Exmos. Senhores,
Venho por este meio expor uma situação que considero abusiva e injustificada por parte do Banco BPI, solicitando o vosso apoio e esclarecimento.
Sou titular de uma conta bancária no Banco BPI, a qual se encontra atualmente ativa, embora limitada ao modo “apenas consulta”, por não operar a mesma há algum tempo. Recentemente, por lapso, efetuei um levantamento de fundos no valor de 80€ a partir da plataforma Betclic para essa conta BPI. O montante foi corretamente creditado na conta.
No entanto, ao tentar transferir ou movimentar o valor para outra conta da minha titularidade, verifiquei que tal não é possível devido às limitações impostas à conta. Contactei o apoio ao cliente do Banco BPI, que me informou que teria de efetuar uma nova adesão aos canais digitais. Contudo, foi-me igualmente transmitido que, mesmo com essa adesão, não me seria garantida a possibilidade de movimentar o dinheiro, o que considero incompreensível.
Estamos a falar de fundos que são exclusivamente meus e que se encontram retidos numa conta bancária ativa, sem que me seja dada uma solução imediata e eficaz para aceder ou dispor do meu próprio dinheiro. Esta situação parece-me desproporcionada e potencialmente violadora dos direitos do consumidor, uma vez que o banco aceita a entrada de fundos, mas impede a sua livre movimentação, sem apresentar uma alternativa clara e célere.
Considero que o Banco BPI deveria permitir, no mínimo, uma das seguintes opções:
a movimentação do montante para outra conta da minha titularidade;
o levantamento do valor ao balcão;
ou a transferência do saldo aquando do eventual encerramento da conta.
Assim, solicito a intervenção da DECO no sentido de analisar esta situação, esclarecer a legalidade da atuação do banco e, se possível, apoiar-me na resolução deste problema, de forma a poder aceder aos meus fundos sem entraves injustificados.
Com os melhores cumprimentos,
Diogo Santos.
