Venho, por meio deste, formalizar a minha reclamação e solicitar os devidos esclarecimentos sobre os graves incidentes ocorridos na minha residência após a realização da renovação total da piscina por parte de sua empresa, no período de março/abril de 2024, bem como exigir a devida responsabilização pelos danos causados.
1. Ocorrência em 02/09/2024 – Uso Indevido de Cloro
Conforme acordado e devidamente sinalizado no local, a minha piscina foi convertida para um sistema de sal, não podendo, sob nenhuma circunstância, ser tratado com cloro. Entretanto, sem qualquer aviso prévio, foi constatado o uso indevido de cloro, o que resultou em uma grave reação alérgica, levando o meu familiar ao hospital, além de afetar outros convidados presentes no momento. Importante ressaltar que a empresa sempre teve conhecimento da condição de saúde do Tiago, sendo esta negligência potencialmente perigosa e inaceitável.
2. Ocorrência em 27/12/2024 – Inundação na Residência
No dia 27 de dezembro de 2024, a tampa acrílica do filtro da área da casa das máquinas rompeu devido à elevada pressão da água, causando uma inundação severa na cave da minha residência, afetando o salão de jogos, a biblioteca, a adega e a garagem. Diante da emergência, entrei imediatamente em contato com a empresa, e o Sr. Vítor, acompanhado do colaborador Daniel, esteve no local. Após verificações, foi constatado que a válvula seletora havia sido substituída durante a obra, porém o filtro antigo não foi trocado, pois, segundo o colaborador, a empresa alegou dificuldades na instalação. No entanto, foi feita uma revisão e assegurado que estaria apto até 2027.
Além dos prejuízos materiais, destaco a conduta inadequada do Sr. Vítor, que, ao ser questionado sobre a situação, elevou o tom de voz, proferiu insultos e fotografou as instalações alegando que acionaria o seguro de responsabilidade civil. Tudo foi devidamente registado por meio de meu sistema de videovigilância (CCTV), instalado conforme a legislação em vigor (Art. 31 da Lei 46/2019 de 8 de julho e Art. 115 da Portaria 273/2013 de 20 de agosto).
3. Postura da Empresa e Tentativas de Comunicação
Desde os incidentes, tenho enviado diversos e-mails e mensagens a solicitar esclarecimentos e documentação que atestem as manutenções realizadas, incluindo relatórios obrigatórios com os registos de pressão do sistema. No entanto, a empresa tem sistematicamente recusado assumir as suas responsabilidades, apresentando um relatório e vários emails contraditórios e tentando coagir-me por meio de telefonemas. Além disso, foi constatado que a piscina esteve a filtrar por 14 horas diárias desde abril de 2024, quando, sendo coberta, deveria operar apenas 6 horas, justificando-se essa decisão pelo uso indevido de cloro.
Logo em seguida o Senhor Vitor envia um email e terminar o contrato de
Manutenção, que estava em vigor, de forma a tentar fugir à responsabilidade e assumir as falhas da sua empresa.
Mais alegam que o filtro não estava bom, hora então como é que funcionou 14 horas por dia e continua a trabalhar?
Diante a postura evasiva da empresa e da recusa em fornecer os documentos essenciais, manifesto a minha preocupação quanto à transparência e seriedade no tratamento da questão. Ainda, foi sugerida uma reunião presencial no escritório da empresa para um possível acordo, sem qualquer formalização por escrito, o que me gera grande apreensão, considerando o histórico de agressividade do Sr. Vítor.
Solicitação
Exijo que a empresa:
• Se responsabilize pelos danos causados ao meu património no âmbito do contrato de prestação de serviços de manutenção então em vigor à data dos incidentes ocorridos.
• Forneça os relatórios detalhados das manutenções realizadas, incluindo as medições de pressão e os demais registos técnicos;
• Formalize por escrito uma proposta de resolução da questão.
Nota: Já existe um relatório de uma empresa externa, que atesta que o motor do filtro da areia da piscina, está a funcionar em pleno e, que a única coisa que pode ter despontado tal situação, foi a pressão da água, assim como atesta que não existe qualquer necessidade da piscina ter 14 horas de filtragem, uma vez tratar-se de uma piscina coberta.
Caso a empresa continue a omitir, adotarei as medidas cabíveis, incluindo a notificação dos órgãos reguladores, acionando medidas legais para salvaguardar os meus direitos.
Aguardo uma resposta urgente.
Sem outro assunto.
Com os respeitosos cumprimentos,
Valdemar Dos Reis
