Reclamações públicas

Ex.mos Senhores, A 22 de Dezembro 24 solicitei, através dos serviços online, alteração e registo de um ato empresarial junto do IRN Lisboa online da empresa da qual sou gerente - cessação de gerência e alteração de gerência. À data de hoje, 20 de janeiro continuo a guardar o registo sem conseguir contactar os serviços e sem que me seja dada qualquer informação ou finalização do processo. Passou 1 mes e atualmente a ausência deste serviço não me permite executar qualquer atividade como gerente nem sequer aceder à conta bancaria da empresa por necessitar da certidão comercial. Cumprimentos.

Exmo(a) Senhor(a), Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal sobre o atraso na atualização do meu Cartão de Residência Temporária (TRC), que se encontra caducado desde agosto de 2024. Apesar de várias tentativas, não consegui realizar uma atualização online. Para resolver o problema, enviei e-mails para a AIMA e para o IRN a solicitar orientações sobre o processo de renovação. No entanto, até ao momento, não obtive qualquer resposta. Para sua análise, anexos capturas de ecrã dos e-mails enviados a ambas as entidades. Este atraso foi causado por grande incómodo, pois precisava urgentemente da atualização do meu TRC para viajar para o Paquistão e reencontrar a minha família. Sendo assim, solicito, por gentileza, que o processo de renovação seja agilizado ou que eu sejam fornecidas instruções claras para resolver esta situação o mais rapidamente possível. agradeço desde já a atenção e a assistência nesta questão, que tem gerado bastante preocupação e dificuldade

Exmos. Senhores, Tive alguns constrangimentos ao tentar renovar a Certidão Permanente da empresa pelo site. Nas duas tentativas realizadas, o valor de 25€ foi cobrado na conta (Pagamento por cartão) e após o pagamento o site apresentou um erro, a certidão não foi renovada e nenhum comprovativo foi enviado ao email. Segue a data e hora em que as cobranças foram efetuadas: 08/11/2024 - às 10:03 11/11/2024 - às 10:17 Enviei um email no dia 11/11 para certidaopermanente@irn.mj.pt mas até o momento não tive resposta. Tenho duas questões pendentes: - Sobre a cobrança realizada no dia 08/11/2024 - Preciso que seja feito o envio do comprovativo de pagamento, pois a renovação foi efetivada no dia 17/11. - Sobre a cobrança realizada no dia 11/11/2024 - Preciso que seja feita a devolução do valor de 25€ cobrado nesta tentativa de renovação. Cumprimentos. Matheus Rocha Pimenta

Exmos. Senhores, Tenho o título de residência expirado desde o dia 1/11/24 não consigo fazer a renovação porque o IRN alega que essa competência é da Aima, já a Aima alega que só faz renovação presencial para títulos expirados à mais de 6 meses,. Desloquei-me ao irn da loja de cidadão do Strada recusaram-se a dar-me senha porque segundo eles só é possível ter acesso ao balcão com agendamento prévio, independentemente do assunto. Desloquei-me ao balcão do IRN aveni Fontes Pereira de Melo disseram-me que não estão a tratar assuntos relacionados com renovação de título de residência. Eu preciso renovar o meu título, não sei onde ir visto que quem de direito assobia ao lado Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 08/10/2024 compareci ao IRN em Leça da Palmeira para solicitar atualização dos meus dados e emissão do cartão de cidadão. O prazo máximo para o envio da carta PIN seria de 30 dias e até o momento não recebi o documento, estando impossibilitada de realizar o levanmento. Contactei o IRN por e-mail mas até o momento o assunto não foi resolvido. Processo nº 000000075398985A Cumprimentos..

Exmos. Senhores, No passado dia 1 de agosto desloquei-me ao IRN - Instituto de Registos e Notariado na loja do cidadão sita nas Laranjeiras, com o objetivo de solicitar uma nova via do passaporte, por motivo de caducidade. De acordo com a legislação / normas / regras atualmente em vigor o passaporte pode ser pedido com prazo de entrega normal (cinco dias úteis com um custo de 65 Euros), expresso (dois dias úteis, com um custo de 85 Euros), urgente (um dia útil, com um custo de 95 Euros). Durante o atendimento, informo que vou necessitar do passaporte daí a 12 dias úteis, pelo que solicito o "passaporte com prazo de entrega normal". Contudo, sou alertado pelo funcionário que os serviços e o consequente prazo de entrega dos passaportes está atrasado, recomendando que solicite o prazo de entrega expresso, porque caso eu não o faça, não garantem que o passaporte seja emitido dentro dos 12 dias úteis (margem que tinha). A insistência do funcionário foi de tal forma persistente, tanto que, mostrou inclusive, um suposto e-mail interno que teria sido enviado a todos os colaboradores para que intercedessem junto dos clientes para que estes optem por pagar o serviço com prazos de entrega expresso; que me levou a solicitar o prazo de entrega expresso (assumindo eu o custo adicional de 20 Euros), porque não poderia por em causa a realização da deslocação ao estrangeiro. Face, ao acima descrito, venho desta forma expor a minha indignação, porque me foi imputado (e está a ser imputado a todos os consumidores) um custo adicional (no meu caso de 20 Euros, c. 30% acima do custo normal do serviço de emissão) porque os serviços estão com atrasos na emissão. Por outras, palavras, os serviços estão atrasados, pelo que o consumidor tem de pagar mais para receber o serviço normal. Qualquer entidade que se prese de bom senso, deveria ter uma postura contrária: nunca o custo da mora na emissão de passaporte seria imputada ao consumidor. Cumprimentos.

Vim trazer minha irmã para renovar o passaporte, e a funcionária que está no balcao 6 atendendo, espero a senha d 001 ir buscar os filhos 16 min depois de já ter chamada a mesma, e depois de já ter atendido um, ligou a mesma pessoa para.voltar para fazer todo o processo, sendo que já o homem havia ido embora e ela ligou para o.mesmo voltar. Felizmente quando reclamei a desculpa dela é que o sistema chama por ordem de chegaram o que não foi o caso pois de onde estou sentado posso ver ela escolhando manual quem chamar. IRN de Sintra em frente ao teatro cultural Olga Cadaval.

Após finalizar o contrato de financiamento da minha viatura, recebi da financeira os documentos para proceder à extinção da reserva de propriedade em nome da financeira. Para tal entrei no site www.automovelonline.mj.pt , entrei na opção fechar Reserva de Propriedade seguida de Extinção de Reserva - Permite formular um pedido on-line de registo de extinção de reserva de propriedade, coloquei a matricula 75-TH-02 e fiz Validar e apareceu a página com 1 - Dados do Veículo e atos do Pedido, onde escolhi o tipo de pedido Extinção de reserva.Depois preenchi os dados pessoais e submeti os documentos que recebi da financeira para esse propósito, por fim confirmei os dados e apareceu o ecrã 5 - Comprovativo e Dados de Pagamento que efetuei de seguda por pagamento de serviços, no valor de 27,60€.Passado 2 dias telefonam para mim a informar que este tipo de pedido tem que ser feito presencialmente numa conservatória de registo automóvel, como tal iriam cancelar o meu pedido online, solicitando que enviasse para eles os meus dados bancários, de forma a devolver 5€ , o restante seria como que uma taxa de serviço. Não posso aceitar pagar 27,60 por um serviço não prestado, se não podem prestar esse serviço, não aceitem que as pessoas o façam e paguem por tal.

No dia 03/08/2023 efectuei pagamento 27,60€ ao IRN para alterar o DUA (extinção de reserva propriedade)., que fiz IRNonline (processo 1380390/2023). Dia 10/08/2023 recebi email a dizer que pedido tinha sido recusado (pelas razões que não questiono), assim dirigi-me conservatória Barreiro e fiz a alteração do DUA ao balcão. No email diziam que iriam enviar carta cheque. Até hoje ainda não recebi nada. Já fiz contactos telefónicos e email para conservador da Conservatória em Évora (onde foi tratado online o processo) para pedir a devolução e nada.Já fiz pedido por email para todos os emails do IRN e só dois me responderam. O de Évora a pedir o NIB por ser mais célere (predial.evora@irn.mj.pt), isto no dia 25/10/2023. Até agora não recebi a devolução do dinheiro.Este ultimo email que recebi a pedir o IBAN, continha também a informação que não éra o registo de Évora que devolve o dinheiro mas sim os serviços centrais.Ora, o outro email de resposta (também de 25/10/2023) que recebi era dos serviços centrais, onde me informam que não têm nada a ver com o registo automóvel, e enviam dois link (que vão dar a mesma pagina) com todos os contactos do IRN. Estou sem argumentos perante esta informação detalhadíssima.A questão é que ainda não recebi a devolução do dinheiro que paguei.E a mais grave, para mim porque estou sem o dinheiro, é que não consigo reclamar para mais lado nenhum, ou então está tão bem disfarçado que ainda não o encontrei.