Assunto: Moloques Rua do Mar, Arcozelo, Vila Nova de Gaia
Exmos Senhores,
Agradecemos a atenção de Vª Exª para o seguinte que passo a expor:
Em 2002 foram instalados dois moloques para depósito de lixo doméstico com capacidade para 4000 litros na rua do Mar, Praia da Aguda, freguesia de Arcozelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
O impacto ambiental desta instalação foi muito elevado porque os contentores estão em frente das casas, em pleno Passadiço Marítimo de Vila Nova de Gaia e servem o comércio local, cafés, restaurantes e supermercado. Os moradores através de carta registada, manifestaram a sua preocupação ao presidente da Câmara de Gaia- CMG e vereador do Ambiente, presidente da Junta e da Assembleia da Freguesia de Arcozelo. Para quê dois moloques com capacidade para 4000 L de lixo doméstico, junto às casas, numa rua com 10 famílias residentes? O lixo do comércio não tem de ser colocado num ecoponto?
De 2003 a 2005 os moradores transmitem várias vezes o seu mal-estar à CMG e Junta de Freguesia de Arcozelo, mais concretamente à Engª Mercês, diretora Municipal de Salubridade Pública e Ambiente e são enviados alertas a várias entidades públicas que atestam que a situação é de perigo de saúde pública.
A Engª Mercês encaminhou o nosso pedido para as Águas de Gaia por ser, nas suas palavras, “a entidade competente para tratar do assunto”.
Em 2006 o Presidente da Junta de Freguesia de Arcozelo, Dr. Nuno Chaves, solicita à Engª Mercês, o afastamento dos moloques da Rua do Mar, argumentando que "...grave situação de salubridade pública que prejudica a imagem e a saúde da nossa terra".
Em 2008 os moradores solicitam a mediação do Exmo Provedor de Justiça que posteriormente nos informa que de acordo com a CMG "...prevê-se que o contentor a que faz alusão seja transferido para outro local no âmbito do projeto de requalificação urbana..."."...será reorganizado o sistema de recolha de resíduos sólidos".
A requalificação foi feita, foram colocados vários ecopontos novos na Av. Gomes Guerra, mas os que estão em causa, não sofreram nenhuma alteração.
Em 2013 com a mudança política da presidência da CMG e JFA, acreditamos que algo positivo ia acontecer. O Presidente da CMG, Vitor Rodrigues na sua campanha eleitoral tomou conhecimento da situação, reconheceu que se tratava de um problema.
Em 2017 como nada se alterou, expusemos a situação de novo e pedimos para sermos ouvidos. A CMG nunca nos recebeu, a Presidente da JFA recebeu-nos várias vezes e comunicou-nos que a câmara iria equacionar a questão dos contentores enquadrada numa futura requalificação da Rua do Mar. Esta requalificação não foi feita até à data.
Em 20 de setembro 2023, solicitei a intervenção ao Sr. Presidente de Câmara de Gaia por escrito, do qual não obtive resposta. Em dezembro 2023, solicitei também a intervenção do Sr. Provedor de Justiça que recentemente me enviou as informações que a Câmara Municipal de Gaia lhe transmitiu a saber: “ Ouvida a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, veio a mesma, após audição da "Águas de Gaia, E.M., S.A.", infirmar o relatado por V. Exas. dando nota de que "não se têm verificado anomalias nos equipamentos existentes no local, sendo efetuada recolha dos mesmos às segundas, quartas, sextas e sábados, considerado suficiente para as necessidades do local. Informa-se, ainda, que são efetuadas lavagens semanais dos equipamentos, e se necessário, realizadas lavagens adicionais dos mesmos."
Na verdade, há anomalias e são vários os e-mails que enviei para as Águas de Gaia, solicitando uma intervenção rápida, uma vez que o lixo fica espalhado pelo chão ou está um cheiro nauseabundo (ver anexos). Se estas situações se verificarem à sexta-feira, ficamos todo o fim-de-semana com a lixeira espalhada na rua, à porta, porque só na segunda-feira seguinte é que há lavagem. Como exemplo esta Sexta- feira à noite, dia, 14 de junho, depois da recolha do lixo, estava um cheiro fétido dentro de minha casa que provinha da rua. Era tão insuportável que mais uma vez tive que lavar a rua. Como é que isto é possível? Pago 567,99 € anualmente de IMI e tenho uma lixeira à porta.
Gostaria também de ser informada, neste contexto quais são os direitos que me assistem, concretamente no respeito pela limpeza e higiene dentro de minha casa.
Concluindo: estes contentores são depósitos demasiado grandes, por vezes transborda lixo para o chão ao depositá-lo no moloque ou ao fazerem a sua recolha. O lixo no chão, atrai ratos, baratas e gaivotas, que são uma fonte de problemas para a saúde pública e a rua está cheia de manchas de gorduras e aguadilhas provenientes de lixo decomposto. Cheira mal, muito mal, cheira mal dentro de casa, por vezes é insuportável, esta imundície é uma situação vergonhosa, uma autêntica lixeira a céu aberto, um grave problema ambiental num passadiço emblemático, das praias de Bandeira Azul, num município com preocupações ambientais. Sendo este um problema de higiene que me afeta diretamente e permanentemente, mas também às pessoas que por aqui passam, nomeadamente os atletas do passadiço, sendo vergonhosos os seus comentários.
Por todo o exposto solicito a análise desta situação, e dentro do possível uma orientação sobre o que posso fazer para garantir os meus direitos.
Agradecendo desde já a V. atenção
Com os melhores cumprimentos
Encarnação Lourenço
