da referida hora de saída(depois das 19:07), tendo a entrada sido efectuada por engano pela via reservada a aderentes Via Verde. A viatura em causa é um Volkswagen Polo de cor cinzenta e tem a matrícula 59-UP-98, solicito assim a confirmação de entrada e a reapreciação da fatura para que o valor seja corrigido para a taxa real do trajeto efetuado. Uma vez que a factura tinha de ser pago em 8 dias, eu já fiz o pagamento da fatura(comprovativo em anexo) e assim sendo fico a aguardar a devolução do valor pago em excesso. Melhores cumprimentos

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra a Infraestruturas de Portugal (IP) devido à ausência de resposta e à demora na apreciação de um pedido de ressarcimento por danos causados no meu veículo. No dia 13 de Fevereiro de 2026, pelas 19h48, ao circular na Estrada Nacional EN4, no sentido Bombel–Afonsos, fui surpreendido por um buraco de grandes dimensões, sem qualquer sinalização, que provocou o furo de um pneu do meu veículo. Felizmente, dispunha de um pneu suplente, que me permitiu concluir a viagem até casa. No local encontravam-se já outros cinco veículos com pneus furados devido à passagem pelo mesmo buraco. A ocorrência foi participada no próprio local à GNR, nomeadamente ao Posto Territorial de Canha. Não foi possível fotografar o buraco devido à falta de iluminação e ao risco que representaria deslocar-me a pé até ao local naquela altura. Na sequência do incidente, quando me desloquei a uma casa de pneus para substituir os dois pneus dianteiros, foi detetado que uma das jantes estava empenada devido ao impacto, tendo sido necessário proceder à sua reparação. Foram ainda substituídos os dois pneus dianteiros e realizado o alinhamento da direção. Posteriormente, levei o veículo a diagnóstico e efetuei um novo alinhamento, tendo ambos os procedimentos apresentado resultados sem anomalias. O custo total das reparações realizadas foi de 350 €, valor cujo reembolso solicitei à Infraestruturas de Portugal. O processo foi registado com o nº 2026GC04630. Na sequência da reclamação inicial, a IP solicitou documentação adicional, que submeti integralmente através do Portal do Cliente no dia 5 de março de 2026, incluindo os documentos necessários à apreciação do pedido. Apesar de toda a documentação ter sido entregue, o processo continua, até à presente data, com o estado "Em Análise", sem qualquer decisão ou comunicação adicional. No dia 15 de junho de 2026, enviei um email para o endereço de contacto indicado pela IP, solicitando informações sobre o ponto de situação do processo e uma previsão para a sua conclusão. Não obtive qualquer resposta a esse contacto. Até ao dia de hoje, passaram-se mais de sete meses desde a entrega da documentação solicitada, sem que tenha recebido uma decisão ou qualquer esclarecimento concreto sobre o andamento do processo. Considero esta situação inaceitável, sobretudo porque cumpri os procedimentos solicitados e apresentei a documentação necessária para fundamentar o pedido de ressarcimento. Assim, solicito a intervenção da DECO PROteste para ajudar a obter uma resposta formal da Infraestruturas de Portugal, promover a conclusão da análise do processo e procurar que seja reconhecido o meu direito ao reembolso dos 350 € correspondentes aos danos e reparações efetuadas. Agradeço a análise desta situação e o apoio que me possam prestar na resolução deste processo.

Assunto: Estado do processo 2026GC04486 – Falta de desenvolvimentos desde fevereiro de 2026 Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação e solicitar o ponto de situação urgente relativo ao processo com a referência 2026GC04486, o qual se encontra sem quaisquer desenvolvimentos ou resposta prática desde fevereiro deste ano. O referido processo reporta-se aos danos materiais sofridos na minha viatura devido a um buraco profundo e não sinalizado na via pública, na zona de Colares (Sintra), cuja conservação e segurança são da vossa inteira responsabilidade. Desde o contacto inicial e a respetiva abertura do processo, a situação tem permanecido num estado de estagnação total, acumulando um atraso inaceitável na avaliação e resolução do pedido de indemnização. Esta inércia prolongada por parte dos vossos serviços penaliza o cidadão e prolonga injustificadamente os prejuízos causados por uma falha de manutenção da infraestrutura rodoviária. Solicito a verificação imediata do estado do processo 2026GC04486, a célere retomada dos trâmites necessários e uma resposta concreta com vista à resolução final do caso.

Pretendo reportar e ser reembolsado pelos prejuízos causados pelo não sinalizado e muito deficiente estado de manutenção da estrada, apresentando vários buracos, falhas, e fissuras profundas e com arestas cortantes, o que no passado sábado dia 21, pelas 13:15, causou rebentamento de pneus. Foi levantado auto de notícia com nº68 pela autoridades locais - GNR Sesimbra - e procedida desempenagem e consução por reboque da viatura para a oficina mais próxima e aberta - NORAUTO (Retail Barrreiro), onde foi efetuado a reparação dos danos (substituição dos pneus do eixo dianteiro). O incidente teve danos colaterais, já que me fez cancelar importantes compromissos na tarde desse dia, uma vez que o carro só me foi devolvido cerca das 22:00. Está queixa foi apresentada na área de Cliente do sit das Infraestruturas de Portugal a 23FEV e até hoje, quase passados 4 meses, o assunto continua “em análise”

Boa tarde, No passado dia 23/03 efetuei um pedido de indeminização (número 2026GC08758 na plataforma do IP) junto do IP, relativamente ao acidente que tive e que me furou os pneus do carro, devido ao mau estado do piso (tendo sido contactada a GNR inclusive, que fez o registo do caso). Após fornecimento de toda a documentação necessária, a empresa nunca mais me respondeu, e ignorou as minhas chamadas.

Bom dia, venho expor a minha situação visto não haver urgência da parte da infraestruturas de Portugal para resolução da situação qur após mais de 3 meses continua em análise. Sem sequer se preocuparem se tenho o carro em condição de circular ou fazer uma peritagem para ver o que danificou. Processo nas infraestruturas: 2026GC04213 Venho por este meio reportar danos ocorridos na minha viatura, um Skoda com matrícula BE-79-XM, apólice de seguro Tranquilidade n.º 0010066696. No passado domingo, dia 8 de fevereiro de 2026, quando circulava no IC1, junto a Ourique (Beja), devido ao extremo mau estado da via e à ausência de qualquer sinalização, a viatura acabou por embater com duas rodas numa irregularidade acentuada da estrada. Deste incidente resultaram danos em dois pneus e duas jantes, comprometendo as condições de segurança do automóvel, que neste momento não reúne as condições adequadas para circular em segurança. No momento da ocorrência foram acionadas as autoridades de Ourique, que procederam ao registo da situação. Solicito, com a maior brevidade possível, informação sobre como se deve processar a resolução desta situação, nomeadamente quanto aos procedimentos necessários para avaliação dos danos, eventual peritagem e responsabilização pela reparação. Fico a aguardar as vossas orientações e coloco-me à disposição para enviar fotografias, cópia do auto da ocorrência ou qualquer documentação adicional que seja necessária. Com os melhores cumprimentos,

Exmos Senhores O processo supra identificado foi iniciado com a minha comunicação no vosso site em 21 de dezembro de 2025. Após os vossos pedidos de esclarecimentos adicionais e consequentes respostas o tema não tem qualquer desenvolvimento desde 03 de fevereiro de 2026. Solicito o vosso urgente despacho por não haver dúvidas sobre: - o estado da estrada que vos obrigou a uma grande e demorada reparação; - os danos na parte interior da jante e pneu traseiro do meu carro conforme foto e relatorio do concessionário efetuado imediatamente a seguir à ocorrência; Acresce que apesar dos danos não serem visíveis sem colocar o veículo no elevador eles apresentam perigo para a condução do próprio e de terceiros pelo que o carro está imobilizado. Reconheço que o país após as tempestades do início do ano reclamam muitos dos vossos recursos mas eu tenho uma viatura que não circula desde a parte final de 2025 e a situação não é tolerável. Pelo que reitero a vossa urgente resposta. Cordiais cumprimentos Raul Saraiva

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o arranjo da iluminação no troço do IC17/CRIL entre a saída para Alfragide e o túnel (imagem em anexo). Os candeeiros estão todos apagados numa extensão considerável há vários meses, e tratando-se de uma zona com bastante tráfego, a iluminação deve ser reposta para garantir maior segurança rodoviária.

Exmos. Senhores, Venho expor novamente a situação das árvores localizadas junto à estrada principal e à minha moradia, que se encontram em risco iminente de queda. As Infraestruturas de Portugal tinham informado que viriam proceder ao abate destas árvores no início do mês de agosto, o que até hoje não aconteceu. Importa referir que já recorremos à GNR e à Câmara Municipal para dar conhecimento do problema, mas a situação mantém-se sem qualquer intervenção! O perigo é cada vez maior tendo em conta que se aproxima o mau tempo. Uma das árvores já rachou e encontra-se suspensa sobre os cabos do poste de eletricidade, representando um risco gravíssimo para pessoas, veículos, habitações e para a própria rede elétrica.